Terça-feira, 10 Dezembro 2019
Declaração de Retificação n.º 60/2019
Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral


Retifica a Portaria n.º 393/2019, de 6 de novembro, da Saúde, que atualiza o programa formativo da área de especialização de neurocirurgia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2019
Portaria n.º 404/2019
Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Educação


Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2020
Resolução da Assembleia da República n.º 229/2019
Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que contabilize a avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2019
Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Presidência do Conselho de Ministros


Procede à reprogramação dos encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a remoção de resíduos perigosos das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova
Aviso n.º 122/2019
Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Negócios Estrangeiros


O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Cooperativa da Guiana comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 63.º, relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996
Aviso n.º 123/2019
Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10

Negócios Estrangeiros


O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965
Estes diplomas foram disponibilizados publicamente pelo Diário da República Eletrónico ou pelo eur-lex.
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