Terça-feira, 18 Junho 2019
Portaria n.º 186/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças


Segunda alteração à Portaria n.º 283/2014, de 31 de dezembro, que aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança
Lei n.º 39/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Assembleia da República


Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis
Resolução da Assembleia da República n.º 79/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Assembleia da República


Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização dos Cemitérios dos Nossos Heróis
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano nacional de controlo e erradicação florestais das espécies invasoras nas áreas protegidas
Resolução da Assembleia da República n.º 81/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Assembleia da República


Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir uma habitação digna aos refugiados acolhidos em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Assembleia da República


Recomenda ao Governo que elimine os impedimentos administrativos à efetivação do direito ao reagrupamento familiar de imigrantes e de requerentes de proteção internacional em Portugal
Mapa Oficial n.º 5/2019
Diário da República n.º 115/2019, Série I de 2019-06-18

Comissão Nacional de Eleições


Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu em 26 de maio de 2019
Estes diplomas foram disponibilizados publicamente pelo Diário da República Eletrónico ou pelo eur-lex.
Esta página não dispensa a leitura da versão original publicada no Jornal Oficial