Declaração de Retificação n.º 28/2019


Diário da República n.º 112/2019, Série I de 2019-06-12

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Sumário

Retifica a Portaria n.º 148/2019, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019

Texto completo:


Declaração de Retificação n.º 28/2019

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 , de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 , de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 148/2019 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No sumário e ao longo do texto, onde se lê:

«Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços - SITESE»

deve ler-se:

«Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE»

Secretaria-Geral, 31 de maio de 2019. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.

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Anotação