Francisco Liberal Fernandes

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Lista de publicações

O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho


2018

Livro

Apresentação


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 13 ss.

Capítulo

Exposição de Motivos da Proposta de Lei do Código do Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 17-20

Capítulo

Exposição de Motivos da Proposta de Lei N.º 46/xii de Revisão do Código do Trabalho (2012)


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 21-23

Capítulo

Lei Preambular do Código do Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 25-29

Capítulo

Código do Trabalho Título II — Contrato de Trabalho Capítulo I — Disposições Gerais Secção II — Sujeitos Subsecção IV — Parentalidade


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 31-46

Capítulo

Subsecção V Trabalho de Menores


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 47-62

Capítulo

Subsecção VI Trabalhador com Deficiência Ou Doença Crónica


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 63-65

Capítulo

Subsecção VII Trabalhador-estudante


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 66-68

Capítulo

Subsecção II Trabalho a Tempo Parcial


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 69-71

Capítulo

Capítulo II Prestação de Trabalho Secção II Duração e Organização do Tempo de Trabalho Subsecção I Noções e Princípios Gerais sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 73-123

Capítulo

Subsecção II Limites da Duração do Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 124-205

Capítulo

Subsecção III Horário de Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 206-256

Capítulo

Subsecção IV Isenção de Horário de Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 257-264

Capítulo

Subsecção V Trabalho por Turnos


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 265-276

Capítulo

Subsecção VI Trabalho Nocturno


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 277-291

Capítulo

Subsecção VII Trabalho Suplementar


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 292-327

Capítulo

Subsecção VIII Descanso Semanal


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 328-339

Capítulo

Subsecção IX Feriados


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 340-345

Capítulo

Título II Capítulo III Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 346-364

Capítulo

Bibliografia


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 365-366

Capítulo

Legislação


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 367-373

Capítulo

Jurisprudência


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 374-380

Capítulo

O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho


2018

Livro

Exposição de motivos da proposta de lei do Código do Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 17-20

Capítulo

Exposição de motivos da proposta de lei n.º 46/XII de revisão do Código do Trabalho (2012)


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 21-23

Capítulo

Lei preambular do Código do Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 25-29

Capítulo

Código do Trabalho - Subsecção V - Parentalidade


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 31-46

Capítulo

Código do Trabalho - Subsecção V - Trabalho de menores


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 47-62

Capítulo

Subsecção VII - Trabalhador com deficiência ou doença crónica


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 63-65

Capítulo

Subsecção VII - Trabalhador-estudante


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 66-68

Capítulo

Capítulo II - Prestação de Trabalho - Secção II - Duração e Organização do Tempo de Trabalho - Subsecção I - Noções e Princípios Gerais sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 73-123

Capítulo

Subsecção II - Limites da Duração do Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 124-205

Capítulo

Subsecção III - Horário de Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 206-256

Capítulo

Subsecção IV - Isenção de Horário de Trabalho


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 257-264

Capítulo

Subsecção V - Trabalho por Turnos


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 265-276

Capítulo

Subsecção VI - Trabalho Nocturno


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 277-291

Capítulo

Subsecção VII - Trabalho Suplementar


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 292-327

Capítulo

Subsecção VIII - Descanso Semanal


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 328-339

Capítulo

Subsecção IX - Feriados


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 340-345

Capítulo

Título II - Capítulo III - Retribuição e Outras Prestações Patrimoniais


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 346-364

Capítulo

Bibliografia


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 365-366

Capítulo

Legislação


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 367-373

Capítulo

Jurisprudência


O Trabalho e o Tempo: Comentário ao Código do Trabalho, 2018, 374-380

Capítulo

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste


2017

Livro

Prefácio à 2ª edição


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 11 ss.

Capítulo

Prefácio da 1ª edição


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 13 ss.

Capítulo

Capítulo I O Direito do Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 17-64

Capítulo

Capítulo II O Contrato de Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 65-94

Capítulo

Capítulo III O Contrato de Trabalho e Suas Modalidades


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 95-105

Capítulo

Capítulo IV Direitos, Garantia e Deveres das Partes


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 107-139

Capítulo

CAPÍTULO V Tempo de Trabalho, Tempo de Descanso e Faltas


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 141-177

Capítulo

CAPÍTULO VI Retribuição do Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 179-197

Capítulo

CAPÍTULO VII Modificação do contrato de trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 199-211

Capítulo

CAPÍTULO VIII Regimes Especiais de Protecção no Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 213-222

Capítulo

CAPÍTULO IX Suspensão e redução do contrato de trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 223-230

Capítulo

CAPÍTULO X Extinção do Contrato de Trabalho


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 231-266

Capítulo

Referências Bibliográficas


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 267 ss.

Capítulo

Legislação do trabalho e da função pública


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 269-597

Capítulo

Abreviaturas


Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-leste, 2017, 15 ss.

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código Civil


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 535-542

Capítulo

Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor)


Edição de Autor ed., 2015

Livro

Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste


Edição de Autor ed., 2015

Livro

Referência bibliográfica

Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro


Para Jorge Leite, 2014, 239-263

Capítulo

Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512

Artigo

A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137

Artigo

Referência bibliográfica

O tempo de trabalho


Coimbra Editora, 2012

Livro

Referência bibliográfica

O Projecto de lei relativo à propriedade dos imóveis em Timor-Leste


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 495-510

Capítulo

Referência bibliográfica

A reforma laboral em Espanha e Portugal


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 109-137

Artigo

Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal Constitucional


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 8 (2011), No. 1, 295-302

Artigo

Referência bibliográfica

A obrigação de serviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais


Coimbra Editora, 2010

Livro

Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 6 (2009), No. 1, 117-209

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre a flexibilização do tempo de trabalho


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 705-740

Capítulo

Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1 (2004), No. 1, 196-209

Artigo

Referência bibliográfica

Liberdade de circulação dos trabalhadores na Comunidade Europeia


Coimbra Editora, 2002

Livro

A paridade de tratamento entre o Estado e os particulares: a propósito do acórdão n.º 819/2017 do Tribunal Constitucional


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 1

Artigo

A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1

Artigo

A pobreza perante o direito


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 2

Artigo

Breves considerações sobre o acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 1

Artigo

Crise económica e direito à greve


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2

Artigo

Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de trabalho a termo


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1

Artigo

A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1, 1-29

Artigo

Referência bibliográfica

Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro


Coimbra Editora

Livro

Referência bibliográfica

Relação de emprego público versus contrato de avença


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 11 (1998), 45-59

Artigo

Referência bibliográfica

O direito de propriedade em Angola


Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 1463-1478

Artigo

Referência bibliográfica

Organização do trabalho e tecnologias de informação e comunicação


Questões laborais, Vol. 24, No. 50 (2017), 7-17

Artigo