• A
homicídio qualificado motivo fútil frieza de ânimo premeditação

Sumário

I - Para efeitos da alinea c) do n. 2 do artigo 132 do Codigo Penal, "motivo futil" e o insignificante, de pouco valor ou relevancia; e o praticado, quando os seus antecedentes não são de molde a desencadea-lo, são despropositados.
II - E o caso de se matar alguem, apenas por divergirem, quanto a localização de um caminho de serventia.
III - Deve considerar-se frieza de animo ir a casa, apos uma discussão, dai trazer uma espingarda carregada de zagalotes, intimar a vitima a sair do local, sob pena de contra ela disparar, contados que fossem tres passos e disparar mesmo.

Decisão

NEGADO PROVIMENTO.

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