Paulo Mota Pinto

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Lista de publicações

O estatuto jurídico-civil dos animais


O Direito dos Animais, 1 ed., 2019, 59-61

Capítulo

Referência bibliográfica

Ónus da prova da culpa do devedor que beneficia de cláusula de exclusão ou de limitação de responsabilidade


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 2019, 959-989

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos de personalidade e direitos fundamentais


1 ed., Gestlegal, 2018

Livro

O Novo Regime Jurídico dos Contratos a Distância e dos Contratos Celebrados Fora do Estabelecimento Comercial


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 9 (2015), No. 1, 51-91

Artigo

Referência bibliográfica

Exoneração do passivo restante


III Congresso de Direito da Insolvência, 2015, 175-195

Capítulo

Referência bibliográfica

A protecção da confiança na "Jurisprudência da Crise"


O Tribunal Constitucional e a crise, 2014, 133-182

Capítulo

Referência bibliográfica

A proteção da confiança na "jurisprudência da crise"


Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 1141-1182

Capítulo

Referência bibliográfica

Despesas desaproveitadas e dano


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 579-618

Capítulo

Referência bibliográfica

Falta e vícios da vontade na declaração tácita


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 515-568

Capítulo

Referência bibliográfica

Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo


Coimbra Editora, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Sobre condição e causa na responsabilidade civil (nota a propósito do problema de causalidade da causa virtual)


ARS Ivdicandi, 2008, 929-972

Capítulo

Referência bibliográfica

Responsabilidade por violação de regras de concurso para celebração de um contrato


Estudos de contratação pública, 2008, 273-295

Capítulo

Referência bibliográfica

Indemnização em caso de de "nascimento indevido" e de "vida indevida" ("Wrongful birth" e "wrongful life")


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 915-946

Capítulo

Referência bibliográfica

Notas sobre o imperativo de tolerância e seus limites


Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, 2007, 747-780

Capítulo

Referência bibliográfica

A influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado português


Direitos fundamentais e direito privado, 2007, 145-164

Capítulo

Dano da Privação do Uso


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 229-273

Artigo

Referência bibliográfica

Direitos fundamentais e direito privado


Almedina, 2006

Livro

O Anteprojecto de Código do Consumidor e a Venda de Bens de Consumo


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 7 (2005), No. 1, 263-278

Artigo

Referência bibliográfica

Teoria geral do direito civil


4 ed., Coimbra Editora, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Sobre o equivalente metodológico e funcional dos "implied terms"


Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 2002, 241-254

Capítulo

Referência bibliográfica

Requisitos de relevância do erro


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 43-140

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito de regresso do vendedor final de bens de consumo


Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 2002, 1177-1226

Capítulo

Anteprojecto de Diploma de Transposição da Directiva 1999/44/CE para o Direito Português Exposição de Motivos e a Articulado


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 3 (2001), No. 1, 165-279

Artigo

Nota S sobre a Lei N. º 6/99, de 27 de Ja Neiro - Publicidade Domiciliária , por Telefone e por Telecópia

Conformidade e Garantias na Venda de Bens de Consumo

Referência bibliográfica

Conformidade e garantias na venda de bens de consumo


Estudos de direito do consumidor, Vol. 1, No. 2, 197-332

Artigo

Referência bibliográfica

Contrato de swap de taxas de juro, jogo e aposta e alteração das circunstâncias que fundaram a decisão de contratar


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 144, No. 3988 (2014), 14-56

Artigo

Referência bibliográfica

Perda de chance processual


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 145, No. 3997 (2016), 174-201

Artigo

Referência bibliográfica

Notas sobre a Lei nº 6/99, de 27 de Janeiro - publicidade domiciliária, por telefone e por telecópia


Estudos de direito do consumidor, Vol. 1, No. 1, 117-176

Artigo

Referência bibliográfica

A Teoria Geral do Direito nos cem anos do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 91, No. 1 (1914), 379-422

Artigo

Referência bibliográfica

Cem anos de Direito das Coisas no Boletim da Faculdade de Direito


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 91, No. 1 (1914), 527-560

Artigo

Referência bibliográfica

Palavras proferidas na homenagem ao Doutor António Pinto Monteiro, em 3 de julho de 2016, por ocasião da cessação de funções como presidente da direção do Instituto Jurídico da Comunicação


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92, No. 1 (2016), 1217-1219

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a alegada "superação" do direito pela análise económica


Católica Law Review, Vol. 1, No. 2 (2017), 59-93

Artigo

Referência bibliográfica

Posse e usucapião de estabelecimento comercial de farmácia


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4003 (2017), 220-241

Artigo

Referência bibliográfica

Ónus da prova da culpa do devedor que beneficia de cláusula de exclusão ou de limitação


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 148, No. 4012 (2018), 30-52

Artigo

Referência bibliográfica

Capitalização de juros moratórios


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 148, No. 4016 (2019), 272-315

Artigo

Referência bibliográfica

Elogio dos apresentantes


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 1553-1566

Artigo

Referência bibliográfica

Reflexóes sobre a transposiçáo da Directiva 1999/44/CE para o direito português


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 2, No. 1 (2001), 195-218

Artigo