Andreia Sofia Pinto Oliveira

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Lista de publicações

Reflexões sobre o direito de asilo na Europa


Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 21-33

Capítulo

Referência bibliográfica

O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária


Centro de Estudos Judiciários, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 1007-1020

Capítulo

Referência bibliográfica

Algumas questões sobre os pressupostos do reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros em Portugal


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 349-360

Capítulo

Referência bibliográfica

O novo direito do asilo português


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 167-184

Capítulo

Referência bibliográfica

Eficiência e constituição


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 293-299

Artigo

Referência bibliográfica

O direito de asilo na Constituição portuguesa


Coimbra Editora, 2009

Livro

Referência bibliográfica

Tratado e acordo internacional na Constituição


O direito, Vol. 133, No. 3, 727-755

Artigo

Referência bibliográfica

Legitimidade processual na intimação para protecção do direito ao reagrupamento familiar


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 86 (2011), 27-38

Artigo

Referência bibliográfica

A prova no processo administrativo contencioso ("Maxime", no recurso contencioso de anulaçáo)


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 99-125

Artigo