Tribunal da Relação do Porto • 21 Fev. 2018

N.º Processo: 10239/16.1T8VNG.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Proc. Nº 10.239/16.1T8VNG.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de V. N. Gaia - Juiz 1 Recorrente: B… Recorrido: Centro Hospitalar C… E.P.E. Acordam na secção social desta Relação 1. Relatório: B… intentou contra o Centro Hospitalar C…, ação declarativa sob a forma de processo comum, pedindo que esta seja julgada procedente e provada, o Réu condenado a reconhecer-lhe o direito ao subsídio de turno enquanto se mantiver nos horários de serviço de urgência, a pagar o ...

Tribunal da Relação do Porto • 10 Dez. 2019

N.º Processo: 5879/18.7T8MTS.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 5879/18.8MTS.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo do Trabalho de Matosinhos – Juiz 3 Recorrente: B…, Ldª Recorrido: C… 4ª Secção Relatora: Teresa Sá Lopes 1 ª Adjunta: Desembargadora M. Fernanda Soares 2 º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório: C… instaurou a presente acção declarativa, com processo comum, contra B…, Lda. formulando o seguinte pedido: a) Ser reconhecida a justa causa da ...

Tribunal da Relação do Porto • 18 Maio 2020

N.º Processo: 9430/18.0T8VNG.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo: 9430/18.0T8VNG.P1 Origem: Tribunal da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Vila Nova de Gaia – Juiz 3 Autora: B… Réu: C…, S.A. Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunto: Desembargador Domingos Morais 2º Adjunta: Desembargadora Paula Leal de Carvalho Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: 1. Relatório: C…, S.A. instaurou contra B…, a presente ação de processo comum emergente de contrato de trabalho, formulando o pedido de: a) − Ser declarada a existência de motiv...

Tribunal da Relação do Porto • 18 Maio 2020

N.º Processo: 1083/18.2T8PNF.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 1083/18.2T8PNF.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel – Juiz 2 Autores/Apelantes: B…, C…, D…, E…, F…, G…, H…. Ré/Apelada: I…, Lda. 4ª Secção Relatora: Teresa Sá Lopes 1º Adjunto: Desembargador Domingos Morais 2ª Adjunta: Desembargadora Paula Leal de Carvalho Acordam na secção social desta Relação 1.Relatório: Os Autores, B…, C…, D…, E…, F…, G…, H…, intentaram a presente acção declarativa com processo comum emergente de contrato ...

Tribunal da Relação do Porto • 30 Maio 2018

N.º Processo: 3503/15.9T8AVR.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 3503/15.9T8AVR.P1 4ª Secção Origem: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, Juízo de Águeda Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório:1.1. B…, intentou a presente ação com processo comum contra C…, Ldª, peticionando a condenação desta a reconhecer - lhe a categoria profissional de motorista, desde o início do contrato e a pagar-lhe a quantia de €14.298,40 respeit...

Tribunal da Relação do Porto • 07 Out. 2019

N.º Processo: 488/15.5T8PNF.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 488/15.5T8PNF.P1Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel - Juiz 3 4ª SecçãoRelatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam na secção social desta Relação 1. Relatório:1. B…, patrocionado pelo Ministério Público veio propor acção especial emergente de acidente de Trabalho contra “Companhia Seguros C…, S.A.” e “D…, Ldª”. Em sede de audiência de julgamento, em 05.04.2018, foi...

Tribunal da Relação do Porto • 19 Março 2018

N.º Processo: 2204/17.8T8MTS.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 2204/17.8T8MTS.P1 Origem: Tribunal Judicial da comarca do Porto – Juiz 3 Relatora: Teresa Sá Lopes Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam, em conferência, na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: 1. Relatório 1. Não se conformando com a decisão da Autoridade Para As Condições de Trabalho, proferida em 24.03.2017, (fls. 20), a arguida, B..., Ldª, impugnou judicialmente tal decisão, na sequência do que, realizada a audiência de julgamento, foi aos 11.10.2017, profer...

Tribunal da Relação do Porto • 03 Jun. 2019

N.º Processo: 3468/17.2T8PNF.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 3468/17.2T8PNF.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este– Juízo do Trabalho de Penafiel – Juiz 1 Recorrente: B…, S.A. Recorrida: C… 4ª Secção Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório: C… instaurou a presente ação declarativa, emergente de contrato individual de trabalho, contra B…, S.A., pedindo a declaração que a Autora se ...

Tribunal da Relação do Porto • 24 Jan. 2018

N.º Processo: 4222/16.4T8MTS.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 4222/16.4T8MTS 4ª Secção Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Matosinhos – Juiz 3 Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1.Relatório: 1.1. B... e C..., instauraram a presente acção declarativa, com processo comum, contra D..., S.A., pedindo que a Ré seja condenada: a) a reconhecer a existência de contratos de trabalho sem termo com os Autor...

Tribunal da Relação do Porto • 08 Março 2019

N.º Processo: 1971/17.3T8VFR.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 1971/17.3T8VFR.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Santa Maria da Feira, Juiz 1 4ª Secção Recorrente: B... Recorrida: C..., Ldª 4ª Secção Relatora: Teresa Sá Lopes 1 ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2 º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório: 1.1. B... intentou a presente ação de processo comum contra C..., Ldª, alegando para tal, em suma que não obstante desempenhar funções de control...

