Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2018


Diário da República n.º 235/2018, Série I de 2018-12-06

Presidência do Conselho de Ministros

Sumário

Designa os membros do conselho geral do Instituto da Avaliação Educativa, I. P.

Texto completo:


Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2018

O conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), doravante designado conselho geral, é o órgão de apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação e nas tomadas de decisão do conselho diretivo. Nos termos do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho, o conselho geral é composto por 12 elementos, indicados por diversas entidades, designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da educação, tendo o mandato de cada um a duração de quatro anos, renovável por duas vezes.

Os membros do conselho geral devem ser personalidades de reconhecido mérito na área da educação, com conhecimentos profundos e atualizados do sistema educativo dos ensinos básico e secundário, em particular na área da avaliação externa de alunos. Através da Resolução n.º 24/2013, de 12 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, alterada pela Resolução n.º 11/2015, de 5 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro, e pela Resolução n.º 21/2016, de 14 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto, foram designados tais membros.

Atendendo a que o n.º 2 da referida Resolução n.º 24/2013, de 12 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro, estabelece que os seus efeitos se produzem desde a data da sua aprovação, terminaram os mandatos dos membros do conselho geral indicados pelo conselho científico do IAVE, I. P., Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), e pelo membro do Governo responsável pela área da educação.

Mantêm-se os mandatos dos membros conferidos pela referida Resolução n.º 11/2015, de 5 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, diretor-geral da Educação, e Maria Celeste Gonçalves Simões de Sousa, indicada pelo Conselho das Escolas, bem como pela Resolução n.º 21/2016, de 14 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto, José Carlos Bravo Nico, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.

Considerando que foram novamente indicados para o conselho geral João Miguel Caldeira de Oliveira e Maria Clementina Conrado Pimenta, pelo conselho científico do IAVE, I. P., e Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo, pela AEEP, importa proceder à renovação dos respetivos mandatos. Torna-se ainda necessário proceder à designação dos novos membros, indicados pelo conselho científico do IAVE, I. P., pelo CCISP, pela APESP, e pelo membro do Governo responsável pela área da educação.

Assim:

Nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Renovar, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da educação, os mandatos dos seguintes membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), cujo mérito na área da educação é evidenciado nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução, e da qual fazem parte integrante:

a) João Miguel Caldeira de Oliveira e Maria Clementina Conrado Pimenta Abranches Timóteo, indicados pelo conselho científico do IAVE, I. P., nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho;

b) Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo, indicado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho.

2 - Designar, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da educação, para integrarem o conselho geral do IAVE, I. P., as seguintes personalidades de reconhecido mérito na área da educação, cujas notas curriculares constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante:

a) Maria Manuela Mendes Bastos de Almeida e Vera Lúcia Viana Lopes, indicadas pelo conselho científico do IAVE, I. P., nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho;

b) Hugo Alexandre Lopes Menino, indicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho;

c) José António Marques Morgado, indicado pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), nos termos da alínea f) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho;

d) Rui Eduardo Trindade Fernandes e Maria Assunção Flores Fernandes, indicados pelo Secretário de Estado da Educação, nos termos da alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013 , de 25 de julho.

3 - Determinar que, em consequência, o conselho geral do IAVE, I. P., passa a ter a seguinte composição:

a) João Miguel Caldeira de Oliveira, Maria Manuela Mendes Bastos de Almeida, Maria Clementina Conrado Pimenta Abranches Timóteo e Vera Lúcia Viana Lopes, indicados pelo conselho científico do IAVE, I. P.;

b) Maria Celeste Gonçalves Simões de Sousa, indicada pelo Conselho de Escolas;

c) Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo, indicado pela AEEP;

d) José Carlos Bravo Nico, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

e) Hugo Alexandre Lopes Menino, indicado pelo CCISP;

f) José António Marques Morgado, indicado pela APESP;

g) José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, diretor-geral da Educação;

h) Rui Eduardo Trindade Fernandes e Maria Assunção Flores Fernandes, indicados pelo Secretário de Estado da Educação.

4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 22 de novembro de 2018. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Notas curriculares

João Miguel Caldeira de Oliveira

Licenciado em Geologia - Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), 1995.

