Manuel Januário da Costa Gomes

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Subsídios para um curso de direito dos transportes de Angola I


Direito dos transportes de Angola I, 2020, 235-295

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime geral da fiança e os 50 anos do código civil


Código civil, 2019, 295-346

Capítulo

Referência bibliográfica

O porto e o direito


IV Jornadas de Lisboa de direito marítimo 15 e 16 de Outubro de 2015, 2018, 617-662

Capítulo

Referência bibliográfica

Legislação de direito comercial


3 ed., AAFDL, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Sobre comissões bancárias


III = 3 Congresso de Direito Bancário, 2018, 209-257

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real


Almedina, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Sobre a caução global para desalfandegamento


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 2016, 651-678

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre os poderes dos credores contra os fadores no âmbito de aplicação do CIRE


III Congresso de Direito da Insolvência, 2015, 313-341

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito de controlo e transferência de direitos nas regras de Roterdão


III Jornadas de Lisboa de direito marítimo 23 e 24 de Maio de 2013, 2014, 491-514

Capítulo

Referência bibliográfica

O desafio e as brumas das Regras de Roterdão


III Jornadas de Lisboa de direito marítimo 23 e 24 de Maio de 2013, 2014, 5-11

Capítulo

Referência bibliográfica

Legislação comercial


AAFDL, 2014

Livro

Referência bibliográfica

O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de crédito bancário


Temas de direito bancario II, 2014, 13-39

Capítulo

Referência bibliográfica

A desvinculação ad nutum no contrato de arrendamento urbano na reforma de 2012


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 391-425

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre viagens organizadas e "férias estragadas"


Liber Amicorum Mário Frota, 2012, 387-407

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a circulabilidade do crédito emergente de garantia bancária autónoma ao primeiro pedido


Centenário do nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha, 2012, 725-762

Capítulo

Referência bibliográfica

Privilégios sobre o navio


O navio, 2012, 285-316

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a responsabilidade do transportador nas regras de Roterdão


Estudios de derecho marítimo, 2012

Capítulo

Referência bibliográfica

A pirataria marítima e o direito


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 627-648

Capítulo

Referência bibliográfica

Contratos comerciais


Almedina, 2012

Livro

Conteúdo externo

A desvinculação ad nutum no contrato de arrendamento urbano na reforma de 2012


Ordem dos Advogados, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Pirataria marítima e o direito


Segurança pública e privada, 2012, 487-506

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 527-552

Capítulo

Referência bibliográfica

A esfera de bens penhoráveis e o status do devedor


Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 401-418

Capítulo

Referência bibliográfica

O acórdão de 12.10.2017 ou o persistente alheamento do STJ relativamente ao regime específico da CMR


609-620

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito marítimo português, 2017


845-860

Capítulo

Referência bibliográfica

A sociedade com domínio total como garante. breves notas


865-883

Capítulo

Referência bibliográfica

Limitação de responsabilidade por créditos marítimos


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

A sociedade com domínio total como garante


Coimbra, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Sobre a vinculação Del Credere


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 225-262

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a vinculação del credere


Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Garantias bancárias no código dos contratos públicos


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 505-524

Capítulo

Referência bibliográfica

Garantias bancárias no código dos contratos públicos


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Introdução ás Regras de Roterdão


Estudos comemorativos dos vinte anos da Faculdade de Direito de Bissau, 2010, 385-480

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime europeu do transporte marítimo de passageiros. Entre o regulamento "marítimo" da responsabilidade do transportador e o regulamento "consumerista" dos direitos dos passageiros


Temas de direito dos transportes I, 2010, 5-60

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o sistema próprio de responsabilidade do transportador de mercadorias


Temas de direito dos transportes I, 2010, 449-510

Capítulo

Referência bibliográfica

A questão da estrutura negocial de fiança revisitada


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 875-897

Capítulo

Referência bibliográfica

Do transporte "port to port" ao transporte "door to door"


O contrato de transporte marítimo de mercadorias, 2008, 367-410

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a circulabilidade do crédito emergente de garantia bancária autónomo ao primeiro pedido


FDUL, 2008

Livro

Referência bibliográfica

A fiança do arrendatário face ao NRAU


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 969-1014

Capítulo

Referência bibliográfica

Acontecimentos e relatório de mar


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Abalroação de navios


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Pluralidade de fiadores e liquidação das situações fidejussórias


