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Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M
Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2016/M, de 5 de julho, que aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil -
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2018/M
Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional do Património e Informática -
Portaria n.º 268/2018
Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21
Saúde
Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro -
Decreto-Lei n.º 74/2018
Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a carreira especial de inspeção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica -
Portaria n.º 267/2018
Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20
Justiça
Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF) -
Resolução da Assembleia da República n.º 284/2018
Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reposição de todos os horários dos comboios entre Cuba e Beja -
Portaria n.º 267-A/2018
Diário da República n.º 182/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-20
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018
Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
Presidência do Conselho de Ministros
Exonera o atual vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego e designa o novo vogal -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018
Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de higiene e limpeza -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2018
Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2018/M
Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24
Portugal
Sumário:
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2018/M
Diário da República n.º 184/2018, Série I de 2018-09-24
Portugal
Sumário:
Portaria n.º 268/2018
Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21
Portugal
Sumário:
Decreto-Lei n.º 74/2018
Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21
Portugal
Sumário:
Portaria n.º 267/2018
Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20
Portugal
Sumário:
Resolução da Assembleia da República n.º 284/2018
Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20
Portugal
Sumário:
Portaria n.º 267-A/2018
Diário da República n.º 182/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-20
Portugal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2018
Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
Portugal
Sumário:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018
Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
Portugal
Sumário:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2018
Diário da República n.º 181/2018, Série I de 2018-09-19
Portugal