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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022 -
Decreto-Lei n.º 28/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Designa a presidente do conselho superior do Conselho das Finanças Públicas -
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M, de 24 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas -
Decreto n.º 5/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 2 de março de 2016 -
Resolução da Assembleia da República n.º 24-A/2019
Diário da República n.º 33/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-15
Assembleia da República
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2019
Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14
Presidência do Conselho de Ministros
Designa um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos -
Portaria n.º 61/2019
Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14
Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Define os encargos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios, com a elaboração de planos de gestão florestal, com despesas de certificação florestal e de mitigação ou adaptação florestal às alterações climáticas -
Mapa Oficial n.º 1/2019
Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14
Comissão Nacional de Eleições
Mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga/Aveiro) realizada em 20 de janeiro de 2019
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
Aprova o III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022
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Decreto-Lei n.º 28/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
Designa a presidente do conselho superior do Conselho das Finanças Públicas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M, de 24 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
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Decreto n.º 5/2019
Diário da República n.º 33/2019, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, em 2 de março de 2016
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Resolução da Assembleia da República n.º 24-A/2019
Diário da República n.º 33/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-15
Portugal
Sumário:
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2019
Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14
Portugal
Sumário:
Designa um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
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Portaria n.º 61/2019
Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14
Portugal
Sumário:
Define os encargos suportados com despesas com operações de defesa da floresta contra incêndios, com a elaboração de planos de gestão florestal, com despesas de certificação florestal e de mitigação ou adaptação florestal às alterações climáticas
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Mapa Oficial n.º 1/2019
Diário da República n.º 32/2019, Série I de 2019-02-14
Portugal
Sumário:
Mapa oficial com o resultado da eleição e o nome dos candidatos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Talhadas (Sever do Vouga/Aveiro) realizada em 20 de janeiro de 2019
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