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dolo eventual ofensas corporais graves homicídio voluntário

Sumário

Provado que o agente previu a morte da vítima, como possivel, e se conformou com tal resultado (dolo eventual), arredada fica a figura de ofensas corporais graves. A hipótese será, no caso, a de tentativa de homicídio simples.

Decisão

NEGADO PROVIMENTO.

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