Frederico de Lacerda da Costa Pinto

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

A arquitetura do estado de direito e a expansão do sistema sancionatório


35-49

Capítulo

Referência bibliográfica

O novo regime europeu do abuso de mercado e a adaptação do sistema sancionatório nacional


O novo direito dos valores mobiliários, 2017, 33-42

Capítulo

Referência bibliográfica

Crimes no sistema financeiro


Coimbra Editora, 2014

Livro

Referência bibliográfica

A categoria da punibilidade na teoria do crime


Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

A primeira "partre geral" na história do direito penal português


Coimbra Editora, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Intermediação excessiva


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 755-788

Capítulo

Referência bibliográfica

Prova criminal e direito de defesa


2 ed., Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Depoimento indirecto


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova


Almedina, 2009

Livro

Referência bibliográfica

Imputação, culpa prévia e pena legal


Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, 2009

Capítulo

Referência bibliográfica

Segredo de justiça e acesso ao processo


Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais, 2004, 67-98

Capítulo

Referência bibliográfica

Colectânea de casos práticos


AAFDL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Colectânea de casos práticos


AAFDL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Acesso de particulares a processos de contra-ordenação arquivados


Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 2002, 601-624

Capítulo

Referência bibliográfica

O estatuto do lesado no processo penal


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Determinação e cálculo das custas em processo de contra-ordenação


CMVM, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Delitti contro l'economia e mercati finanziari


Cedam, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Repetitório de direito processual penal


AAFDL, 2000

Livro

Referência bibliográfica

A intervenção penal na corrupção administrativa e política


Coimbra editora, 1998

Livro

Referência bibliográfica

Justificação, não punibilidade e dispensa de pena na revisão do código penal


Jornadas sobre a revisão do código penal, 1998, 53-85

Capítulo

Referência bibliográfica

O ilícito de mera ordenação social e a erosão do princípio da subsidariedade da intervenção penal


Direito penal económico e europeu, 1998, 209-276

Capítulo

Referência bibliográfica

Erro e consciência da ilicitude em infracções contra o mercado de valores mobiliários


Direito penal económico e europeu, 1998, 661-730

Capítulo

Referência bibliográfica

Falsificação de informação financeira nas sociedades abertas


Direito penal económico e europeu, 1998, 617-660

Capítulo

Referência bibliográfica

Sentido e limites da protecção penal do ambiente


Direito penal económico e europeu, 1998, 591-602

Capítulo

Referência bibliográfica

Casos práticos de introdução ao estudo do direito


AAFDL, 1988

Livro

Referência bibliográfica

Furto de uso de veículo


AAFDL, 1987

Livro

Referência bibliográfica

A primeira «parte geral» na história do direito penal português


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 22, No. 4 (2012), 551-580

Artigo

Referência bibliográfica

Direito de audição e direito de defesa em processo de contraordenação


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 23, No. 1 (2013), 63-121

Artigo

Referência bibliográfica

Razão e finalidade na revisão de 2013 do Código de Processo Penal


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 13, No. 1 (2013), 181-199

Artigo

Referência bibliográfica

Extrema necessidade


Coimbra Editora

Livro

Referência bibliográfica

A proibição de Reformatio in Peius e o processo de contraordenação


Cadernos do Mercado de Valores mobiliários, Vol. 2, No. 1 (2015), 137-157

Artigo

Referência bibliográfica

As garantias do Estado de direito e a evolução do direito de mera ordenação social


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 344 (2017), 243-262

Artigo

Referência bibliográfica

A fase de inquérito e a evolução do processo penal


Revista portuguesa de ciência criminal, Vol. 28, No. 1 (2018), 9-42

Artigo

Referência bibliográfica

O novo crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 519-535

Artigo

Referência bibliográfica

As codificaçóes sectoriais e o papel das contra-ordenaçóes na organizaçáo do direito penal secundário


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 3, No. 1 (2002), 87-100

Artigo