Maria de Assunção do Vale Pereira


Lista de publicações
A violência sexual em conflitos armados

O Direito Internacional e o uso da força no Século XXI, AADFL Editora ed., 2018, 417-440

Capítulo
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono

Vol. II, EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho ed. , 2017

Livro
E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos

O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, EDUNISC ed., 2017, 298-312

Capítulo
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono

Vol. I, EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho ed. , 2016

Livro
O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais

Direito na lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 297-307

Capítulo
Direito na lusofonia

Escola de Direito da Universidade do Minho ed. , 2016

Livro
Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilização

Estudos em Comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra Editora ed., 2014, 449-468

Capítulo
Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?

A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais, Almedina ed., 2013, 101-122

Capítulo
Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados

Estudos de homenagem ao Doutor Jorge Miranda, 2012, 355-381

Capítulo
A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?

Estudios de Derecho Internacional y de Derecho Europeo en Homenaje al Profesor Manuel pérez González, Tirant lo Blanch ed., 2012, 491-519

Capítulo
As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 2012, 973-1004

Capítulo
O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitário

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 413-442

Artigo
Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 419-440

Artigo
Da ilicitude da guerra contra o Iraque

Revista Jurídica da Universidade Portucalense, Vol. 2003 (2003), No. 10, 167-170

Artigo
Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)

Revista Jurídica da Universidade Portucalense, Vol. 2002 (2002), No. 8, 65-85

Artigo
As vias de resolução de conflitos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar

Revista Jurídica da Universidade Portucalense, Vol. 2001 (2001), No. 7, 45-77

Artigo
O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Revista Jurídica da Universidade Portucalense, Vol. 1999 (1999), No. 2, 77-104

Artigo