Retificação


do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.° 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 135 de 22 de maio de 2019)

Conselho da União Europeia

Texto completo:


15.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 10/4


Retificação do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e vistos e que altera os Regulamentos (CE) n.° 767/2008, (UE) 2016/399, (UE) 2017/2226, (UE) 2018/1240, (UE) 2018/1726 e (UE) 2018/1861 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Decisões 2004/512/CE e 2008/633/JAI do Conselho

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 135 de 22 de maio de 2019)

Na página 74, artigo 62.o, n.° 5, alínea a):

onde se lê:

a)

No n.° 1, é inserida a seguinte alínea:

«d-a)

Grupo Consultivo da Interoperabilidade;»,

deve ler-se:

a)

No n.° 1, é inserida a seguinte alínea:

«d-b)

Grupo Consultivo da Interoperabilidade;».



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Anotação