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  • 16 Fevereiro, 2019
    Bibliografia (773)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 16 Fevereiro, 2019

    -- Centro de Estudos Judiciários (Ed.), O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado (Lisboa: Centro de Estudos Judiciários 2019) Nota: a obra contém as seguintes contribuições: -- Intervenção de abertura: João da Silva Miguel -- Das incapacidades ao maior acompanhado - Breve apresentação da Lei n.º 49/2018: António Pinto ...
    Bibliografia


  • Informações (246)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 16 Fevereiro, 2019

    Bruno Cavallone Uma Conversazione con Bruno Cavallone, ocorrida em 23/5/2018 na Fondazione Gerardino Romano, pode ser vista aqui.
    Informações


  • 15 Fevereiro, 2019
    Paper (399)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 15 Fevereiro, 2019

    -- Friedland, Steven , The Rhetoric of Expert Testimony Standards: Why the War Between Frye and Daubert Still Smolders (SSRN 02.2019)
    Papers


  • Bibliografia (772)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 15 Fevereiro, 2019

    -- Armenta Deu, Mª Teresa / Pereira Puigvert, Sílvia (Eds.), Acciones colectivas (cuestiones actuales y perspectivas de futuro) (Marcial Pons: Madrid 2019)
    Bibliografia


  • Bibliografia (771)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 15 Fevereiro, 2019

    -- Marinelli, M. , La clausola generale dell'art. 100 c.p.c. Origini, metamoforsi e nuovi ruoli (Trento 2005) Nota: a obra (disponível em open access ) contém uma análise do interesse em agir ou interesse processual.
    Bibliografia


  • Jurisprudência 2018 (177)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 15 Fevereiro, 2019

    Recurso; efeito devolutivo: procedência; efeitos 1. O sumário de STJ 16/10/2018 (923/13.7TBGDM-B.P1.S1) é o seguinte: I Sendo interposto recurso de uma decisão interlocutória, ao qual seja atribuído efeito devolutivo, o processo continua os seus termos, e decisão assim proferida, embora pendente de impugnação, é imediatamente exequível, tudo ...
    Jurisprudência 2018


  • 14 Fevereiro, 2019
    Jurisprudência 2018 (176)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 14 Fevereiro, 2019

    Convenção de arbitragem; validade; competência material 1. O sumário de STJ 16/10/2018 (2258/16.4T8CBR.C1.S1) é o seguinte: I. O efeito negativo da convenção de arbitragem, previsto no art.5º da LAV, só não determina a absolvição do réu da instância, por incompetência absoluta do tribunal, se o juiz puder ...
    Jurisprudência 2018


  • 13 Fevereiro, 2019
    Brevíssimo comentário ao acórdão da Relação do Porto de 7.12.2018

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 13 Fevereiro, 2019

    [Para aceder ao texto clicar em Urbano A. Lopes Dias]

  • Legislação (147)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 13 Fevereiro, 2019

    -- L 12/2019, de 12/2: Proíbe e pune o assédio no arrendamento, procedendo à quinta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro -- L 13/2019, de 12/2 : Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários ...
    Legislação


  • Informação (245)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 13 Fevereiro, 2019

    Brexit A Comissão Europeia publicou, em 18/1/2018, um Aviso às Partes Interessadas sobre a Saída do Reino Unido e Normas da UE nos domínio da Justiça Civil e do Direito Internacional Privado. Nota: o Aviso às partes interessadas — Saída do Reino Unido e normas da UE em matéria ...
    Informações