Declaração de Retificação n.º 25/2020


Diário da República n.º 124/2020, Série I de 2020-06-29

Assembleia da República

Sumário

Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020, de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz»

Texto completo:


Declaração de Retificação n.º 25/2020

Sumário: Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020 , de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz».

Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração da Assembleia da República n.º 3/2020 , de 19 de junho, «Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 19 de junho de 2020, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Dr.ª Maria Paula da Graça Cardoso, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

Dr. António Ramos Preto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

Dr. Vasco Barata, em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;

Deputado Telmo Correia, em representação do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;

Dr. Luís Corceiro Mendes, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Dr.ª Isabel Maria Fidalgo Figueiredo do Carmo, em representação do Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;»

deve ler-se:

«Dr. António Ramos Preto, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;

Deputada Mónica Quintela, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;

Dr. Vasco Barata, em representação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;

Dr. Luís Corceiro Mendes, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;

Deputado Telmo Correia, em representação do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;

Dr.ª Isabel Maria Fidalgo Figueiredo do Carmo, em representação do Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;»

Assembleia da República, 26 de junho de 2020. - O Secretário-Geral, Albino Azevedo Soares.

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