Sexta-feira, 15 Janeiro 2021
Portaria n.º 15-B/2021
Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento


Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Decreto-Lei n.º 6-B/2021
Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Presidência do Conselho de Ministros


Prolonga a vigência das regras de atribuição de financiamento e compensações aos operadores de transportes essenciais, no âmbito da pandemia COVID-19
Decreto-Lei n.º 6-C/2021
Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Presidência do Conselho de Ministros


Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial
Decreto-Lei n.º 6-D/2021
Diário da República n.º 10/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Presidência do Conselho de Ministros


Prorroga o prazo dos regimes excecionais de medidas aplicáveis às autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 6-E/2021
Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Presidência do Conselho de Ministros


Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2021
Diário da República n.º 10/2021, Série I de 2021-01-15

Assembleia da República


Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019
Decreto do Presidente da República n.º 7/2021
Diário da República n.º 10/2021, Série I de 2021-01-15

Presidência da República


Ratifica a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2021
Diário da República n.º 10/2021, Série I de 2021-01-15

Presidência do Conselho de Ministros


Autoriza a emissão da dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021
Diário da República n.º 10/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-01-15

Presidência do Conselho de Ministros


Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário
Estes diplomas foram disponibilizados publicamente pelo Diário da República Eletrónico ou pelo eur-lex.
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