Supremo Tribunal de Justiça
STJ, 28-Nov.-2001 (Borges De Pinho), 01P3057
Data: 28 Nov. 2001
Processo n.º: 01P3057
Fonte: dgsi
Relator: Borges De Pinho
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Votação: UNANIMIDADE
Recurso: REC PENAL.
Tribunal de recurso: T TRIB ALCANENA
Decisão: NEGADO PROVIMENTO.
Descritores:
homicídio voluntário
meio insidioso
Citação: STJ, 28-Nov.-2001 (Borges De Pinho), 01P3057
- Jurisprudência
- PT
- STJ
- 01P3057
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Sumário
Se o arguido, distanciado, apenas, cerca de meio metro da vítima, súbita e inesperadamente, puxa de uma faca - com a lâmina de 12,3 cm, de comprimento, e 2,4 cm, de largura máxima - que trazia escondida na cintura, e a espeta na região epigástrica daquela, causando-lhe a morte, deve concluir-se que usou de "meio insidioso".
Decisão
NEGADO PROVIMENTO.
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