Retificação


do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de janeiro de 2019, relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União, e que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho (Jornal Oficial da União Europeia L 38 de 8 de fevereiro de 2019)

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Texto completo:


15.1.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 10/3


Retificação do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de janeiro de 2019, relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União, e que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 38 de 8 de fevereiro de 2019)

Na página 18, Anexo, Parte A, na tabela, linha 19 (relativo ao número de ordem 094321):

onde se lê:

«Açúcares de cana ou de beterraba

t (equivalente açúcar branco)

10 000

IDN

094321

58,4 %

5 841 »

leia-se:

«Açúcares de cana ou de beterraba

t (equivalente açúcar branco)

10 000

IND

094321

58,4 %

5 841 »



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