Quinta-feira, 15 Fevereiro 2018
Portaria n.º 50/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Educação


Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro
Decreto-Lei n.º 11/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Economia


Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir o encerramento da Têxtil Gramax Internacional (antiga Triumph), salvaguardando todos os postos de trabalho e os direitos dos trabalhadores
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que encontre soluções para resolver a situação dos lesados não-qualificados no âmbito dos processos do BES/GES e do BANIF
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que adapte a Base Aérea de Monte Real a aeroporto que permita os voos civis
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2018
Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que confira prioridade absoluta à conclusão do IC6, bem como à construção do IC7 e do IC37
Estes diplomas foram disponibilizados publicamente pelo Diário da República Eletrónico.