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  • Hoje
    Paper (401)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 22 Fevereiro, 2019

    -- Schauer, Frederick , One Small Step Towards a Metatheory of Evidence and Proof (SSRN 01.2019)
    Papers


  • Bibliografia (Índices de revistas) (126)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 22 Fevereiro, 2019

    KTS – KTS 79 (2018-4) ZEuP – ZEuP 2019-1
    Bibliografia (Índices de revistas)


  • Jurisprudência 2018 (182)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 22 Fevereiro, 2019

    Escritura pública; título executivo; 1. O sumário de RC 13/11/2018 (4990/17.6T8VIS-A.C1) é o seguinte: 1- Uma escritura pública na qual se constitua em simultâneo um contrato de mútuo e uma hipoteca como garantia desse mútuo, mais ainda sendo tal mútuo destinado à aquisição de habitação própria permanente ...
    Jurisprudência 2018


  • 21 Fevereiro, 2019
    Responsabilidade pelo pagamento de custas

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 21 Fevereiro, 2019

    [Para aceder ao texto clicar em Salvador da Costa]

  • Jurisprudência 2018 (181)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 21 Fevereiro, 2019

    Poderes da Relação; modificabilidade da decisão de facto 1. O sumário de STJ 18/10/2018 (1295/11.0TBMCN.P1.S2) é o seguinte: I – O princípio do inquisitório adquire plena eficácia na fase da instrução do processo, constituindo um poder-dever que se impõe ao juiz com vista ao apuramento da verdade ...
    Jurisprudência 2018


  • 20 Fevereiro, 2019
    Jurisprudência constitucional (142)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 20 Fevereiro, 2019

    Procedimento de injunção; notificação do requerido TC 12/2/2019 (99/2019) decidiu: "[...] declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante dos n.ºs 3 e 5 do artigo 12.º do regime constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro (na redação resultante do artigo 8.º do ...
    Jurisprudência constitucional


  • Jurisprudência 2018 (180)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 20 Fevereiro, 2019

    Incompetência absoluta; remessa do processo* 1. O sumário de RL 15/11/2018 (266/16.4T8VIS.L1-6) é o seguinte: Declarada a incompetência absoluta do tribunal, em razão da matéria, e peticionada pelo Autor a remessa dos autos ao tribunal competente, com aproveitamento dos articulados, nos termos do artigo 99º nº 2 ...
    Jurisprudência 2018


  • 19 Fevereiro, 2019
    Informações (247)

    Ippc em Blog do IPPC

    14:21 19 Fevereiro, 2019

    Brexit Declaração política que estabelece o quadro das futuras relações entre a União Europeia e o Reino Unido, JO C 66I de 19.2.2019, p. 185-198
    Informações


  • Legislação (148)

    Ippc em Blog do IPPC

    13:24 19 Fevereiro, 2019

    -- L 19/2019, de 19/2: Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais ...
    Legislação


  • Papers (400)

    Ippc em Blog do IPPC

    07:00 19 Fevereiro, 2019

    -- Choi, Albert H. / Spier, Kathryn E. , Class Actions and Private Antitrust Litigation (SSRN 02.2019)
    Papers