Mestre em Geociências - especialização em Ensino de Ciências Naturais (Ciências da Terra), pela (FCTUC), onde apresentou a dissertação «Iniciação à Paleontologia no espaço do Baixo Mondego - uma abordagem didática com recurso às tecnologias de informação e comunicação», 2003.

Formador acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua desde 2003 nas áreas: Ciências da Natureza/Ciências Naturais, Geologia, Didáticas Específicas (Biologia e Geologia), Tecnologias Educativas (Informática/Aplicação da Informática).

Tem participado em numerosas ações de formação relacionadas com as áreas científicas da Biologia e Geologia assim como das suas didáticas específicas.

Professor dos ensinos básico e secundário de Biologia e Geologia no Colégio da Rainha Santa Isabel, Coimbra, desde 1995, onde tem igualmente desempenhado alguns cargos de coordenação pedagógica - coordenador do departamento disciplinar, orientador de estágio, diretor de instalações e diretor de turma.

Membro dos seguintes órgãos/comissões a nível de escola: conselho pedagógico, conselho cultural, conselho pastoral, comissão de horários, secretariado de exames.

Dinamizou clubes de ciência, feiras, exposições, conferências e diversas visitas de estudo. Tem dinamizado e coordenado as olimpíadas portuguesas da Biologia assim como da Geologia a nível escolar, tendo organizado a fase regional (Região Centro) das Olimpíadas Portuguesas da Geologia em colaboração com a Sociedade Geológica de Portugal. Alguns dos seus alunos participaram e foram premiados em finais internacionais.

Como formador dinamizou ações de formação para professores nas áreas da Biodiversidade e Sustentabilidade, assim como no âmbito da avaliação e classificação de provas de exame do ensino secundário.

Classificador e relator de provas de exame de Biologia 12.º (código 602) e Biologia e Geologia (código 702).

Membro do Conselho Científico e do Conselho Geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Membro de algumas associações de cariz cultural destacando-se Fatias de Cá e GERFEC (Groupement Européen pour la Recherche et la Formation des Enseignants Chrétiens, Croyants et de toutes Convictions) onde mantém atividades de gestão e investigação.

Em parceria com a Editorial do Ministério da Educação e Ciência, produziu, em coautoria, publicações com resoluções comentadas de todos os exames nacionais de Biologia e Geologia (2006 a 2017).

Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia, tendo organizado e dinamizado vários congressos, jornadas, eventos culturais e ações de formação para professores.

Maria Clementina Conrado Pimenta Abranches Timóteo

Licenciatura em Matemática, Ramo de especialização científica na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 1983.

Mestrado em Matemática para o ensino na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 2003.

Efetuou a Profissionalização em Exercício no biénio 1982-1984 na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa.

Nomeada Professora do quadro de nomeação definitiva na unidade Escola Secundária Padre Alberto Neto - Queluz em 1986, escola onde leciona desde essa data.

Desempenho do cargo de Delegada de Grupo de Matemática 1991 até 1999.

Desempenho de vários cargos de coordenação de projetos e de cursos de caráter profissionalizante - de Educação e Formação e Profissionais.

Professora classificadora de exames nacionais.

Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária Padre Alberto Neto no ano letivo 2008-2009 e Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Queluz-Belas.

Membro do Grupo de trabalho do Ministério da Educação e Ciência responsável pela elaboração do programa e Metas Curriculares do Ensino Básico de Matemática nos anos letivos 2011-2012 e 2012-2013.

Membro do Grupo de trabalho do Ministério da Educação e Ciência responsável pela elaboração do Programa e Metas Curriculares do Ensino Secundário de Matemática A nos anos letivos 2012-2013 e 2013-2014.

Formadora certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas seguintes áreas: Matemática e Ensino da Matemática.

Formadora de Cursos no âmbito da implementação das Metas Curriculares e do Programa de Matemática do Ensino Básico e do Ensino Secundário no Centro de Formação da Direção-Geral de Educação do Ministério de Educação e Ciência entre 2013 e 2015.

Membro do Conselho Consultivo do Gabinete de Avaliação Educacional (2011 a 2013).

