Joaquim Freitas da Rocha

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Lista de publicações

Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários


EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2019

Livro

Sobre a Natureza Jurídica dos Atos Praticados em Execução Fiscal


Execução Fiscal, Centro de Estudos Judiciários ed., 2019, 33-59

Capítulo

Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português


Revista Jurídica, Vol. 2019 (2019), No. 6, 123-139

Artigo

Contributo para uma visão mais humanizada do fisco


Questões controversas em Direito Fiscal, Universidade Lusíada editora ed., 2018, 47-58

Capítulo

40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível


Jornadas dos 40 Anos do Poder Local, AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2018, 95-141

Capítulo

A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de Contas


A natureza e a evolução da responsabilidade financeira, 2017

Conferência

Referência bibliográfica

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira


2017

Livro

Os fins do processo tributário e os poderes dos juízes do TCA na apreciação da matéria de facto fixada na 1.ª instância


A prova no processo tributário - 2017, 2017, 55-69

Capítulo

Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locais


Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017, 615-630

Capítulo

Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locais


Dereito: Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Vol. 25 (2016), No. 0, 1-14

Artigo

Austeridade e dignidade da pessoa humana


Pessoa, direito e direitos, 2016, 1-5

Capítulo

Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública

Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanisms


The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina ed., 2015, 17-36

Capítulo

Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português


Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local ed., 2015, 47-64

Capítulo

Inovação social e direito fiscal


iLab – Laboratório de Ideias sobre a Inovação Social nos domínios financeiro, tributário, da seguranças social e da economia social, Vol. 2015 (2015), No. 6, 1-21

Working Paper

Referência bibliográfica

Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho


Coimbra Editora ed., 2014

Livro

Prazos em matéria tributária


Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 2013 (2013), No. 1, 10-27

Artigo

Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparado


Scientia Ivridica, Vol. 2013 (2013), No. 332, 269-288

Artigo

Protecção da confiança, procedimento e processo tributários


Segurança e confiança legítima do contribuinte, Universidade Lusíada Editora ed., 2013, 349-373

Capítulo

Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional


Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Vol. 1, Coimbra Editora ed., 2013, 619-639

Capítulo

Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado

A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)


Julgar, Vol. 2013 (2013), No. 20

Artigo

A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)


Lei dos compromissos, 2012

Conferência

A justiça tributária como obstáculo à internacionalização


Internacionalização e Tributação, Universidade Lusíada Editora ed., 2012, 127-149

Capítulo

Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)


Estudos de homenagem ao Doutor Jorge Miranda, 2012, 713-732

Capítulo

Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal


Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 2012, 1213-1233

Capítulo

Da responsabilidade financeira


Scientia Ivridica, Vol. 2012 (2012), No. 329, 293-316

Artigo

Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais


Direito regional e local, Vol. 2011 (2011), No. 15, 5-21

Artigo

Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União Europeia


Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Vol. 2011 (2011), No. 1, 143-151

Artigo

A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)


25 anos na União Europeia, 125 reflexões, 2011, 261-268

Capítulo

Da desfiscalização da poupança


A poupança em Portugal, 2011

Capítulo

O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade


Da extrafiscalidade, Universidade Lusíada Editora ed., 2011

Capítulo

A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos


Direito da União Europeia e Transnacionalidade, 2011, 145-166

Capítulo

Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)


Scientia Ivridica, Vol. 2010 (2010), No. 322, 219-235

Artigo

Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 383-408

Artigo

O sistema financeiro local português (considerações analíticas)


Direito regional e local, Vol. 2010 (2010), No. 9

Artigo

O procedimento de correcção dos erros da administração tributária


Scientia Ivridica, Vol. 2009 (2009), No. 319

Artigo

O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”


ARS IVDICANDI - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, Vol. 1, Coimbra Editora ed., 2008, 1009-1034

Capítulo

O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)


Cadernos Justiça Administrativa, Vol. 2008 (2008), No. 67, 57-73

Artigo

A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)


Cadernos Justiça Administrativa, Vol. 2008 (2008), No. 70, 1-13

Artigo

Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização


Scientia Ivridica, Vol. 2007 (2007), No. 310, 287-301

Artigo

Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo


30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa, 04-2007 ed., 2006, 41-83

Capítulo

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)


Scientia Ivridica, Vol. 2004 (2004), No. 298, 105-115

Artigo