Francisco Liberal Fernandes

Apresentação

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 13 ff.

Exposição de Motivos da Proposta de Lei do Código do Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 17-20

Exposição de Motivos da Proposta de Lei N.º 46/xii de Revisão do Código do Trabalho (2012)

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 21-23

Lei Preambular do Código do Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 25-29

Código do Trabalho Título II — Contrato de Trabalho Capítulo I — Disposições Gerais Secção II — Sujeitos Subsecção IV — Parentalidade

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 31-46

Subsecção V Trabalho de Menores

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 47-62

Subsecção VI Trabalhador com Deficiência Ou Doença Crónica

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 63-65

Subsecção VII Trabalhador-estudante

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 66-68

Subsecção II Trabalho a Tempo Parcial

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 69-71

Capítulo II Prestação de Trabalho Secção II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Subsecção I Noções e Princípios Gerais sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 73-123

Subsecção II Limites da Duração do Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 124-205

Subsecção III Horário de Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 206-256

Subsecção IV Isenção de Horário de Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 257-264

Subsecção V Trabalho por Turnos

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 265-276

Subsecção VI Trabalho Nocturno

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 277-291

Subsecção VII Trabalho Suplementar

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 292-327

Subsecção VIII Descanso Semanal

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 328-339

Subsecção IX Feriados

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 340-345

Título II Capítulo III Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 346-364

Bibliografia

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 365-366

Legislação

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 367-373

Jurisprudência

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 374-380

O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho

2018

Exposição de motivos da proposta de lei do Código do Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 17-20

Exposição de motivos da proposta de lei n.º 46/XII de revisão do Código do Trabalho (2012)

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 21-23

Lei preambular do Código do Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 25-29

Código do Trabalho - Subsecção V - Parentalidade

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 31-46

Código do Trabalho - Subsecção V - Trabalho de menores

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 47-62

Subsecção VII - Trabalhador com deficiência ou doença crónica

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 63-65

Subsecção VII - Trabalhador-estudante

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 66-68

Capítulo II - Prestação de Trabalho - Secção II - Duração e Organização do Tempo de Trabalho - Subsecção I - Noções e Princípios Gerais sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 73-123

Subsecção II - Limites da Duração do Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 124-205

Subsecção III - Horário de Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 206-256

Subsecção IV - Isenção de Horário de Trabalho

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 257-264

Subsecção V - Trabalho por Turnos

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 265-276

Subsecção VI - Trabalho Nocturno

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 277-291

Subsecção VII - Trabalho Suplementar

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 292-327

Subsecção VIII - Descanso Semanal

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 328-339

Subsecção IX - Feriados

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 340-345

Título II - Capítulo III - Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 346-364

Bibliografia

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 365-366

Legislação

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 367-373

Jurisprudência

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 374-380

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste

2017

Prefácio à 2ª edição

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ff.

Prefácio da 1ª edição

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 13 ff.

Capítulo I O Direito do Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64

Capítulo II O Contrato de Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94

Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105

Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139

CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177

CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197

CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211

CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222

CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230

CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266

Referências Bibliográficas

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ff.

Legislação do trabalho e da função pública

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597

Abreviaturas

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ff.

Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor)

Edição de Autor ed. , 2015

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste

Edição de Autor ed. , 2015

Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512

A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137

Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal Constitucional

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 8 (2011), No. 1, 295-302

Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 6 (2009), No. 1, 117-209

Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1 (2004), No. 1, 196-209

A paridade de tratamento entre o Estado e os particulares: a propósito do acórdão n.º 819/2017 do Tribunal Constitucional

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 1

A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1

A pobreza perante o direito

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 2

Breves considerações sobre o acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 1

Crise económica e direito à greve

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2

Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1

A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1, 1-29