Membro do Conselho Científico e do Conselho Geral do Instituto de Avaliação Educacional (IAVE) desde 2013.

Membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Matemática desde 2012.

Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo

Atividade profissional/académica atual:

Desde abril 2018 - Chairman do European Council of National Associations of Independent Schools (ECNAIS).

Desde outubro de 2011 - Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Humanas da UCP.

Desde maio de 2006 - Diretor Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Atividade Profissional/Académica passada:

2011 a 2013 - Membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP).

2010 a 2013 - Coordenador da Área de Ciências Psicopedagógicas da FCH-UCP.

2005 a 2010 - Administrador do Programa de LL.M. da Católica Global School of Law.

2004 a 2005 - Chefe de Gabinete da Ministra da Educação do XVI Governo Constitucional.

2001 a 2004 - Diretor Executivo da AEEP.

2000 a 2002 - Coordenador do Departamento de Ensino a Distância do ISG.

1998 a 2002 - Docente do ISG.

Formação académica:

2010 - Doutor em Ciências da Educação, especialização em Administração e Gestão Escolar pela Faculdade de Educação e Psicologia da UCP.

2006 - Mestre em Ciências da Educação, UCP.

1995 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da UCP (Lisboa).

Vários:

Presidente do Conselho Geral do IAVE, I. P.

Conselheiro do Conselho Nacional de Educação.

Membro da direção da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF).

Membro da direção do CEPCEP - UCP.

Membro do Editorial Board do Journal of School Choice - International Research and Reform. Routledge (EUA).

Autor de diversos artigos em revistas académicas nacionais e estrangeiras.

Maria Manuela Mendes Bastos de Almeida

1 - Identificação pessoal, académica e profissional:

Licenciatura em Filosofia, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 1976, com 14 valores.

Professora do quadro de escola do grupo 410 do Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor, em Lisboa.

2 - Atividade profissional:

2.1 - Funções dirigentes:

Diretora Regional Adjunta da Direção Regional de Educação de Lisboa, nos anos 2003 e 2004.

Chefe de Divisão Técnico-Pedagógica da Direção de Serviços de Assuntos Técnico-Pedagógicos, Ação Social e Desporto Escolar da Direção Regional de Educação de Lisboa (DREL), de 1994 a 1997.

Membro do Conselho Diretivo da Escola Secundária Machado de Castro, de 1984 a 1987.

2.2 - Funções técnico-pedagógicas:

Professora requisitada na Direção Regional de Educação de Lisboa, em 1993 e 1994, para exercer funções de assessoria da direção, no âmbito do ensino secundário.

Representante da DREL no Grupo de Apoio à Generalização do Novo Ensino Secundário, criado pela Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, desde janeiro de 1994 até junho de 1997.

Representante da DREL, no Encontro Regional da FERLAP, «Aprender com segurança/segurança para aprender» realizado em maio de 1994, e responsável por cinco sessões de esclarecimento sobre as provas globais do Ensino Secundário, promovidas por aquela Federação e pelos respetivos núcleos concelhios, em maio de 1994.

Professora destacada na DGEBS, durante o biénio de 1987/1989, no âmbito da Divisão de Formação de Professores, para coordenar as atividades do Núcleo de Apoio Pedagógico desta Direção-Geral. Membro do grupo de formadores deste Núcleo, de 1986 a 1990.

2.3 - Funções de coordenação pedagógica e orientação educativa:

Delegada de grupo e membro do conselho Pedagógico da Escola Secundária Machado de Castro, de 1979 a 1984. Elemento da Secção da Profissionalização do Conselho Pedagógico de 1980 a 1982.

Diretora de Turma, Coordenadora dos Diretores de Turma e membro do Conselho Pedagógico da Escola Secundária Machado de Castro, de 1989 a 1993 e de 1997 a 1999.

Coordenadora do Departamento de Filosofia e Educação Moral e Religiosa e membro de conselho Pedagógico da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, de 2006 a 2009.

Diretora de Turma, na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, desde 2009.

2.4 - Funções de representação e participação em órgãos colegiais:

Membro do Conselho Científico do IAVE, em representação da Associação de Professores de Filosofia, desde 2016.

