Foreign Keys
Joaquim Freitas da Rocha
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2019
Sobre a Natureza Jurídica dos Atos Praticados em Execução Fiscal
Execução Fiscal, Centro de Estudos Judiciários ed., 2019, 33-59
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português
Revista Jurídica, Vol. 2019 (2019), No. 6, 123-139
Referência bibliográfica
Direito da pessoa pública
Almedina, 2019
Contributo para uma visão mais humanizada do fisco
Questões controversas em Direito Fiscal, Universidade Lusíada editora ed., 2018, 47-58
40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível
Jornadas dos 40 Anos do Poder Local, AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2018, 95-141
A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de Contas
A natureza e a evolução da responsabilidade financeira, 2017
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira
2017
Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instância
A prova no processo tributário - 2017, 2017, 55-69
Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locais
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017, 615-630
Teoria geral da relação jurídica tributária
Almedina, 2017
Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual
Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017
Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais
Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Vol. 25 (2016), No. 0, 1-14
Austeridade e dignidade da pessoa humana
Pessoa, direito e direitos, 2016, 1-5
Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública
Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms
The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina ed., 2015, 17-36
Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português
Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2015, 47-64
Inovação social e direito fiscal
iLab – Laboratório de Ideias sobre a Inovação Social nos domínios financeiro, tributário, da seguranças social e da economia social, Vol. 2015 (2015), No. 6, 1-21
Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Coimbra Editora ed., 2014
Lições de procedimento e processo tributário
5 ed., Coimbra Editora, 2014
Direito financeiro local
2 ed., Coimbra Editora, 2014
Prazos em matéria tributária
Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 2013 (2013), No. 1, 10-27
Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparado
Scientia Ivridica, Vol. 2013 (2013), No. 332, 269-288
Protecção da confiança, procedimento e processo tributários
Segurança e confiança legítima do contribuinte, Universidade Lusíada Editora ed., 2013, 349-373
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Vol. 1, Coimbra Editora ed., 2013, 619-639
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)
Julgar, Vol. 2013 (2013), No. 20
Regime complementar do procedimento de inspecção tributária RCPIT
Coimbra Editora, 2013
A austeridade de um ponto de vista jurídico-constitucional
A austeridade cura, 2013, 649-661
A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)
Lei dos compromissos, 2012
A justiça tributária como obstáculo à internacionalização
Internacionalização e Tributação, Universidade Lusíada Editora ed., 2012, 127-149
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Estudos de homenagem ao Doutor Jorge Miranda, 2012, 713-732
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 2012, 1213-1233
Da responsabilidade financeira
Scientia Ivridica, Vol. 2012 (2012), No. 329, 293-316
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Coimbra Editora, 2012
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 619-639
Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais
Direito regional e local, Vol. 2011 (2011), No. 15, 5-21
Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União Europeia
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Vol. 2011 (2011), No. 1, 143-151
A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)
25 anos na União Europeia, 125 reflexões, 2011, 261-268
Da desfiscalização da poupança
A poupança em Portugal, 2011
O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade
Da extrafiscalidade, Universidade Lusíada Editora ed., 2011
A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos
Direito da União Europeia e Transnacionalidade, 2011, 145-166
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)
Scientia Ivridica, Vol. 2010 (2010), No. 322, 219-235
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 383-408
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)
Direito regional e local, Vol. 2010 (2010), No. 9
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
Scientia Ivridica, Vol. 2009 (2009), No. 319
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”
ARS IVDICANDI - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Vol. 1, Coimbra Editora ed., 2008, 1009-1034
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)
Cadernos Justiça Administrativa, Vol. 2008 (2008), No. 67, 57-73
A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)
Cadernos Justiça Administrativa, Vol. 2008 (2008), No. 70, 1-13
Constituição, ordenamento e conflitos normativos
Coimbra Editora, 2008
O problema da unidade do ordenamento jurídico
ARS Ivdicandi, 2008, 1009-1032
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
Scientia Ivridica, Vol. 2007 (2007), No. 310, 287-301
Da perequação financeira em referência aos entes locais
30 anos de poder local na Constituição da República Portuguesa, 2007, 41-78
Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo
30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa, 04-2007 ed., 2006, 41-83
Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)
Scientia Ivridica, Vol. 2004 (2004), No. 298, 105-115
A consagração constitucional do direito à habitação
Revista portuguesa de direito do consumo, Vol. 1, No. 15 (1998), 7-39
Finanças públicas e pós modernidade.
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 4, No. 1 (2011), 143-152
A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
Direito regional e local, Vol. 1, No. 18 (2012), 25-31
A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional
Julgar, Vol. 1, No. 20 (2013), 209-224
Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicional
Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 6 (2014), 23-32
Tutela cautelar em matéria tributária
Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 8 (2015), 3-14
Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro. Da necessidade de sintonia comunitária entre o Direito Financeiro e o Direito Administrativo
Revista de contratos públicos, Vol. 1, No. 14 (2017), 45-70
Sobre a corrosão da autonomia financeira dos entes locais, a propósito da "declaração conjunta sobre a descentralização"
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 18 (2018), 27-43
Em debate
Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 5 (2019), 51-56
Taxas (locais) e sinalagmaticidade
Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 24 (2019), 39-51
As Assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos direito públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)
Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 12 (2019), 7-20