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

A fiança no quadro das garantias pessoais


Coimbra Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

A fiança do arrendatário face ao NRAU


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Abalroação de navios


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 273-344

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito marítimo


339-372

Capítulo

Referência bibliográfica

Em tema de arribadas forçadas


Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 995-1018

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a a mora do garante na garantia bancária autónoma


FDUL, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Em tema de arribadas forçadas


Almedina, 2006

Livro

Referência bibliográfica

A questão da estrutura negocial da fiança revisitada


Almedina, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Breves notas sobre as disposições especiais do arrendamento para fins não habitacionais no projecto do NRAU


Almedina, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Entre a salvação marítima e o reboque.


Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1053-1082

Capítulo

Referência bibliográfica

O ensino do direito marítimo


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Direitos reais


AAFDL, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Penhora de direitos de crédito


Estudos de direito das garantias, 2004, 272-300

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime da carta de garantia no AUG da OHADA


Estudos de direito das garantias, 2004, 243-271

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime da fiança no AUG da OHADA


Estudos de direito das garantias, 2004, 211-242

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a mora do garante na garantia bancária autónoma


Estudos de direito das garantias, 2004, 185-210

Capítulo

Referência bibliográfica

A estrutura negocial da fiança e a jurisprudência recente


Estudos de direito das garantias, 2004, 49-108

Capítulo

Referência bibliográfica

A fiança no quadro das garantias pessoais


Estudos de direito das garantias, 2004, 8-48

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos de direito das garantias


Almedina, 2004

Livro

Referência bibliográfica

O regime da fiança no AUG da OHADA


Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2004

Livro

Referência bibliográfica

O ensino do direito marítimo: soltar as amarras do direito da navegação marítima


2004

Livro

Referência bibliográfica

Curriculum vitae


2004

Livro

Referência bibliográfica

A esfera de bens impenhoráveis e o status do devedor


Estudos de direito das garantias, 2004, 275-298

Capítulo

Referência bibliográfica

A sociedade com domínio total como garante


Estudos de direito das garantias, 2004, 255-274

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a circulabilidade do crédito emergente de garantia bancária autónomo ao primeiro pedido


Estudos de direito das garantias, 2004, 141-188

Capítulo

Referência bibliográfica

Ser ou não ser conforme, eis a questão


Estudos de direito das garantias, 2004, 113-140

Capítulo

Referência bibliográfica

Pluralidade de fiadores e liquidação das situações fidejussórias


Estudos de direito das garantias, 2004, 31-66

Capítulo

Referência bibliográfica

A questão da estrutura negocial da fiança revisitada


Estudos de direito das garantias, 2004, 7-30

Capítulo

Referência bibliográfica

Penhora de direitos de crédito


Revista da Faculdade de Direito da UNL, 2003

Livro

Referência bibliográfica

A chamada "fiança ao primeiro pedido"


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Direito das obrigações


Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Colectânea de casos práticos


AAFDL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

O mandato da determinabilidade na fiança Omnibus e o AUJ nº4/2001


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Cessão de posição do arrendatário e direito de preferência do senhorio


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 493-536

Capítulo

Referência bibliográfica

Cessão da posição do arrendatário e direito de preferência do senhorio


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

O mandamento da determinabilidade na fiança omnibus e o AUJ nº 4/2001


Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 2002, 49-78

Capítulo

Referência bibliográfica

A chamada "fiança ao primeiro pedido"


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 833-878

Capítulo

Referência bibliográfica

O mandamento da determinabilidade na fiança omnibus e o auj n.º 4/2001


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Direitos reais


Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Assunção fidejussória de dívida


Almedina, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Arrendamentos para habitação


Almedina, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Arrendamento para habitação


Ministério da Justiça, 1993

Livro

Referência bibliográfica

Arrendamentos comerciais


2 ed., Almedina, 1991

Livro

Referência bibliográfica

Utilização de espaços nos shopping centers


1990

Livro

Referência bibliográfica

Em tema de contrato-promessa


AAFDL, 1990

Livro

Referência bibliográfica

Trespasse e aplicação do locado a ramo diverso ao abrigo de cláusula do contrato de arrendamento


