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Aviso n.º 49/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Turquia comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 63.º, à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 -
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América -
Portaria n.º 108/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro -
Aviso n.º 48/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Negócios Estrangeiros
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Gana, a 16 de setembro de 2016, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 -
Decreto do Presidente da República n.º 27/2018
Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19
Presidência da República
É concedido ao Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio, de nacionalidade portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique -
Portaria n.º 107/2018
Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura) -
Alterações à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR, 1975)
Comissão Europeia
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Aviso n.º 46/2018
Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19
Negócios Estrangeiros
O Secretário-Geral Nações Unidas comunicou ter a República de Angola aderido à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras -
Portaria n.º 107-B/2018
Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19
Finanças e Educação
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018 -
Decisão (PESC) 2018/611
do Conselho, de 19 de abril de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Conselho da União Europeia
Aviso n.º 49/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Portugal
Sumário:
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Portugal
Sumário:
Portaria n.º 108/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Portugal
Sumário:
Aviso n.º 48/2018
Diário da República n.º 78/2018, Série I de 2018-04-20
Portugal
Sumário:
Decreto do Presidente da República n.º 27/2018
Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19
Portugal
Sumário:
Portaria n.º 107/2018
Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19
Portugal
Sumário:
Alterações à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR, 1975)
União Europeia
Aviso n.º 46/2018
Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19
Portugal
Sumário:
Portaria n.º 107-B/2018
Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19
Portugal
Sumário:
Decisão (PESC) 2018/611
do Conselho, de 19 de abril de 2018, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
União Europeia