Foreign Keys
Jorge Morais Carvalho
Goods with Digital Elements, Digital Content and Digital Services in Directives 2019/770 and 2019/771
Revista de Direito e Tecnologia, Vol. 2 (2020), No. 2, 257-270
Referência bibliográfica
Casos práticos resolvidos de direito do consumo
Almedina, 2019
Lições de direito do consumo
O conceito de consumidor no direito português
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 14 (2018), No. 1, 185-232
Conteúdo externo
O contrato de transporte em veículo descaracterizado (Uber, Cafiby, Taxify)
Revista de Direito Comercial (2018), No. 1
Direitos do Consumidor na Compra de Bens de Consumo
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 12 (2017), No. 1, 35-73
As garantias dos novos financiamentos
IV Congresso de direito da insolvência, 2017, 269-291
A resolução alternativa de litígios de consumo em linha na Uinão Europeia
Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 771-799
Manual de resolução alternativa de litígios de consumo
Almedina, 2017
Especificidades da Arbitragem e da Mediação de Consumo
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 11 (2016), No. 1, 73-114
Reflexão sobre as normas imperativas
Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 741-761
Períodos de fidelização
51-72
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial
95-114
O livro dos amigos de Luís Lingnau da Silveira
O livro dos amigos de Luís Lingnau da Silveira, 2016, 93-114
Contratos celebrados à distancia e fora do estabelecimento comercial
Almedina, 2014
Contratos civis e próprios do fenómeno desportivo
O desporto que os tribunais praticam, 2014, 69-113
Venda de bens de consumo
I Congresso luso-brasileiro de direito, 2014, 79-106
Os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual
Para Jorge Leite, 2014, 99-119
Incumprimento dos contratos
Almedina, 2013
Código da insolvência e da recuperação de empresas
Manual de direito do consumo
O critério da disponibilidade na arbitragem, na mediação e noutros negócios jurídicos processuais
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 2013, 831-860
A ordem pública como limite à autonomia privada
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 351-378
Introdução ao direito comparado
3 ed., Almedina, 2013
Os contratos de consumo
Almedina, 2012
Reflexões em torno dos contratos promocionais com objecto plural
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 499-520
O Prazo de Vencimento da Obrigação de Pagamento do Preço nos Contratos de Compra e Venda de Bens Alimentares
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2
O processo deliberativo e a fundamentação da sentença arbitral
O direito, Vol. 143, No. 4 (2011), 751-791
Perspectivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe - a propósito do acórdão do TRL, de 16 de abril de 2013, e do acórdão do STJ, de 15 de novembro de 2013
Desporto & direito, Vol. 11, No. 32 (2014), 141-172
Prescrição do direito de exigir o pagamento do preço nos contratos relativos a serviços públicos essenciais
Scientia iuridica, Vol. 1, No. 325 (2011), 81-99
Responsabilidade objetiva do produtor: uma mão cheia de muito pouco
Vida judiciária, Vol. 1, No. 197 (2016), 28-29
Crise e consumo
Revista de direito público, Vol. 6, No. 12 (2014), 103-112
As entidades de resolução alternativa de litígios de consumo
Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 427-452
Ambush Marketing e práticas comerciais desleais
Revista de direito do desporto, Vol. 1, No. 3 (2019), 25-36
Contratos de compraventa de bienes (Directiva 2019/771) y suministro de contenidos o servicios digitales (Directiva 2019/770) – ámbito de aplicación y grado de armonización
Cuadernos de Derecho Transnacional, Vol. 12, No. 1 (2020), 930-940
COVID-19 e direito do consumo
Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 1 (2020), 285-310