Retificação


do Regulamento (UE) 2020/213 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué («Jornal Oficial da União Europeia» L 45 de 18 de fevereiro de 2020)

Conselho da União Europeia

Texto completo:


24.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 89/5


Retificação do Regulamento (UE) 2020/213 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 45 de 18 de fevereiro de 2020 )

Na página 1, artigo 1.o, ponto 1:

onde se lê:

«1)

O título passa a ter a seguinte redação:

“Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué”;»,

leia-se:

«1)

O título passa a ter a seguinte redação:

“Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué”;».



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