Jaime Valle

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Direito diplomático e consular


AAFDL, 2017

Livro

Referência bibliográfica

O poder local em Timor-Leste


Jornadas de direito municipal comparado lusófono, 2014, 175-194

Capítulo

Referência bibliográfica

O poder de exteriorização do pensamento político do Presidente da República


AAFDL, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O território nacional na constituição portuguesa de 1976


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 43-58

Capítulo

Referência bibliográfica

O Chefe de Estado nos trabalhos constituintes de 1911: uma instituição mal-amada


A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 2011, 305-323

Capítulo

Conteúdo externo

As convenções constitucionais no quadro das fontes do Direito Constitucional


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 319-344

Capítulo

Conteúdo externo

As convenções constitucionais no quadro das fontes do Direito Constitucional


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

O poder de exteriorização do pensamento político do Presidente da República


Outro, Universidade de Lisboa, 2010

Tese

Referência bibliográfica

A participação do governo no exercício da função legislativa


2000

Livro

Referência bibliográfica

A escolaridade obrigatória

Working Paper

Referência bibliográfica

A justa indemnização pela expropriação por utilidade pública

Working Paper

Referência bibliográfica

A plataforma continental em direito do mar

Working Paper

Referência bibliográfica

O procedimento concursal da administração

Working Paper

Referência bibliográfica

A fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis na constituição portuguesa de 1976

Working Paper

Referência bibliográfica

Algumas considerações sobre o regime e a natureza jurídica da parque Expo 98, S. A.


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 249-257

Artigo

Referência bibliográfica

A plataforma continental


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 25 (2002), 37-49

Artigo

Referência bibliográfica

A conclusão dos tratados internacionais na constituição timorense de 2002


O direito, Vol. 139, No. 4, 879-893

Artigo

Referência bibliográfica

O princípio da lealdade institucional nas relações entre os poderes públicos


Direito & política, Vol. 1, No. 1 (2012), 62-72

Artigo

Referência bibliográfica

«Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?»


Direito & política, Vol. 1, No. 2 (2013), 105-107

Artigo

Referência bibliográfica

A protecção internacional universal dos direitos das pessoas com deficência


O direito, Vol. 148, No. 3 (2016), 585-601

Artigo

Referência bibliográfica

O poder local em Timor-Leste


Direito & política, Vol. 1, No. 6 (2014), 50-58

Artigo

Referência bibliográfica

A justa indemnização pela expropriação por utilidade pública


Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Vol. 1, No. 8 (1997), 87-123

Artigo

Referência bibliográfica

Commentary on James Allan’s “informal constitutionalism and the role of politics”

Livro