Diogo Freitas do Amaral

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

História do pensamento político ocidental


Almedina, 2019

Livro

Referência bibliográfica

O manual de direito administrativo do Professor Marcello Caetano


Estudos em Homenagem a Rui Pena, 2019, 267-282

Capítulo

Referência bibliográfica

Será que passámos do Estado intervencionista e social a um mero Estado regulador e pós-social?


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 359-368

Capítulo

Referência bibliográfica

Discricionaridade administrativa e prudente arbítrio do juiz


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito internacional visto de dentro da ONU


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 351-361

Capítulo

Referência bibliográfica

Curso de direito administrativo


4 ed., Almedina, 2015

Livro

Referência bibliográfica

O pensamento político de Gramsci


Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo, 2013, 177-190

Capítulo

Referência bibliográfica

A reconstituição da situação actual hipotética em caso de anulação de indeferimento irrenovável


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 295-310

Capítulo

Referência bibliográfica

Os sistemas de direito público económico em democracia


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 27-41

Capítulo

Referência bibliográfica

Manual de introdução ao direito


Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Três conceitos de «Constituição» em Aristóteles


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 677-694

Capítulo

Referência bibliográfica

As sete constituições informais da Monarquia portuguesa antes do liberalismo


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 431-448

Capítulo

Referência bibliográfica

Um dos vários contratos sociais em Rousseau?


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 15-30

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

O poder sacionatório da administração pública


Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2008, 215-234

Capítulo

Referência bibliográfica

Curso de direito administrativo


3 ed., Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Reconsiderações sobre a interpretação, jurídica e não jurídica


Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 2006, 163-170

Capítulo

Referência bibliográfica

Marcello Caetano


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 313-338

Capítulo

Referência bibliográfica

Um ano de regência da Cadeira de Direito Financeiro


Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 723-738

Capítulo

Referência bibliográfica

A promoção da democracia pelas Forças Armadas


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, 2005, 225-230

Capítulo

Referência bibliográfica

A aprovação da constituição de 1976


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, 2004, 127-136

Capítulo

Referência bibliográfica

Código do procedimento administrativo


4 ed., Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Considerações gerais sobre a reforma do contencioso administrativo


Reforma do contencioso administrativo, 2003, 105-143

Capítulo

Referência bibliográfica

D. Manuel I e a construção do Estado moderno em Portugal


Tenacitas, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Estudos sobre concessões e outros actos da administração


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Grandes linhas da reforma do contencioso administrativo


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Notas sobre o ceonceito de propriedade em Locke


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 795-799

Capítulo

Referência bibliográfica

Reflexão sobre alguns aspectos jurídicos do 11 de setembro e suas sequelas


Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 2002, 765-777

Capítulo

Referência bibliográfica

Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Obras públicas


Azeredo Perdigão & Pereira de Almeida (Advogados), 2001

Livro

Referência bibliográfica

Eficácia subjectiva das sentenças de provimento no recurso contencioso de anulação


Faculdade de Direito de Lisboa, 2001

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da justiça no artigo 266º da Constituição


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 2001, 685-704

Capítulo

Referência bibliográfica

O caso co-incineração


Instituto de Promoção Ambiental, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Eficácia subjectiva das sentenças de provimento no recurso contencioso de anulação


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva, 2001, 519-558

Capítulo

Referência bibliográfica

Sumários de introdução ao direito


2 ed., Principia, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Discurso no 50º aniversário do tribunal da Haia


Ab Vno Ad Omnes, 1998, 1 ss.

Capítulo

Referência bibliográfica

A execução das sentenças dos tribunais administrativos


2 ed., Almedina, 1997

Livro

Referência bibliográfica

O valor jurídico-político da referenda ministerial


Lex, 1997

Livro

Referência bibliográfica

As competências de coordenação e de superintendência do Ministro da República


Estudos de direito regional, 1997

Capítulo

Referência bibliográfica

Congresso Histórico de Guimarães


Câmara Municipal de Guimarães, 1996

Livro

Referência bibliográfica

Da admissibilidade do incidente de intervenção principal em recurso de anulação no contencioso administrativo

Artigo

Referência bibliográfica

Documentos básicos para a história do CDS, Partido do Centro Democrático Social


D. F. do Amaral, 1995

Livro

Referência bibliográfica

Natureza jurídica da Caixa Económica de Lisboa anexa ao Montepio Geral


Estudos em homenagem à Dra. Maria de Lourdes Órfão de Matos Correia e Vale, 1995, 91-117

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito administrativo I


FDL, 1995

Livro

Referência bibliográfica

O antigo regime e a revolução


Círculo de Leitores, 1995

Livro

Referência bibliográfica

O direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente


Lex, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Vida e obra do prof. João Tello de Magalhães Collaço


1994

Livro

Referência bibliográfica

A tentativa falhada de um acordo Portugal-EUA sobre o futuro do ultramar português (1963)


Coimbra Editora, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Lei de bases do ambiente e lei das associações de defesa do ambiente


