Foreign Keys
Jaime Valle
Referência bibliográfica
Direito diplomático e consular
AAFDL, 2017
O poder local em Timor-Leste
Jornadas de direito municipal comparado lusófono, 2014, 175-194
O poder de exteriorização do pensamento político do Presidente da República
AAFDL, 2013
O território nacional na constituição portuguesa de 1976
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 43-58
O Chefe de Estado nos trabalhos constituintes de 1911: uma instituição mal-amada
A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 2011, 305-323
Conteúdo externo
As convenções constitucionais no quadro das fontes do Direito Constitucional
Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 319-344
Almedina, 2010
Outro, Universidade de Lisboa, 2010
A participação do governo no exercício da função legislativa
2000
A escolaridade obrigatória
A justa indemnização pela expropriação por utilidade pública
A plataforma continental em direito do mar
O procedimento concursal da administração
A fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis na constituição portuguesa de 1976
Algumas considerações sobre o regime e a natureza jurídica da parque Expo 98, S. A.
Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 249-257
A plataforma continental
Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 25 (2002), 37-49
A conclusão dos tratados internacionais na constituição timorense de 2002
O direito, Vol. 139, No. 4, 879-893
O princípio da lealdade institucional nas relações entre os poderes públicos
Direito & política, Vol. 1, No. 1 (2012), 62-72
«Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?»
Direito & política, Vol. 1, No. 2 (2013), 105-107
A protecção internacional universal dos direitos das pessoas com deficência
O direito, Vol. 148, No. 3 (2016), 585-601
Direito & política, Vol. 1, No. 6 (2014), 50-58
Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Vol. 1, No. 8 (1997), 87-123
Commentary on James Allan’s “informal constitutionalism and the role of politics”