Legislação

Data:

Quarta-feira, 08 Abril 2020
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A Diário da República n.º 70/2020, Série I de 2020-04-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020
Decreto do Presidente da República n.º 18/2020 Diário da República n.º 70/2020, Série I de 2020-04-08 Presidência da República É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos António Rico da Costa Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
Decreto do Presidente da República n.º 19/2020 Diário da República n.º 70/2020, Série I de 2020-04-08 Presidência da República É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como Embaixador de Portugal não residente na República dos Camarões