- A pesquisa contém erros. Tente novamente depois de os corrigir.
Pesquisa de Legislação
-
Pesquisa exata
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
data: emissor: número: tipo: eli:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
-
Decreto-Lei n.º 35/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos, transpondo as Diretivas (UE) 2017/2398, 2019/130 e 2019/983 -
Aviso n.º 26/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1986 -
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto, e respetivo anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. -
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Assembleia da República
Composição da Comissão Permanente -
Portaria n.º 170/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Justiça
Determina a entrada em funcionamento do Juízo do Trabalho de Almada -
Portaria n.º 169/2020
Diário da República n.º 133/2020, Série I de 2020-07-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à homologação do protocolo que cria o Cesae Digital - Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, outorgado entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e a Associação Empresarial de Portugal (AEP) -
Regulamento de Execução (UE) 2020/1009 da Comissão de 10 de julho de 2020 que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 808/2014 e (UE) n.o 809/2014 no respeitante a determinadas medidas destinadas a fazer face à crise causada pelo surto de COVID-19
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
Diário da República n.º 133/2020, Série I de 2020-07-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) -
Decisão
do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 30/20/COL de 1 de abril de 2020 que altera, pela centésima sexta vez, as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante a substituição do anexo das Orientações relativas ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo [2020/982]
Secretariado-Geral, Órgão de Fiscalização da EFTA
-
Regulamento de Execução (UE) 2020/995
da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 26372) como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representado por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
-
Regulamento de Execução (UE) 2020/994
da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização da monensina e da nicarbazina (Monimax) como aditivo em alimentos para perus de engorda, frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização Huvepharma NV) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
-
Regulamento de Execução (UE) 2020/997
da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização de base de L-lisina líquida, sulfato de L-lisina e monocloridrato de L-lisina tecnicamente puro como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
-
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie e assegure a qualidade de serviço dos sistemas de gestão de resíduos urbanos -
Portaria n.º 167/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB -
Portaria n.º 168/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul -
Decisão de Execução (UE) 2020/1005 da Comissão de 9 de julho de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
-
Decreto-Lei n.º 34/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Presidência do Conselho de Ministros
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 2016/424, relativo às instalações por cabo -
Regulamento (UE) 2020/1000 da Comissão de 9 de julho de 2020 que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 1253/2014 que aplica a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de conceção ecológica das unidades de ventilação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Tradução
-
Regulamento de Execução (UE) 2020/1007 da Comissão de 9 de julho de 2020 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda ao armazenamento privado de carne de ovino e carne de caprino ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/595
Comissão Europeia, Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
-
Regulamento de Execução (UE) 2020/1006 da Comissão de 9 de julho de 2020 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda ao armazenamento privado de carne fresca ou refrigerada de bovinos com oito meses ou mais de idade ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/596
Comissão Europeia
Decreto-Lei n.º 35/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Portugal
Sumário:
Altera a proteção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição durante o trabalho a agentes cancerígenos ou mutagénicos, transpondo as Diretivas (UE) 2017/2398, 2019/130 e 2019/983
Detalhes
Fechar
Aviso n.º 26/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Portugal
Sumário:
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1986
Detalhes
Fechar
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Portugal
Sumário:
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto, e respetivo anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Detalhes
Fechar
Resolução da Assembleia da República n.º 38/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Portugal
Sumário:
Composição da Comissão Permanente
Detalhes
Fechar
Portaria n.º 170/2020
Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Portugal
Sumário:
Determina a entrada em funcionamento do Juízo do Trabalho de Almada
Detalhes
Fechar
Portaria n.º 169/2020
Diário da República n.º 133/2020, Série I de 2020-07-10
Portugal
Sumário:
Procede à homologação do protocolo que cria o Cesae Digital - Centro para o Desenvolvimento de Competências Digitais, outorgado entre o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e a Associação Empresarial de Portugal (AEP)
Detalhes
Fechar
Regulamento de Execução (UE) 2020/1009 da Comissão de 10 de julho de 2020 que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 808/2014 e (UE) n.o 809/2014 no respeitante a determinadas medidas destinadas a fazer face à crise causada pelo surto de COVID-19
União Europeia
Detalhes
Fechar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
Diário da República n.º 133/2020, Série I de 2020-07-10
Portugal
Sumário:
Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)
Detalhes
Fechar
Decisão
do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 30/20/COL de 1 de abril de 2020 que altera, pela centésima sexta vez, as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais mediante a substituição do anexo das Orientações relativas ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo [2020/982]
União Europeia
Detalhes
Fechar
Regulamento de Execução (UE) 2020/995
da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Aspergillus oryzae (DSM 26372) como aditivo em alimentos para porcas em lactação (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representado por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) (Texto relevante para efeitos do EEE)
União Europeia
Detalhes
Fechar
Regulamento de Execução (UE) 2020/994
da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização da monensina e da nicarbazina (Monimax) como aditivo em alimentos para perus de engorda, frangos de engorda e frangas criadas para postura (detentor da autorização Huvepharma NV) (Texto relevante para efeitos do EEE)
União Europeia
Detalhes
Fechar
Regulamento de Execução (UE) 2020/997
da Comissão de 9 de julho de 2020 relativo à autorização de base de L-lisina líquida, sulfato de L-lisina e monocloridrato de L-lisina tecnicamente puro como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
União Europeia
Detalhes
Fechar
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Portugal
Sumário:
Recomenda ao Governo que avalie e assegure a qualidade de serviço dos sistemas de gestão de resíduos urbanos
Detalhes
Fechar
Portaria n.º 167/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Portugal
Sumário:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves - ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB
Detalhes
Fechar
Portaria n.º 168/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Portugal
Sumário:
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul
Detalhes
Fechar
Decisão de Execução (UE) 2020/1005 da Comissão de 9 de julho de 2020 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)
União Europeia
Detalhes
Fechar
Decreto-Lei n.º 34/2020
Diário da República n.º 132/2020, Série I de 2020-07-09
Portugal
Sumário:
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 2016/424, relativo às instalações por cabo
Detalhes
Fechar
Regulamento (UE) 2020/1000 da Comissão de 9 de julho de 2020 que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 1253/2014 que aplica a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de conceção ecológica das unidades de ventilação (Texto relevante para efeitos do EEE)
União Europeia
Detalhes
Fechar
Regulamento de Execução (UE) 2020/1007 da Comissão de 9 de julho de 2020 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda ao armazenamento privado de carne de ovino e carne de caprino ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/595
União Europeia
Detalhes
Fechar
Regulamento de Execução (UE) 2020/1006 da Comissão de 9 de julho de 2020 que suspende a apresentação de pedidos de ajuda ao armazenamento privado de carne fresca ou refrigerada de bovinos com oito meses ou mais de idade ao abrigo do Regulamento de Execução (UE) 2020/596
União Europeia
Detalhes
Fechar