Joaquim Freitas da Rocha

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Lista de publicações
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários

EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho ed. , 2019

Livro
Sobre a Natureza Jurídica dos Atos Praticados em Execução Fiscal

Execução Fiscal, Centro de Estudos Judiciários ed., 2019, 33-59

Capítulo
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português

Revista Jurídica, Vol. 2019 (2019), No. 6, 123-139

Artigo
Contributo para uma visão mais humanizada do fisco

Questões controversas em Direito Fiscal, Universidade Lusíada editora ed., 2018, 47-58

Capítulo
40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível

Jornadas dos 40 Anos do Poder Local, AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2018, 95-141

Capítulo
A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de Contas

A natureza e a evolução da responsabilidade financeira, 2017

Conferência
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira

2017

Livro
Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instância

A prova no processo tributário - 2017, 2017, 55-69

Capítulo
Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locais

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017, 615-630

Capítulo
Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais

Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Vol. 25 (2016), No. 0, 1-14

Artigo
Austeridade e dignidade da pessoa humana

Pessoa, direito e direitos, 2016, 1-5

Capítulo
Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública
Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms

The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina ed., 2015, 17-36

Capítulo
Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português

Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2015, 47-64

Capítulo
Inovação social e direito fiscal

iLab – Laboratório de Ideias sobre a Inovação Social nos domínios financeiro, tributário, da seguranças social e da economia social, Vol. 2015 (2015), No. 6, 1-21

Working Paper
Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho

Coimbra Editora ed. , 2014

Livro
Prazos em matéria tributária

Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 2013 (2013), No. 1, 10-27

Artigo
Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparado

Scientia Ivridica, Vol. 2013 (2013), No. 332, 269-288

Artigo
Protecção da confiança, procedimento e processo tributários

Segurança e confiança legítima do contribuinte, Universidade Lusíada Editora ed., 2013, 349-373

Capítulo
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Vol. 1, Coimbra Editora ed., 2013, 619-639

Capítulo
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)

Julgar, Vol. 2013 (2013), No. 20

Artigo
A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)

Lei dos compromissos, 2012

Conferência
A justiça tributária como obstáculo à internacionalização

Internacionalização e Tributação, Universidade Lusíada Editora ed., 2012, 127-149

Capítulo
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)

Estudos de homenagem ao Doutor Jorge Miranda, 2012, 713-732

Capítulo
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 2012, 1213-1233

Capítulo
Da responsabilidade financeira

Scientia Ivridica, Vol. 2012 (2012), No. 329, 293-316

Artigo
Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais

Direito regional e local, Vol. 2011 (2011), No. 15, 5-21

Artigo
Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União Europeia

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Vol. 2011 (2011), No. 1, 143-151

Artigo
A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)

25 anos na União Europeia, 125 reflexões, 2011, 261-268

Capítulo
Da desfiscalização da poupança

A poupança em Portugal, 2011

Capítulo
O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade

Da extrafiscalidade, Universidade Lusíada Editora ed., 2011

Capítulo
A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos

Direito da União Europeia e Transnacionalidade, 2011, 145-166

Capítulo
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)

Scientia Ivridica, Vol. 2010 (2010), No. 322, 219-235

Artigo
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 383-408

Artigo
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)

Direito regional e local, Vol. 2010 (2010), No. 9

Artigo
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária

Scientia Ivridica, Vol. 2009 (2009), No. 319

Artigo
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”

ARS IVDICANDI - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Vol. 1, Coimbra Editora ed., 2008, 1009-1034

Capítulo
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)

Cadernos Justiça Administrativa, Vol. 2008 (2008), No. 67, 57-73

Artigo
A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)

Cadernos Justiça Administrativa, Vol. 2008 (2008), No. 70, 1-13

Artigo
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização

Scientia Ivridica, Vol. 2007 (2007), No. 310, 287-301

Artigo
Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo

30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa, 04-2007 ed., 2006, 41-83

Capítulo
Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Scientia Ivridica, Vol. 2004 (2004), No. 298, 105-115

Artigo