Ana Rita Gil

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

A convivência familiar nos casos de regulação e exercício das responsabilidades parentais à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem


Revista do Ministério Público, Vol. 39 (2018), No. 153, 61-91

Artigo

A Convivência Familiar nos Casos de Regulação da Guarda e Responsabilidades Parentais à Luz da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos


Revista Alienação Parental, Vol. 13 (2018), No. 1, 58-79

Artigo

Referência bibliográfica

Direito internacional dos refugiados


O direito internacional e o uso da força no século XXI, 2018, 253-297

Capítulo

Child Friendly Justice – Orientações Europeias para uma Mudança de Paradigma


Revista Alienação Parental, Vol. 11 (2017), No. 2, 248-257

Artigo

Conteúdo externo

A garantia de Habeas Corpus no contexto de aplicação de medida de promoção e proteção de acolhimento residencial


Julgar Online (2017), No. 10

Artigo

Referência bibliográfica

Imigração e direitos humanos


Petrony, 2017

Livro

Referência bibliográfica

O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária


Centro de Estudos Judiciários, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 955-984

Capítulo

Referência bibliográfica

A adopção de filho do cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo


Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 49-76

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito e política da União Europeia em matéria de luta contra a imigração ilegal


Liber amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, 2013, 17-48

Capítulo

Referência bibliográfica

Novo mundo - Velha Europa


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 153-184

Capítulo

Referência bibliográfica

Um caso de europeização do direito constitucional português


Revista de direito público, Vol. 1, No. 2 (2009), 9-62

Artigo

Referência bibliográfica

Princípios de direito da nacionalidade, sua consagração no ordenamento jurídico português


O direito, Vol. 142, No. 4 (2010), 723-760

Artigo

Referência bibliográfica

40 anos de direito constitucional de asilo


Julgar, Vol. 1, No. 29 (2016), 169-196

Artigo

Conteúdo externo

A Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a “Crise Migratória”

Livro

Referência bibliográfica

Crianças não acompanhadas carecidas de proteção internacional

Livro