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Resolução da Assembleia da República n.º 79/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização dos Cemitérios dos Nossos Heróis -
Lei n.º 39/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens -
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis -
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas -
Resolução da Assembleia da República n.º 81/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir uma habitação digna aos refugiados acolhidos em Portugal -
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que elimine os impedimentos administrativos à efetivação do direito ao reagrupamento familiar de imigrantes e de requerentes de proteção internacional em Portugal -
Portaria n.º 186/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças
Segunda alteração à Portaria n.º 283/2014, de 31 de dezembro, que aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança -
Mapa Oficial n.º 5/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu em 26 de maio de 2019 -
Declaração de Retificação n.º 29/2019
Diário da República n.º 114/2019, Série I de 2019-06-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2019, de 23 de maio, que designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, publicado no Diário da República n.º 99, 1.ª série, de 23 maio de 2019 -
Diretiva de Execução (UE) 2019/990
da Comissão, de 17 de junho de 2019, que altera as listas de géneros e espécies do artigo 2.°, n.° 1, alínea b), da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, do anexo II da Diretiva 2008/72/CE do Conselho e do anexo da Diretiva 93/61/CEE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Comissão Europeia, Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização dos Cemitérios dos Nossos Heróis
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Lei n.º 39/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis
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Resolução da Assembleia da República n.º 80/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
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Resolução da Assembleia da República n.º 81/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir uma habitação digna aos refugiados acolhidos em Portugal
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Recomenda ao Governo que elimine os impedimentos administrativos à efetivação do direito ao reagrupamento familiar de imigrantes e de requerentes de proteção internacional em Portugal
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Portaria n.º 186/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Segunda alteração à Portaria n.º 283/2014, de 31 de dezembro, que aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança
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Mapa Oficial n.º 5/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18
Portugal
Sumário:
Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu em 26 de maio de 2019
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Declaração de Retificação n.º 29/2019
Diário da República n.º 114/2019, Série I de 2019-06-17
Portugal
Sumário:
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2019, de 23 de maio, que designa a presidente e um dos vogais do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, publicado no Diário da República n.º 99, 1.ª série, de 23 maio de 2019
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Diretiva de Execução (UE) 2019/990
da Comissão, de 17 de junho de 2019, que altera as listas de géneros e espécies do artigo 2.°, n.° 1, alínea b), da Diretiva 2002/55/CE do Conselho, do anexo II da Diretiva 2008/72/CE do Conselho e do anexo da Diretiva 93/61/CEE da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)
União Europeia
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