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homicídio tentado dolo eventual

Sumário

É da experiência e conhecimento comuns, o grave perigo de morte que sempre existe, quando se desfere voluntária e violenta facada na zona toráxica, cheia de orgãos vitais.
Quem assim proceda representa a morte como possível e, nem por isso, deixa de actuar - dolo eventual.

Decisão

NEGADO PROVIMENTO.

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