Membro do Conselho Geral Transitório e do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Rainha Dona Leonor, desde 2014.

3 - Orientação de cursos e ações de formação:

Curso sobre inovação e estratégias de intervenção destinado aos conselhos pedagógicos das escolas selecionadas para o lançamento da reforma curricular, em maio de 1989.

Curso de Formação de professores, para o exercício de funções pedagógicas, com duração de cento e quatro horas, promovido pelas DGEBS/DRES, no âmbito de Fundo Social Europeu, em novembro de 1989.

Curso de Formação para Delegados como coordenadores e dinamizadores de grupo, com duração de cinco dias, em setembro de 1987, junho de 1988 e julho de 1989.

4 - Outras atividades:

Vogal da Direção da Associação de Professores de Filosofia, de 2006 a 2016.

Coautora das «Orientações para efeitos de avaliação sumativa externa das aprendizagens na disciplina de Filosofia» dos Cursos Científico-Humanísticos (10.º e 11.º ano), homologadas em 2 de novembro de 2011.

Coordenadora da equipa de autores que procedeu ao reajustamento dos programas de Filosofia dos 10.º e 11.º anos (cursos científico-humanísticos e cursos do ensino recorrente de nível secundário) e de Filosofia A do 12.º ano (cursos científico-humanísticos e cursos do ensino recorrente de nível secundário), no âmbito da revisão participada do currículo.

Membro da equipa de investigação de um projeto do Centro de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa intitulado «A Filosofia no ensino secundário: avaliação do exercício dos novos programas» coordenado pelo Prof. Doutor Joaquim Cerqueira Gonçalves e pela Prof.ª Doutora Fernanda Henriques.

Coorganizadora do seminário - debate sobre «Os novos programas de Filosofia do secundário», realizado em março de 1998.

Corresponsável pela publicação das atas do seminário - debate sobre «Os novos programas de Filosofia do secundário», de que resultou a edição do livro Os Atuais Programas de Filosofia do Secundário - Balanço e perspetivas, coordenado por Henriques, F., Bastos de Almeida, M. Lisboa, CFUL/DES, 1998.

Coautora do curso «Inovação e estratégias de intervenção» destinado aos conselhos pedagógicos das escolas selecionadas para o lançamento da reforma curricular, em maio de 1989.

Vera Lúcia Viana Lopes

Presidente da Direção da Aproged (Associação dos Professores de Geometria e de Desenho) desde 2009 e Diretora do respetivo Centro de Formação, Vera Viana (1971) organiza, entre outras funções, as Conferências Internacionais Geometrias (desde 2013), as Jornadas Didáticas (desde 2016), os Encontros Nacionais da Aproged (2008-2012) e edita os Proceedings das Conferências Geometrias e os Boletins da Aproged (desde 2009).

Como Professora do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário desde 1991/1992, lecionou diversas disciplinas do grupo 600, com particular incidência na de Geometria Descritiva.

Enquanto Formadora de Professores (CCPFC/RFO-22172/07) na área de exploração de aplicações didáticas com software de geometria dinâmica e autora de dois manuais escolares de Geometria Descritiva para o ensino secundário (2013 e 2014, publicados pela Areal Editores), Vera Viana tem estado envolvida, desde 2001, no desenvolvimento de recursos educacionais com software de geometria dinâmica, de modelação tridimensional e de modelação algorítmica, sendo autora de artigos e apresentações públicas sobre o assunto.

Como Investigadora Externa integrada no CEAU (Centro de Estudos de Arquitetura e Urbanismo) da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (Grupo: Arquitetura: Teoria, Projeto, História), Vera Viana dedica as suas investigações à geometria poliédrica e suas relações com a Arquitetura e a Matemática, sustentadas pela exploração de ferramentas digitais.

Doutoranda em Didática das Ciências e da Tecnologia (Especialidade de Didática de Ciências Matemáticas) pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com a tese «Tesselações Uniformes com Poliedros Convexos - Aplicações didáticas para o Ensino da Geometria». Conference report editor do Nexus Network Journal desde 2014.

