Retificação da Diretiva 2013/36/UE


do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE («Jornal Oficial da União Europeia» L 176 de 27 de junho de 2013)

Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Texto completo:


26.6.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 203/96


Retificação da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 176 de 27 de junho de 2013 )

Na página 415, artigo 141.o, n.o 8, alínea d), subalínea iv):

onde se lê:

«iv)

pagamento de remunerações variáveis ou de benefícios discricionários de pensão, quer pela criação de novas obrigações de pagamento, quer por força de obrigações de pagamento criadas num momento em que a instituição não satisfazia os seus requisitos combinados de reserva de fundos próprios.»,

leia-se:

«iv)

pagamento de remunerações variáveis ou de benefícios discricionários de pensão, quer pela criação de novas obrigações de pagamento, quer por força de obrigações de pagamento criadas num momento em que a instituição não satisfazia o seu requisito combinado de reserva de fundos próprios.».



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