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Francisco Liberal Fernandes
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho
2018
Apresentação
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 13 ss.
Exposição de Motivos da Proposta de Lei do Código do Trabalho
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 17-20
Exposição de Motivos da Proposta de Lei N.º 46/xii de Revisão do Código do Trabalho (2012)
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 21-23
Lei Preambular do Código do Trabalho
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 25-29
Código do Trabalho Título II — Contrato de Trabalho Capítulo I — Disposições Gerais Secção II — Sujeitos Subsecção IV — Parentalidade
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 31-46
Subsecção V Trabalho de Menores
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 47-62
Subsecção VI Trabalhador com Deficiência Ou Doença Crónica
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 63-65
Subsecção VII Trabalhador-estudante
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 66-68
Subsecção II Trabalho a Tempo Parcial
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 69-71
Capítulo II Prestação de Trabalho Secção II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Subsecção I Noções e Princípios Gerais sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 73-123
Subsecção II Limites da Duração do Trabalho
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 124-205
Subsecção III Horário de Trabalho
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 206-256
Subsecção IV Isenção de Horário de Trabalho
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 257-264
Subsecção V Trabalho por Turnos
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 265-276
Subsecção VI Trabalho Nocturno
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 277-291
Subsecção VII Trabalho Suplementar
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 292-327
Subsecção VIII Descanso Semanal
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 328-339
Subsecção IX Feriados
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 340-345
Título II Capítulo III Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 346-364
Bibliografia
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 365-366
Legislação
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 367-373
Jurisprudência
O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 374-380
O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho
Exposição de motivos da proposta de lei do Código do Trabalho
Exposição de motivos da proposta de lei n.º 46/XII de revisão do Código do Trabalho (2012)
Lei preambular do Código do Trabalho
Código do Trabalho - Subsecção V - Parentalidade
Código do Trabalho - Subsecção V - Trabalho de menores
Subsecção VII - Trabalhador com deficiência ou doença crónica
Subsecção VII - Trabalhador-estudante
Capítulo II - Prestação de Trabalho - Secção II - Duração e Organização do Tempo de Trabalho - Subsecção I - Noções e Princípios Gerais sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho
Subsecção II - Limites da Duração do Trabalho
Subsecção III - Horário de Trabalho
Subsecção IV - Isenção de Horário de Trabalho
Subsecção V - Trabalho por Turnos
Subsecção VI - Trabalho Nocturno
Subsecção VII - Trabalho Suplementar
Subsecção VIII - Descanso Semanal
Subsecção IX - Feriados
Título II - Capítulo III - Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste
2017
Prefácio à 2ª edição
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ss.
Prefácio da 1ª edição
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 13 ss.
Capítulo I O Direito do Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64
Capítulo II O Contrato de Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94
Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105
Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139
CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177
CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197
CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211
CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222
CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230
CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266
Referências Bibliográficas
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ss.
Legislação do trabalho e da função pública
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597
Abreviaturas
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ss.
Referência bibliográfica
Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código Civil
Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 535-542
Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor)
Edição de Autor ed., 2015
Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste
Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro
Para Jorge Leite, 2014, 239-263
Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512
A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137
O tempo de trabalho
Coimbra Editora, 2012
O Projecto de lei relativo à propriedade dos imóveis em Timor-Leste
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 495-510
A reforma laboral em Espanha e Portugal
Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal Constitucional
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 8 (2011), No. 1, 295-302
A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais
Coimbra Editora, 2010
Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 6 (2009), No. 1, 117-209
Notas sobre a flexibilização do tempo de trabalho
Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 705-740
Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1 (2004), No. 1, 196-209
Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia
Coimbra Editora, 2002
A paridade de tratamento entre o Estado e os particulares: a propósito do acórdão n.º 819/2017 do Tribunal Constitucional
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 1
A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1
A pobreza perante o direito
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 2
Breves considerações sobre o acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 1
Crise económica e direito à greve
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2
Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1, 1-29
Coimbra Editora
Relação de emprego público versus contrato de avença
Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 11 (1998), 45-59
O direito de propriedade em Angola
Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 1463-1478
Organização do trabalho e tecnologias de informação e comunicação
Questões laborais, Vol. 24, No. 50 (2017), 7-17