Authorized Rhino Trainer pela McNeel Europe, desde 2011. Formadora de Classificadores de Exames Nacionais de Geometria Descritiva A entre 2010/2011 e 2012/2013.

Licenciada em Artes Plásticas - Pintura pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto em 2001.

Hugo Alexandre Lopes Menino

(2009) Doutoramento em Formação de Professores, pela Universidade da Extremadura (Espanha).

(2004) Mestrado em Educação - Especialidade Didática da Matemática, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

(2000) Licenciatura em Professores do Ensino Básico - variante de Matemática e Ciências da Natureza, pelo Instituto Politécnico de Leiria.

Docente do ensino superior desde 2000 é atualmente professor Adjunto da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, com experiência na lecionação em cursos de licenciatura, mestrado, formação especializada e formação contínua e na orientação de teses de mestrado.

Investigador Integrado do Centro de Investigação em Educação e Inovação do Instituto Politécnico de Leiria, tendo participado em diversos projetos de I&D financiados pela FCT e projetos europeus.

Autor de diversos artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais com revisão por pares; autor livros e capítulos de livros e de manuais escolares.

Referee de publicações em atas, revistas científicas e livros das quais se destacam: Seminário de Investigação em Educação Matemática (SIEM); Conferência Internacional para a Inclusão (INCLUDiT); Revista de Investigação em Educação e Ciências Sociais (RIECS); Conferência Internacional em Investigação, Práticas e Contextos em Educação (IPCE); Revista Quadrante; Seminário de Investigação em Educação Matemática (SIEM); Encontro de Investigação em Educação Matemática (EIEM); Revista Latinoamericana de Investigação em Matemática Educativa (RELIME).

Membro de diversas Comissões Científicas e Organizadoras de congressos e seminários de investigação em educação, formação de professores e didática, quer nacionais, quer internacionais.

Arguente em júris de provas académicas de mestrado e doutoramento; integrou júris de bolseiros de investigação e júris de concursos públicos.

Elemento do painel de avaliação da FCT para o concurso: «Indicadores de desempenho dos Institutos Politécnicos Portugueses», 2014.

Subdiretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (2013-2017).

Acompanhamento do Sistema Interno de Garantia da Qualidade do IPLeiria e submissão da proposta de acreditação do sistema à A3ES (2015-2017).

Coordenador da Licenciatura em Educação Básica (2008 a 2013).

Membro da Comissão Científica do mestrado em Educação Matemática (2014/2016) e da Licenciatura em Educação Básica (2008/presente).

Membro do Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (2011/2013, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/presente).

Membro do Conselho de Representantes da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (2009/2011 e 2017/presente).

Membro efetivo do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Leiria (2004/2009).

Membro efetivo do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (2002/2004, 2004/2006, 2006/2008, 2011/2013, 2013/2015, 2015/2017 e 2017/presente).

Coordenador do Departamento de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (2017/presente).

Coordenador do Programa de Formação Contínua em Matemática para professores do 1.º ciclo na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (programa de iniciativa ministerial) (2008/2010).

José António Marques Morgado

Doutorado em Estudos da Criança - especialidade Educação Especial, pela Universidade do Minho.

Professor Auxiliar no Departamento de Psicologia da Educação do ISPA - Instituto Universitário.

Membro do Centro de Investigação em Educação do ISPA - Instituto Universitário.

Membro da Comissão Coordenadora do Programa de Doutoramento em Educação desenvolvido pelo ISPA - Instituto Universitário e pelas FCT e FCSH da Universidade Nova de Lisboa.

Colaborador regular em Programas de Formação inicial e contínua de Professores do Ensino Básico e Secundário.

Consultoria e participação em Projetos de Intervenção na área da Educação.

Colaborador regular em Programas de Orientação Educativa para Pais e Encarregados de Educação.

Investigação e publicação nas áreas da educação inclusiva, qualidade na educação, diferenciação pedagógica, etc.

Rui Eduardo Trindade Fernandes

Atividade profissional:

Professor Auxiliar do Departamento de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), desde 12 de março de 2004.

Docente na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, desde 1999, em Licenciaturas e Mestrados que habilitam para a docência em Matemática, Físico-Química e Biologia e Geologia no 3.º CEB e Ensino Secundário.