Revista O Direito, 1989

Livro

Referência bibliográfica

Casos práticos de direito das obrigações


2 ed., AAFDL, 1989

Livro

Referência bibliográfica

Em tema de revogação do mandato civil


Almedina, 1989

Livro

Referência bibliográfica

Jurisprudência sobre arrendamento urbano


AAFDL, 1984

Livro

Referência bibliográfica

Direito privado I


FDL, 1982

Livro

Referência bibliográfica

A projecção da actividade económica da empresa na composição da firma


Livraria Cruz, 1981

Livro

Referência bibliográfica

Noções fundamentais de direito


Universidade Internacional, 1955

Livro

Referência bibliográfica

Projecto de implementação da menção "Administração Pública" na licenciatura em Direito na Faculdade de Direito de Bissau e reforma do plano de curso - breve exposição de motivos


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 45, No. 1 (2004), 467-484

Artigo

Referência bibliográfica

Breves notas sobre disposições especiais do arrendamento para fins não habitacionais no projecto do novo regime de arrendamento urbano


O direito, Vol. 137, No. 2, 371-391

Artigo

Referência bibliográfica

A questão da estrutura negocial da fiança revisitada


O direito, Vol. 138, No. 3, 499-521

Artigo

Referência bibliográfica

Em tema de arribadas forçadas


O direito, Vol. 138, No. 5, 985-1009

Artigo

Referência bibliográfica

Acontecimentos e relatório de mar


O direito, Vol. 139, No. 1, 89-102

Artigo

Referência bibliográfica

Abalroação de navios


O direito, Vol. 139, No. 2, 283-350

Artigo

Referência bibliográfica

A fiança do arrendatário face ao NRAU


O direito, Vol. 139, No. 5, 1073-1115

Artigo

Referência bibliográfica

Direito marítimo


Almedina

Livro

Referência bibliográfica

Resolução do contrato de arrendamento em consequência da feitura de obras que alterem substancialmente a disposição interna das divisões do prédio


O direito, Vol. 125, No. 3

Artigo

Referência bibliográfica

Apontamentos sobre o contrato de agência


M.P. Fernandes Rei

Livro

Referência bibliográfica

Curso de derecho marítimo


O direito, Vol. 140, No. 4 (2008), 971-973

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre o direito do arrependimento do adquirente de direito real de habitação peródica, time-shering, e a sua articulação com direitos similares noutros contratos de consumo


Revista portuguesa de direito do consumo, Vol. 1, No. 3 (1995), 57-69

Artigo

Referência bibliográfica

Apontamentos sobre a garantia de conformidade na venda de bens de consumo


Revista portuguesa de direito do consumo, Vol. 1, No. 43 (2005), 11-27

Artigo

Referência bibliográfica

Resumo da posição da CPMCS sobre o anteprojecto do código do consumidor


Revista portuguesa de direito do consumo, Vol. 1, No. 49 (2007), 38-40

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a necessidade de um código da navegação marítima ou de um código marítimo


Boletim da ordem dos advogados, Vol. 1, No. 74 (2011), 34-35

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento


O direito, Vol. 143, No. 1 (2011), 9-32

Artigo

Referência bibliográfica

O (in)sustentável peso do aval em livrança em branco prestado por sócio de sociedade para garantia de créditobancário revolving


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 43 (2013), 15-47

Artigo

Referência bibliográfica

Segurança, subgarantia e sobregarantia entre os três "s" do Direito das Garantias


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 30 (2016), 71-95

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade do transportador no acto uniforme da OHADA relativo ao transporte rodoviário de mercadorias


Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, Vol. 1, No. 8 (2005), 175-200

Artigo

Referência bibliográfica

Projecto de implementação da menção "Administração Pública" na licenciatura em Direito na Faculdade de Direito de Bissau e reforma do plano de curso


Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, Vol. 1, No. 8 (2005), 509-529

Artigo

Referência bibliográfica

Direito marítimo português, 2016


Revista de direito das sociedades, Vol. 10, No. 1 (2018), 231-251

Artigo

Referência bibliográfica

O regime da responsabilidade civil na Convenção Bancas (Bunker Oil). Breves notas


Revista de direito das sociedades, Vol. 10, No. 2 (2018), 263-288

Artigo

Referência bibliográfica

Editorial


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 61, No. 1 (2020), 9-19

Artigo