Últimas notícias

17 Janeiro, 2023
PT
Cartão de Cidadão: o que fazer se perder ou lhe roubarem o cartão?

17 Jan. 2023

IRN

Em caso de perda, roubo ou cartão de cidadão deteriorado é possível fazer a renovação online, desde que tenha mais de 25 anos.
justica.gov.pt
PT
Recrutamento: Dois examinadores de direitos de Propriedade Industrial

17 Jan. 2023

INPI

Recrutamento de dois Técnicos superiores, por recurso à mobilidade interna, para a função de examinador de direitos de Propriedade Industrial com incidência Tecnológica.
justica.gov.pt
PT
IGFEJ realiza conferência sob o lema “Onboarding PRR”

17 Jan. 2023

IGFEJ

No passado dia 11 de janeiro, o IGFEJ reuniu os colaboradores mais diretamente implicados na execução dos projetos PRR sob sua responsabilidade. A oportunidade permitiu ainda testar os novos recursos audiovisuais do auditório da Torre H.
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PT
eBUPi mantem-se em funções até final de 2025

17 Jan. 2023

A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, responsável pelo processo de alargamento do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi) a todo o país, vai manter-se em funções até final de 2025.
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PT
WIPO Global Awards 2023: candidaturas até 31 de março

17 Jan. 2023

INPI

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) lança a segunda edição do WIPO Global Awards.
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16 Janeiro, 2023
PT
INPI recebe visita do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

16 Jan. 2023

INPI

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, visitou hoje as instalações do INPI. O responsável marcou presença nos dois edifícios do Instituto, seguindo-se uma reunião com o Conselho Diretivo e dirigentes das diferentes unidades orgânicas.
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PT
Centro de Formação da DGAJ: inscrições para 2023 abertas até dia 31

16 Jan. 2023

DGAJ

A partir de hoje, e até ao dia 31 de janeiro, estão abertas as inscrições para as ações de formação, organizadas pelo Centro de Formação da DGAJ, para 2023
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PT
Avisos à apresentação de candidaturas no âmbito do Programa JUST

16 Jan. 2023

Estão abertas candidaturas a financiamento comunitário para apoio a projetos no âmbito do programa JUST, da Comissão Europeia.
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PT
Design: Apresentação de comentários junto da CE para nova Diretiva

16 Jan. 2023

INPI

A proposta de Diretiva tem como objetivos promover a excelência, a inovação e a competitividade no domínio dos desenhos ou modelos na UE.
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PT
EUIPO/ EUROJUST: 2º relatório de Jurisprudência de Crimes de PI

16 Jan. 2023

INPI

A segunda edição da Jurisprudência dos Tribunais Nacionais sobre Crimes de Propriedade Intelectual resume os julgamentos nacionais e destaca os problemas dominantes relativos a crimes de contrafação e pirataria online.
justica.gov.pt
PT
INTA publica lista de critérios para o Office de PI do futuro

16 Jan. 2023

INPI

A INTA publicou, no passado mês de dezembro, uma lista de verificação (Checklist) dos critérios elencados no relatório - Think Tank sobre o Office de Propriedade Intelectual do Futuro, disponibilizado em 2020.
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13 Janeiro, 2023
PT
Relatório INTA: Propriedade Intelectual no Espaço

13 Jan. 2023

INPI

A INTA – International Trademark Association (Associação Internacional de Marcas) disponibilizou recentemente um relatório dedicado à temática da Propriedade Intelectual (PI) no Espaço.
justica.gov.pt
12 Janeiro, 2023
PT
Balanço Social Consolidado do Ministério da Justiça

12 Jan. 2023

SGMJ

Este documento sintetiza a informação sobre Recursos Humanos no Ministério da Justiça em 2021.
justica.gov.pt
PT
Direitos de Propriedade Industrial – janeiro a dezembro 2022

12 Jan. 2023

INPI

Encontram-se disponíveis os dados estatísticos provisórios referentes aos pedidos e concessões de Direitos de Propriedade Industrial (DPI), atualizados ao mês de dezembro de 2022.
justica.gov.pt
PT
DGAJ: Centro de Formação participa em conferência da Ordem Advogados

12 Jan. 2023

DGAJ

A conferência subordinada ao tema "Regulamento das Custas Processuais" decorreu na Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão a 20 de dezembro e 6 de janeiro.
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11 Janeiro, 2023
PT
XI edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”