Membro do Conselho do Departamento de Ciências da Educação da FPCEUP.

Membro do Conselho de Ética da FPCEUP.

Coordenador do domínio de «Intervenção educativa em contextos educativos formais» e cocoordenador do domínio de «Planificação, Supervisão e Avaliação em Educação» do mestrado em Ciências da Educação da FPCEUP.

Membro integrado do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) da FPCEUP e cocoordenador do grupo de pesquisa «Ensino e Inovação Pedagógica».

Presidente do Conselho científico-pedagógico de formação contínua de professores.

Habilitações académicas:

1979 - Conclusão do Curso de Professor do Ensino Primário da Escola do Magistério Primário do Porto;

1991 - Conclusão da Licenciatura em Psicologia - Área da Psicologia do Desenvolvimento e da Educação da Criança - na FPCEUP;

1996 - Conclusão do Mestrado em Ciências da Educação - Área da Educação da Criança - na FPCEUP;

2004 - Conclusão do Doutoramento em Ciências da Educação, na FPCEUP com uma tese intitulada: Escola e influência educativa: O estatuto dos discursos didáticos inovadores no 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Portugal.

Atividades ao nível da formação contínua de docentes:

Possui o certificado de registo de formador, emitido pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua CCPFC/RFO - 03455/97, nas áreas de:

(i) Educação e Desenvolvimento;

(ii) Psicologia da Educação;

(iii) Pedagogia do Desenvolvimento Social Infanto-Juvenil;

(iv) Conceção e Organização de Projetos Educativos;

(v) Relação Pedagógica.

Responsável, entre 1984 e 2015, por 47 ações de formação dirigidas para Educadoras de Infância e docentes do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

Responsável, entre 2000 e 2010, enquanto especialista de formação, pela avaliação especializada de Círculos de Estudo e Oficinas de Formação, cujas temáticas se situavam na área das metodologias da intervenção educativa, da diferenciação pedagógica e das dificuldades de aprendizagem.

Consultor de formação do Centro de Formação do Norte do Instituto Irene Lisboa (1998-2002) e do Centro de Formação João de Deus (Porto) entre 2003 e 2008.

Atividades de consultadoria relevantes:

Membro da equipa responsável, em 2004, pela elaboração dos programas do Ensino Primário da República de Timor-Leste;

Consultor pedagógico dos Agrupamentos de Escolas de Matosinhos, de Pardilhó (Estarreja) e de Peso da Régua (até 2012/2013), no âmbito do programa TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária); Consultor do Ministério da Educação no âmbito do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (Despacho 5908/2017).

Membro do Conselho de Gestão do Centro de Pesquisa e Inovação Educativa (CERI) da OCDE.

Publicações relevantes:

TRINDADE, Rui (2002) Experiências educativas e situações de aprendizagem: Novas práticas pedagógicas. Porto: Edições ASA;

TRINDADE, Rui (2007). Escola, poder e saber: A relação pedagógica em debate. Porto: LivPsic;

TRINDADE, Rui (2007). Os Centros de Formação Contínua de Professores: Para além das evidências...In Morgado, J. C. e Reis, M. I.(Org.) Formação e Desenvolvimento Profissional Docente: Perspetivas Europeias (90-93). Braga: Cadernos CIEd;

TRINDADE, Rui; COSME, Ariana (2010). Educar e aprender na Escola: Questões, perspetivas e respostas pedagógicas. V. N. de Gaia: Fundação Manuel Leão;

TRINDADE, Rui (2011). Educação, formação de professores e suas dimensões sócio-históricas: Desafios e perspetivas. Revista de Educação Pública, Vol. 20, n.º 43, 231-251;

TRINDADE, Rui (2012). O Movimento da Educação Nova e a reinvenção da Escola: Da afirmação de uma necessidade aos equívocos de um desejo. Porto: UP Editora;

TRINDADE, Rui (2014). A autoaprendizagem no ensino superior e a aprendizagem baseada na resolução de problemas: Perspetivas e questões. Revista Lusófona de Educação, 27, 43-57;

TRINDADE, Rui (2014) Os benefícios da utilização das TIC no Ensino Superior: A perspetiva docente no E-Learning, Educar em Revista, Número Especial 4/2014, 211-233;

TRINDADE, Rui; COSME, Ariana (2016). Instruir, aprender ou comunicar: Reflexão sobre os fundamentos das opções pedagógicas perspetivadas a partir do ato de ensinar. Revista Diálogo Educacional, vol. 16, n.º 50, 1031-1051.

