Pastora do Socorro Teixeira Leal

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal


Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, 2014

Capítulo

Referência bibliográfica

Ser...ou nada. Nada... e ser. A identidade de um Jurisprudente


Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, 2014

Capítulo

Referência bibliográfica

Eleições e contencioso eleitoral


Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, 2014

Capítulo

Referência bibliográfica

O civilismo lusófono


Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, 2014

Capítulo

Referência bibliográfica

Herdeiros necessários e legitimários


Direito civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso, 2014

Capítulo

A fundamentação ética dos punitive damages e do dever de prevenir danos


Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Vol. 8, No. 1, 18-30

Artigo

A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos uma abordagem macintyriana


Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 115, No. 1

Artigo

Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro


Scientia Iuris, Vol. 22, No. 1, 190-222

Artigo

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho


Veredas do Direito, Vol. 16, No. 35, 149-189

Artigo