Retificação


do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816 (Jornal Oficial da União Europeia L 135 de 22 de maio de 2019)

Conselho da União Europeia

Texto completo:


15.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 10/5


Retificação do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 135 de 22 de maio de 2019)

1.Na página 97, artigo 4.o, ponto 8:

onde se lê:

«8)

“Dados de identificação”, os dados a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alíneas a) a e);»,

deve ler-se:

«8)

“Dados de identificação”, os dados a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alíneas a) e b);».

2. Na página 124, artigo 59.o, n. 5. o, alínea a):

onde se lê:

«a)

No n.o 1, é inserida a seguinte alínea:

“d-A)

Grupo Consultivo da Interoperabilidade;”»,

deve ler-se:

«a)

No n.o 1, é inserida a seguinte alínea:

“d-B)

Grupo Consultivo da Interoperabilidade;”».



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