Maria Assunção Flores Fernandes

Professora associada com agregação na Universidade do Minho desde 2012.

Doutorou-se em Educação na Universidade de Nottingham, Reino Unido, em 2002, tendo sido visiting scholar na Universidade de Cambridge, em 2008/2009, e na Universidade de Glasgow, de março de 2016 a fevereiro de 2017.

Licenciada em Ensino de Português-Francês (1991) e mestre em Educação, área de especialização em Desenvolvimento Curricular (1997), pela Universidade do Minho onde fez as provas de agregação em Ciências da Educação, na especialidade de Desenvolvimento Curricular, em 2011.

Coordenadora do grupo de investigação «Contextos, quotidianos e bem-estar da criança» no Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) do Instituto de Educação da Universidade do Minho de que cuja comissão diretiva faz parte.

Membro de várias associações científicas internacionais (American Educational Research Association, Association for Teacher Education in Europe, Collaborative Action Research Network, International Congress for School Effectiveness and Improvement, etc.) e pertence ao corpo editorial de várias revistas internacionais. Foi presidente da direção do International Council on Education for Teaching (ICET), com sede nos EUA, entre 2011 e 2015.

Diretora executiva da revista Teachers and Teaching Theory and Practice, codiretora da revista European Journal of Teacher Education e membro do corpo editorial de outras publicações, entre as quais a revista Educational Assessment, Evaluation and Accountability. É coeditora da coleção Palgraive Studies in Leading and Learning in Teacher Education.

Atualmente, exerce o cargo de presidente da International Study Association on Teachers and Teaching (ISATT) (desde 2013) e é membro emérito da direção do International Council on Education for Teaching (ICET) (desde 2015). É ainda membro associado do grupo de coordenação da Collaborative Action Research Network (CARN). É coordenadora e membro fundador da Rede Internacional de Investigação-Ação Colaborativa (Estreiadiálogos) e membro do Núcleo de Estudos e Inovação da Pedagogia (NEIP).

As suas áreas de investigação incluem formação e desenvolvimento profissional de professores, profissionalismo docente e identidade profissional, avaliação de professores, currículo, avaliação e ensino superior. É autora e coautora de mais de 250 publicações nestes domínios, entre as quais se destacam livros, capítulos de livros e artigos em revistas nacionais e internacionais. Editou diversos livros, em Portugal e no estrangeiro, e números especiais de revistas científicas. Tem sido convidada para colaborar em projetos editoriais internacionais, com realce, entre os mais recentes, para o International Handbook of Teacher Education, Routledge International Handbook of Teacher and School Development e International Teacher Education: Promising Pedagogies.

Tem sido convidada para palestras e conferências no país e no estrangeiro e tem participado na avaliação de projetos de investigação em vários países. Tem lecionado nos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, sobretudo nas áreas do currículo e avaliação, da prática profissional, da formação de professores, do desenvolvimento curricular, da avaliação e desenvolvimento profissional e da metodologia de investigação em educação. Orientou 13 teses de doutoramento e mais de 30 de mestrado e tem sido responsável científica no âmbito de pós-doutoramentos. Tem colaborado com várias instituições quer em projetos de investigação, quer no âmbito de seminários em cursos de doutoramento.

Participou e coordenou vários projetos de investigação, salientando-se, entre os mais recentes, os seguintes: «Os professores e o exercício da liderança» (PTDC/CPE-CED/112164/2009), «Avaliação no Ensino Superior: o potencial dos métodos alternativos» (PTDC/MHC-CED/2703/2014) e «Investigando os efeitos das lideranças escolares nos resultados dos alunos» (PTDC/CED-EDG/28570/2017), financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

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