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10 Novembro, 2020
PT
Tribunal de Arraiolos: obras de conservação janelas e porta principal

10 Nov. 2020

DGAJ

Comarca de Évora e DGAJ reabilitam todas as janelas, portadas e porta principal do edifício do Tribunal de Arraiolos.
justica.gov.pt
09 Novembro, 2020
PT
Visita do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça à DGAJ e ao COJ

09 Nov. 2020

DGAJ

A visita do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, decorreu no passado dia 23 de outubro.
justica.gov.pt
05 Novembro, 2020
PT
Europa Digital: novas regras para modernizar a cooperação judiciária

05 Nov. 2020

DGAJ

Conselho Europeu adota novas regras para modernizar a cooperação judiciária em matéria de obtenção de provas e citação ou notificação de atos.
justica.gov.pt
03 Novembro, 2020
PT
Inaugurada nova sala de audiências no Palácio da Justiça de Ansião

03 Nov. 2020

DGAJ

Na inauguração estiveram presentes o Presidente da Câmara, a Diretora-Geral da Administração da Justiça e o Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Leiria.
justica.gov.pt
31 Outubro, 2020
PT
Administrador Judiciário: abertura de procedimento de seleção

31 Out. 2020

DGAJ

O procedimento visa selecionar os candidatos a apresentar pelo Ministério da Justiça ao Juiz Presidente para nomeação para o cargo de Administrador Judiciário.
justica.gov.pt
PT
Oficiais de Justiça: lista de progressão de escalão | setembro

31 Out. 2020

DGAJ

A DGAJ divulga a lista mensal de progressão de escalão relativa ao mês de setembro de 2020.
justica.gov.pt
29 Outubro, 2020
PT
Reabilitação da sala de audiências no Palácio de Justiça de Portalegre

29 Out. 2020

DGAJ

Comarca de Portalegre e DGAJ reabilitam Sala de Audiências no PJ de Portalegre para garantir a realização dos julgamentos com maior número de intervenientes.
justica.gov.pt
23 Outubro, 2020
PT
COVID-19: DGAJ disponibiliza novo plano de contingência

23 Out. 2020

DGAJ

A DGAJ atualiza o seu plano de contingência para responder à evolução da pandemia do coronavírus.
justica.gov.pt
PT
Greve de Oficiais de Justiça – Serviços Mínimos

23 Out. 2020

DGAJ

DGAJ emite nota de divulgação do Parecer nº 7/2020 do Conselho Consultivo da PGR
justica.gov.pt
15 Outubro, 2020
PT
Comarca da Madeira remete processos judiciais para o Arquivo Regional

15 Out. 2020

DGAJ

Os processos judiciais foram entregues no Arquivo Regional da Madeira e são provenientes do Núcleo do Funchal.
justica.gov.pt
12 Outubro, 2020
PT
Juízos de execução: DGAJ monitoriza pendências processuais

12 Out. 2020

DGAJ

A 31 de agosto de 2020, o número de execuções pendentes nos juízos de execução mantinha a sua tendência de diminuição.
justica.gov.pt
PT
COVID-19: casos confirmados e recuperados nos tribunais 1.ª instância

12 Out. 2020

DGAJ

Nota elaborada pela DGAJ a 9 de outubro de 2020 e que será atualizada mensalmente.
justica.gov.pt
06 Outubro, 2020
PT
DGAJ assina protocolo com o Município de Baião

06 Out. 2020

DGAJ

O protocolo permitirá assegurar a conservação do interior do edifício do Tribunal de Baião.
justica.gov.pt
30 Setembro, 2020
PT
Oficiais de Justiça: lista de progressão de escalão | agosto

30 Set. 2020

DGAJ

A DGAJ divulga a lista mensal de progressão de escalão relativa ao mês de agosto de 2020.
justica.gov.pt
28 Setembro, 2020
PT
Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça

28 Set. 2020

DGAJ

DGAJ emite ofício-circular definindo os serviços mínimos e os meios necessários para os assegurar.
justica.gov.pt
PT
Webinar da DGAJ e da Autoridade Tributária sobre certidão executiva

28 Set. 2020

DGAJ

Este webinar realizou-se no âmbito do projeto E-Instaura e foi seguido de vários workshops dirigidos aos Oficiais de Justiça.
justica.gov.pt
25 Setembro, 2020
PT
Tribunais: recrutamento de assistentes operacionais em mobilidade

25 Set. 2020

DGAJ

DGAJ recruta assistentes operacionais para as Comarcas de Setúbal e Viseu em regime de mobilidade.
justica.gov.pt
22 Setembro, 2020
PT
Regulamento de seleção dos candidatos para Administrador Judiciário

22 Set. 2020

DGAJ

DGAJ aprova regulamento para seleção dos candidatos a apresentar pelo Ministério da Justiça ao Juiz Presidente para o cargo de Administrador Judiciario.
justica.gov.pt
21 Setembro, 2020
PT
Núcleo de Faro remete 4.673 processos para o Arquivo Distrital

21 Set. 2020

DGAJ

Esta remessa de processos para o Arquivo Distrital de Faro realizou-se no passado dia 17 de setembro.
justica.gov.pt
PT
DGAJ disponibiliza 9 cursos em e-learning

21 Set. 2020

DGAJ

O Centro de Formação da DGAJ disponibiliza cursos para realizar totalmente à distância.
justica.gov.pt
18 Setembro, 2020
PT
Conselho dos Oficiais de Justiça recruta inspetores

18 Set. 2020

DGAJ

Os secretários de justiça interessados no exercício destas funções, deverão enviar a sua candidatura até dia 9 de outubro.
justica.gov.pt
09 Setembro, 2020
PT
Suspensão de Oficial de Justiça

09 Set. 2020

DGAJ

Vice-Presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça suspendeu preventivamente o Oficial de Justiça António Joaquim.
justica.gov.pt
PT
Conselho dos Oficiais de Justiça tem nova vice-presidente

09 Set. 2020

DGAJ

Ana Cláudia de Cáceres tomou hoje posse como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça.
justica.gov.pt