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homicídio privilegiado compreensível emoção violenta proporcionalidade

Sumário

No crime de homicídio privilegiado p.e p. pelo art. 133., do Cod. Penal, não se pode pôr a compreensibilidade da emoção no mero campo da proporcionalidade entre o facto injusto e o facto ilícito, pois nunca entre ambos existe proporção.

Decisão

NEGADO PROVIMENTO.

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