Retificação da Decisão de Execução (UE) 2020/1436


do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que autoriza a Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos, em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE («Jornal Oficial da União Europeia» L 331 de 12 de outubro de 2020)

Comissão Europeia

Texto completo:


16.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 342/31


Retificação da Decisão de Execução (UE) 2020/1436 do Conselho, de 12 de outubro de 2020, que autoriza a Alemanha a aplicar uma taxa reduzida de imposto à eletricidade diretamente fornecida às embarcações atracadas nos portos, em conformidade com o artigo 19.o da Diretiva 2003/96/CE

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 331 de 12 de outubro de 2020 )

Na capa, no índice, na página 30, no título, e na página 31, na fórmula conclusiva:

em vez de:

«12 de outubro de 2020»,

deve ler-se:

«7 de outubro de 2020».



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