Foreign Keys
Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Referência bibliográfica
A arquitetura do estado de direito e a expansão do sistema sancionatório
35-49
O novo regime europeu do abuso de mercado e a adaptação do sistema sancionatório nacional
O novo direito dos valores mobiliários, 2017, 33-42
Crimes no sistema financeiro
Coimbra Editora, 2014
A categoria da punibilidade na teoria do crime
Almedina, 2013
A primeira "partre geral" na história do direito penal português
Coimbra Editora, 2012
Intermediação excessiva
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 755-788
Prova criminal e direito de defesa
2 ed., Almedina, 2011
Depoimento indirecto
Coimbra Editora, 2010
Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova
Almedina, 2009
Imputação, culpa prévia e pena legal
Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, 2009
Segredo de justiça e acesso ao processo
Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais, 2004, 67-98
Colectânea de casos práticos
AAFDL, 2002
Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados
Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 2002, 601-624
O estatuto do lesado no processo penal
Coimbra Editora, 2001
Determinação e cálculo das custas em processo de contra-ordenação
CMVM, 2001
Delitti contro l'economia e mercati finanziari
Cedam, 2000
Repetitório de direito processual penal
AAFDL, 2000
A intervenção penal na corrupção administrativa e política
Coimbra editora, 1998
Justificação, não punibilidade e dispensa de pena na revisão do código penal
Jornadas sobre a revisão do código penal, 1998, 53-85
O ilícito de mera ordenação social e a erosão do princípio da subsidariedade da intervenção penal
Direito penal económico e europeu, 1998, 209-276
Erro e consciência da ilicitude em infracções contra o mercado de valores mobiliários
Direito penal económico e europeu, 1998, 661-730
Falsificação de informação financeira nas sociedades abertas
Direito penal económico e europeu, 1998, 617-660
Sentido e limites da protecção penal do ambiente
Direito penal económico e europeu, 1998, 591-602
Casos práticos de introdução ao estudo do direito
AAFDL, 1988
Furto de uso de veículo
AAFDL, 1987
A primeira «parte geral» na história do direito penal português
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 22, No. 4 (2012), 551-580
Direito de audição e direito de defesa em processo de contraordenação
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 23, No. 1 (2013), 63-121
Razão e finalidade na revisão de 2013 do Código de Processo Penal
Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 13, No. 1 (2013), 181-199
Extrema necessidade
Coimbra Editora
A proibição de Reformatio in Peius e o processo de contraordenação
Cadernos do Mercado de Valores mobiliários, Vol. 2, No. 1 (2015), 137-157
As garantias do Estado de direito e a evolução do direito de mera ordenação social
Scientia iuridica, Vol. 1, No. 344 (2017), 243-262
A fase de inquérito e a evolução do processo penal
Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 28, No. 1 (2018), 9-42
O novo crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento
Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 519-535
As codificaçóes sectoriais e o papel das contra-ordenaçóes na organizaçáo do direito penal secundário
Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 3, No. 1 (2002), 87-100