Catarina Sarmento e Castro

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

A Declaração Universal dos Direitos Humanos na jurisprudência do Tribunal Constitucional


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 2019, 39-60

Capítulo

Referência bibliográfica

O código do procedimento administrativo e a constituição


Comentários ao novo código do procedimento administrativo, 4 ed., 2018, 65-91

Capítulo

Referência bibliográfica

O código do procedimento administrativo e a constituição


61-88

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 1047-1070

Capítulo

Referência bibliográfica

Privacidade versus publicidade protecção de informações pessoais e actividade registral


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 375-400

Capítulo

Referência bibliográfica

Privacidade e protecção de dados pessoais em rede


91-106

Capítulo

Referência bibliográfica

Administração e organização escolar


Porto Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

O modelo português de justiça Constitucional


Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, 2007, 381-460

Capítulo

Referência bibliográfica

A questão das polícias municipais


Coimbra Editora, 2003

Livro

Os Ficheiros de Crédito e a Protecção de Dados Pessoais


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 4 (2002), No. 1, 181-218

Artigo

Referência bibliográfica

Competências dos serviços de polícia municipal


Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Os ficheiros de crédito e a protecção de dados pessoais


Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A justiça administrativa em Portugal 1974-1999


Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - Centro de Estudos Sociais, 2001

Livro

O Direito à Internet


CyberLaw, Vol. 1, No. 2 (2016)

Artigo

Referência bibliográfica

Telematic administrative procedures in Portugal


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 84, No. 1 (2008), 741-759

Artigo

Conteúdo externo

40 anos de “Utilização da Informática” - O artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Livro

Referência bibliográfica

Novas tecnologias e relação laboral - Alguns problemas


Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 271-299

Artigo