Fernando Conde Monteiro

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

O mal e o direito penal


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 437-457

Capítulo

Aleatoriedade e direito


Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 49-58

Capítulo

Referência bibliográfica

A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminológica


Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 467-487

Capítulo

Referência bibliográfica

O ser humano e o risco


Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 433-445

Capítulo

Referência bibliográfica

A pena de morte no âmbito do sistema jurídico-penal


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 243-257

Capítulo

Referência bibliográfica

Algumas considerações sobre a legítima defesa a partir da constituição da República Portuguesa


Estudos dedicados ao Professor Nuno Espinosa Gomes da Silva, 2013, 327-346

Capítulo

Referência bibliográfica

O uso de armas de fogo pelas autoridades policiais e a legitima defesa


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 687-708

Capítulo

Referência bibliográfica

O alargamento do ãmbito de aplicação da suspensão da execução de pena de prisão na Reforma do Sistema Penal de 2007


Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 2011, 493-507

Capítulo

Referência bibliográfica

O problema da verdade em direito processual penal


Que futuro para o direito processual penal?, 2009, 321-332

Capítulo

Referência bibliográfica

O uso de armas de fogo e a legítima defesa


Liber Amicorum de José de Sousa e Brito em comemoração do 70º aniversário, 2009, 793-802

Capítulo

Referência bibliográfica

Reflexão crítica sobre a tomada de posição do STJ relativa ao nº 7 do art. 8º do regulamento Geral das infracções tributárias


Cadernos de Justiça Tributária, Vol. 1, No. 8 (2015), 32-45

Artigo

Referência bibliográfica

Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional n. 171/2014


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 339 (2015), 399-416

Artigo

Referência bibliográfica

Breves reflexões epistemológicas sobre a delimitação entre o ilícito contraordenacional e o ilícito jurídico-penal em face da ordem jurídica portuguesa


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 344 (2017), 203-225

Artigo