367-376

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito do urbanismo


FDL, 1993

Livro

Referência bibliográfica

Código do procedimento administrativo


Almedina, 1992

Livro

Referência bibliográfica

Um voto a favor de Maastricht


Editorial Inquérito, 1992

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo I


FDL, 1992

Livro

Referência bibliográfica

Apreciação da dissertação de doutoramento do licenciado Fernando Alves Correia


1991

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo


FDL, 1991

Livro

Referência bibliográfica

Regimén jurídico de la ejecución de las sentencias de los tribunales administrativos en Portugal


Facultad de Derecho de la Universidad Compultense, 1991

Livro

Referência bibliográfica

Natureza da responsabilidade civil por actos médicos praticados em estabelecimentos públicos de saúde


121-132

Capítulo

Referência bibliográfica

Ciência política


1990

Livro

Referência bibliográfica

Papel das freguesias na administração portuguesa


ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, 1990

Livro

Referência bibliográfica

Direito Administrativo


1989

Livro

Referência bibliográfica

Apreciação da dissertação de doutoramento do lic. J. M. Sérvulo Correia


1988

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo I


FDL, 1988

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo II


FDL, 1987

Livro

Referência bibliográfica

Curso de direito administrativo


Almedina, 1987

Livro

Referência bibliográfica

Apreciação do curriculum vitae do Prof. Doutor Jorge Miranda


1985

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo I


FDL, 1985

Livro

Referência bibliográfica

Governos de gestão


Cognitio, 1985

Livro

Referência bibliográfica

Manual de direito administrativo


10 ed., Coimbra Editora, 1984

Livro

Referência bibliográfica

As garantias dos particulares


AAFDL, 1983

Livro

Referência bibliográfica

Comentário à lei dos terrenos do domínio hídrico


Coimbra Editora, 1978

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo e ciência da administração


Universidade Católica Portuguesa, 1978

Livro

Referência bibliográfica

Estudos de direito público em honra do professor Marcello Caetano


Ática, 1973

Livro

Referência bibliográfica

A responsabilidade da administração no direito português


FDL, 1973

Livro

Referência bibliográfica

Legislação administrativa


Faculdade de Direito, 1973

Livro

Referência bibliográfica

Sumários de direito administrativo


FDUL, 1973

Livro

Referência bibliográfica

A prática parlamentar britânica


1973

Livro

Referência bibliográfica

A utilização do domínio público pelos particulares


Juriscredi, 1972

Livro

Referência bibliográfica

O caso do Tamariz


Coimbra Editora, 1965

Livro

Referência bibliográfica

Apreciação do relatório sobre a regência de uma disciplina de direito constitucional


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 33, No. 1 (1992), 253-254

Artigo

Referência bibliográfica

A crise da justiça


Análise Social, Vol. 35, No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

O direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 35, No. 2 (1994), 241-320

Artigo

Referência bibliográfica

A prática parlamentar britânica


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 24, No. 1 (1972), 101-144

Artigo

Referência bibliográfica

Nacionalização reprivatização e direito de reversão


O direito, Vol. 124, No. 1, 289-321

Artigo

Referência bibliográfica

A vida e obra do Prof. João Tello de Magalhães Collaço


O direito, Vol. 126, No. 1, 11-37

Artigo

Referência bibliográfica

O Tratado de Lisboa e o princípio do primado do Direito da União Europeia


Revista de direito público, Vol. 1, No. 1 (2009), 9-56

Artigo

Referência bibliográfica

Parecer sobre a conformidade da lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo com a Constituição


Revista de direito público, Vol. 3, No. 5 (2011), 239-261

Artigo

Referência bibliográfica

Comentários ao projeto de revisão do código do procedimento administrativo


Direito & política, Vol. 1, No. 4 (2013), 149-152

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre a «reforma do estado»


Direito & política, Vol. 1, No. 5 (2013), 6-8

Artigo

Referência bibliográfica

Uma rectificação necessária


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 15, No. 1 (2014), 247-258

Artigo

Referência bibliográfica

O princípio do contraditório nos recursos interpostos pelos presidentes dos órgãos colegiais em defesa da legalidade


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 6 (1997), 32-37

Artigo

Referência bibliográfica

A legalidade da renovação do mandato do reitor do ISCTE


Revista de direito público, Vol. 6, No. 12 (2014), 201-221

Artigo

Referência bibliográfica

No dia da Faculdade em 18 de Outubro de 2017


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 7-10

Artigo

Referência bibliográfica

Estatuto do direito de oposição nas Autarquias locais (Prefácio)


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 9 (2019), 7-9

Artigo

Referência bibliográfica

As providências cautelares no novo contencioso administrativo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 43 (2004), 4-15

Artigo

Referência bibliográfica

Da necessidade de revisão dos artigos 1.º a 13.º do Código Civil


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 9-20

Artigo

Referência bibliográfica

Apreciação do 'Curriculum Vitae' do Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha em provas de agregação


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 1, No. 1 (2015), 259-268

Artigo

Referência bibliográfica

Apreciaçáo da dissertaçáo de doutoramento do Mestre Mário Aroso de Almeida


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 2, No. 1 (2001), 305-314

Artigo