11 Jan. 2023

DGRSP

Candidaturas abertas até ao dia 28 de fevereiro
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PT
Simulacro de incêndio no Palácio de Justiça de Viseu

11 Jan. 2023

DGAJ

No passado dia 24 de novembro foi realizado mais um exercício onde foi simulado um incêndio no Palácio da Justiça de Viseu.
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PT
Candidaturas portuguesas garantem financiamento em projetos CERV

11 Jan. 2023

Cerca de duas dezenas de candidatos portugueses asseguraram financiamento da Comissão Europeia em candidaturas a projetos relativos ao programa CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, ao longo de 2022.
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10 Janeiro, 2023
PT
Consulta pública: Projeto de regulamento sobre o vínculo de CIT do IGFEJ

10 Jan. 2023

IGFEJ

O IGFEJ promove a consulta pública sobre o projeto de Regulamento sobre Vínculo de Contrato Individual de Trabalho (CIT) do IGFEJ até ao dia 20 de fevereiro. Participe e envie as suas sugestões por email.
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PT
IRN conquista 2.º lugar em Prémio Internacional de Serviços Públicos

10 Jan. 2023

IRN

O projeto Nascimento Online arrecadou a medalha de ouro do Global Public Service Team of the Year Award 2022, na categoria “Digital Innovators”.
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PT
União Europeia aposta no fortalecimento da luta contra a corrupção

10 Jan. 2023

DGPJ

A 3 de Janeiro de 2023, a Comissão Europeia publicou o estudo “Fortalecimento da luta contra a corrupção: avaliação dos quadros legislativos e de políticas da União Europeia”.
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PT
Mais de 2,4 milhões pedidos de DUA entre janeiro e novembro de 2022

10 Jan. 2023

IRN

A maior parte dos pedidos relacionados com o Documento Único Automóvel realizaram-se através da internet.
justica.gov.pt
09 Janeiro, 2023
PT
Assinatura de Protocolo entre o CEJ e a ABRIGO

09 Jan. 2023

CEJ

Teve lugar dia 19 de dezembro de 2022, nas instalações do CEJ, no Largo do Limoeiro.
justica.gov.pt
PT
CE publica Lista de observação de contrafação e pirataria em 2022

09 Jan. 2023

ANTI-CONTRAFACAO

A Comissão Europeia (CE) publicou, no passado mês de dezembro, a Lista de observação de contrafação e pirataria em 2022.
justica.gov.pt
06 Janeiro, 2023
PT
Secretário de Estado da Justiça garante reforço dos serviços do IRN

06 Jan. 2023

O Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, garantiu na Assembleia da República, esta sexta-feira, o reforço dos Serviços do Registo com recursos humanos e tecnologia.
justica.gov.pt
PT
Nova sessão de informação junta programas CERV e Horizonte Europa

06 Jan. 2023

A sessão “Inclusão Social, Igualdade, Direitos e Cidadania: Programas CERV e Horizonte Europa” decorre no dia 12 de janeiro, às 10h00, em formato digital.
justica.gov.pt
05 Janeiro, 2023
PT
Comarca de Coimbra remete processos ao arquivo distrital

05 Jan. 2023

DGAJ

Os processos judiciais foram entregues no Arquivo Distrital de Coimbra e são provenientes dos núcleos da Figueira da Foz e da Lousã e do TEP de Coimbra.
justica.gov.pt
PT
Webinar sobre linguagem clara na Justiça disponível no Youtube

05 Jan. 2023

DGPJ

DGPJ disponibiliza gravação do Webinar Linguagem clara: facilidade e rigor na escrita e na leitura, que decorreu no passado dia 16 de dezembro de 2022.
justica.gov.pt
PT
Greve: disponibilidade dos serviços de Registo reduzida

05 Jan. 2023

IRN

Hoje, dia 5 de janeiro, poderão ocorrer alterações no funcionamento normal dos serviços de Registo das conservatórias e das Lojas de Cidadão, devido à greve dos trabalhadores dos Registos. Estão assegurados serviços mínimos para atos urgentes e a realização de casamentos já agendados.
justica.gov.pt
04 Janeiro, 2023
PT
Recrutamento de AT, por mobilidade interna, para a gestão de direitos

04 Jan. 2023

INPI

Recrutamento de Assistente Técnico, por recurso à mobilidade interna.
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