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Portaria n.º 12/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra -
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores) -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Plano Regional Anual para 2020 -
Portaria n.º 11/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE -
Portaria n.º 10/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e outro -
Portaria n.º 13/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT (pessoal de escritórios) -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2020
Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023 -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2020
Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Presidência do Conselho de Ministros
Renova a autorização para a Autoridade Tributária e Aduaneira proceder à aquisição de upgrade das plataformas Oracle Exadata e Bigdata -
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M
Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria n.º 12/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Plano Regional Anual para 2020
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Portaria n.º 11/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE
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Portaria n.º 10/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e outro
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Portaria n.º 13/2020
Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22
Portugal
Sumário:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT (pessoal de escritórios)
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2020
Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Portugal
Sumário:
Altera a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2020
Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Portugal
Sumário:
Renova a autorização para a Autoridade Tributária e Aduaneira proceder à aquisição de upgrade das plataformas Oracle Exadata e Bigdata
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M
Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Portugal
Sumário:
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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