Tribunal da Relação do Porto • 14 Dez. 2017

N.º Processo: 21041/15.8T8PRT-A.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 21041/15.8T8PRT-A.P1 Relatora: Teresa Sá Lopes Adjuntos: Desembargadora Dr. Maria Fernanda Soares Desembargador Dr. Domingos Morais Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório1.1. B… instaurou acção declarativa de condenação emergente de contrato de trabalho contra o Estado Português – Ministério C…, com sede na Avenida … - …. - … Lisboa, o D…, com sede na Avenida …, …. - … Lisboa e o E…, com sede na Rua …, …. - … LISBOA, alegando, nomeadamente e em suma, ter celebrado com ...

Tribunal da Relação do Porto • 21 Out. 2019

N.º Processo: 2658/15.7T8PNF.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo: 2658/15.7T8PNF.P1 Tribunal da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel Autor/sinistrado: B… Rés: C… – Companhia de Seguros, S.A. D…, Ldª. Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: 1. Relatório: B… intentou ação especial emergente de acidente de trabalho contra C… – Companhia de Seguros, S.A. e D…, Ldª, peticionando a condenação das ...

Tribunal da Relação do Porto • 03 Fev. 2020

N.º Processo: 14236/18.4T8PRT-A.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 14236/18.4T8PRT-A.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho do Porto – Juiz 3 4ª Secção Relatora: Teresa Sá Lopes 1 ª Adjunta: Desembargador Domingos Morais 2 º Adjunto: Desembargadora Paula Leal de Carvalho Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório: 1.1. B… moveu a presente ação de condenação emergente de contrato de trabalho, em 20 de Junho de 2018, contra “C…, S.A.”, formulando a final o pedido de que seja a presente acção julgada totalment...

Tribunal da Relação do Porto • 22 Jun. 2020

N.º Processo: 1838/18.8T8AVR.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 1838/18.8T8AVR.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Juízo do Trabalho de Aveiro – Juiz 2 Relatora: Teresa Sá Lopes Adjunto: Desembargador António Luís de Oliveira Carvalhão Acordam, em conferência, na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: 1. Relatório: 1.1. Não se conformando com a decisão da Autoridade para As Condições de Trabalho (ACT), proferida em 17.04.2018, a Arguida, B…, S.A., impugnou judicialmente tal decisão. Já depois de designada data para reali...

Tribunal da Relação do Porto • 04 Nov. 2019

N.º Processo: 1366/16.6T8AGD-D.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 1366/16.6T8AGD-D.P1 4ª Secção Origem: Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Juízo do Trabalho de Águeda Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório: Nos autos de embargos de terceiro que é embargante B…, S.A. e embargados C… e D…, S.A., a embargante formulou como pedido: “Nestes termos, devem os presentes embargos de terceiro ser admitidos e, produzidas as prov...

Tribunal da Relação do Porto • 09 Jan. 2020

N.º Processo: 1186/19.6T8PNF.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº1186/19.6T8PNF.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, Juízo do Trabalho de Penafiel – Juiz 4 Recorrente: B… Recorrida: C…, Ldª. 4ª Secção Relatora: Teresa Sá Lopes 1 ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2 º Adjunto: Desembargador Domingos Morais 1. Relatório: 1.1. B…, intentou em 11.04.2019, a presente ação declarativa com processo comum contra C…, Ld.ª, peticionando a procedência da ação: “a) Reconhecida a existência de um contrato de trabalho sem termo celebra...

Tribunal da Relação do Porto • 23 Nov. 2020

N.º Processo: 3098/19.4T8MTS.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 3098/19.4T8MTS.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Matosinhos - Juiz 1 Recorrente B… Recorrida Relatora: Teresa Sá Lopes 1º Adjunto: António Luís Carvalhão 2ºAdjunto: Domingos Morais 1.Relatório: B…, intentou a presente ação com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra “C…, SA”, peticionando que seja reconhecida justa causa à resolução do seu contrato de trabalho, sendo a Ré condenada a pagar-lhe a quantia de €11.610,00...

Tribunal da Relação do Porto • 21 Out. 2020

N.º Processo: 2394/15.4T8PNF.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 2394/15.4T8PNFOrigem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Penafiel– Juiz 2Recorrente: B… Recorridas: C…, S.A. D…, Ldª Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargador António Luís Carvalhão 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: 1. Relatório:O Autor, B… intentou a presente ação contra as Rés A. D…, Lda e C… – Companhia de Seguros, S.A., pedindo a condenação solidária das mes...

Tribunal da Relação do Porto • 08 Jan. 2018

N.º Processo: 5443/15.2T8PRT-A.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 5443/15.2T8PRT-A.P1 Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho do Porto – Juiz 2 Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto:1. Relatório:Na acção de impugnação de despedimento colectivo, que B… instaurou contra C…, S.A., uma vez proferido despacho saneador, nos termos do artigo 160, nºs 1 e 2 do Código de Processo do Trabalho, veio esta ú...

Tribunal da Relação do Porto • 24 Jan. 2018

N.º Processo: 1158/17.5T8MTS-A.P1

Teresa Sá Lopes

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Pré-visualização: Processo nº 1158/17.5T8MTS-A.P1 4ª Secção Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Matosinhos – Juiz 1 Relatora: Teresa Sá Lopes 1ª Adjunta: Desembargadora Fernanda Soares 2º Adjunto: Desembargador Domingos Morais Acordam no Tribunal da Relação do Porto 1. Relatório:O Trabalhador B… instaurou ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, contra a firma C…, Ldª. Foi designado o dia 23.03.2017 para realização da audiência de partes, sendo que n...