Jorge Morais Carvalho

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Introduction to the Digital Services Act, Content Moderation and Consumer Protection


Revista de Direito e Tecnologia, Vol. 3 (2021), No. 1, 71-104

Artigo

Goods with Digital Elements, Digital Content and Digital Services in Directives 2019/770 and 2019/771


Revista de Direito e Tecnologia, Vol. 2 (2020), No. 2, 257-270

Artigo

Referência bibliográfica

Casos práticos resolvidos de direito do consumo


Almedina, 2019

Livro

Referência bibliográfica

Lições de direito do consumo


Almedina, 2019

Livro

O conceito de consumidor no direito português


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 14 (2018), No. 1, 185-232

Artigo

Conteúdo externo

O contrato de transporte em veículo descaracterizado (Uber, Cafiby, Taxify)


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

Direitos do Consumidor na Compra de Bens de Consumo


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 12 (2017), No. 1, 35-73

Artigo

Referência bibliográfica

As garantias dos novos financiamentos


IV Congresso de direito da insolvência, 2017, 269-291

Capítulo

Referência bibliográfica

A resolução alternativa de litígios de consumo em linha na Uinão Europeia


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 771-799

Capítulo

Referência bibliográfica

Manual de resolução alternativa de litígios de consumo


Almedina, 2017

Livro

Especificidades da Arbitragem e da Mediação de Consumo


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 11 (2016), No. 1, 73-114

Artigo

Referência bibliográfica

Reflexão sobre as normas imperativas


Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 741-761

Capítulo

Referência bibliográfica

Períodos de fidelização


51-72

Capítulo

Referência bibliográfica

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial


95-114

Capítulo

Referência bibliográfica

O livro dos amigos de Luís Lingnau da Silveira


O livro dos amigos de Luís Lingnau da Silveira, 2016, 93-114

Capítulo

Referência bibliográfica

Contratos celebrados à distancia e fora do estabelecimento comercial


Almedina, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Contratos civis e próprios do fenómeno desportivo


O desporto que os tribunais praticam, 2014, 69-113

Capítulo

Referência bibliográfica

Venda de bens de consumo


I Congresso luso-brasileiro de direito, 2014, 79-106

Capítulo

Referência bibliográfica

Os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual


Para Jorge Leite, 2014, 99-119

Capítulo

Referência bibliográfica

Incumprimento dos contratos


Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Código da insolvência e da recuperação de empresas


Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Manual de direito do consumo


Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O critério da disponibilidade na arbitragem, na mediação e noutros negócios jurídicos processuais


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 831-860

Capítulo

Referência bibliográfica

A ordem pública como limite à autonomia privada


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 351-378

Capítulo

Referência bibliográfica

Introdução ao direito comparado


3 ed., Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Os contratos de consumo


Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Reflexões em torno dos contratos promocionais com objecto plural


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 499-520

Capítulo

O Prazo de Vencimento da Obrigação de Pagamento do Preço nos Contratos de Compra e Venda de Bens Alimentares


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2

Artigo

Referência bibliográfica

O processo deliberativo e a fundamentação da sentença arbitral


O direito, Vol. 143, No. 4 (2011), 751-791

Artigo

Referência bibliográfica

Perspectivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe - a propósito do acórdão do TRL, de 16 de abril de 2013, e do acórdão do STJ, de 15 de novembro de 2013


Desporto & direito, Vol. 11, No. 32 (2014), 141-172

Artigo

Referência bibliográfica

Prescrição do direito de exigir o pagamento do preço nos contratos relativos a serviços públicos essenciais


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 325 (2011), 81-99

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade objetiva do produtor: uma mão cheia de muito pouco


Vida judiciária, Vol. 1, No. 197 (2016), 28-29

Artigo

Referência bibliográfica

Crise e consumo


Revista de direito público, Vol. 6, No. 12 (2014), 103-112

Artigo

Referência bibliográfica

O contrato de transporte em veículo descaracterizado (Uber, Cafiby, Taxify)

Livro

Referência bibliográfica

As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 427-452

Artigo

Referência bibliográfica

Ambush Marketing e práticas comerciais desleais


Revista de direito do desporto, Vol. 1, No. 3 (2019), 25-36

Artigo

Referência bibliográfica

Contratos de compraventa de bienes (Directiva 2019/771) y suministro de contenidos o servicios digitales (Directiva 2019/770) – ámbito de aplicación y grado de armonización


Cuadernos de Derecho Transnacional, Vol. 12, No. 1 (2020), 930-940

Artigo

Referência bibliográfica

COVID-19 e direito do consumo


Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 1 (2020), 285-310

Artigo