José de Melo Alexandrino

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Devia o direito à liberdade do artigo 27º da Constituição ter sido suspenso?


Sindicato dos magistrados do Ministério Público, 2020

Livro

Referência bibliográfica

Uma década de reformas do poder local?


AAFDL, 2018

Livro

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Angola e o futuro


2018

Livro

Referência bibliográfica

Uma demarcação da projeção da constituição de 1976 nos Países Africanos de Língua Portuguesa


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

A natureza variável dos direitos humanos


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 63-85

Capítulo

Referência bibliográfica

Lições de direito constitucional


AAFDL, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Rolão Preto


Colibri, 2015

Livro

Referência bibliográfica

O sistema de direitos fundamentais na lei básica da região administrativa especial


Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2015

Livro

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Legislação de direito municipal dos sistemas de língua portuguesa


ICJP-FDUL, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Síntese comparativa


Jornadas de direito municipal comparado lusófono, 2014, 195-216

Capítulo

Referência bibliográfica

Jurisprudência da crise


O Tribunal Constitucional e a crise, 2014, 49-68

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito municipal


AAFDL, 2014

Livro

Referência bibliográfica

O impacto jurídico da jurisprudência da crise


Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2014

Livro

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O impacto jurídico da jurisprudência da crise


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 11 (2014), No. 1, 159-165

Artigo

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Contributos da academia na tutela dos direitos humanos


2014

Livro

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O novo constitucionalismo angolano


ICJP-FDUL, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O sistema de direitos fundamentais na lei básica da região administrativa especial de Macau


Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Natureza, estrutura e função da constituição


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 317-340

Capítulo

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Notas sobre uma concepção dos direitos sociais


2012

Livro

Referência bibliográfica

O conceito de bem cultural


AAFDL, 2011

Livro

Referência bibliográfica

O discurso dos direitos


Coimbra Editora, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Elementos de direito público lusófono


Coimbra Editora, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Reflexões sobra a ideia de democracia totalitária


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 417-432

Capítulo

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Escritos sobre a universidade e sobre a faculdade


ICJP-FDUL, 2011

Livro

Referência bibliográfica

O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos


O discurso dos direitos, 2011, 357-378

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos, liberdades e garantias na relação desportiva


O discurso dos direitos, 2011, 315-355

Capítulo

Referência bibliográfica

A greve dos juízes


O discurso dos direitos, 2011, 261-313

Capítulo

Referência bibliográfica

Zonas francas na tutela dos direitos, liberdades e garantias


O discurso dos direitos, 2011, 235-259

Capítulo

Referência bibliográfica

Hermenêutica dos direitos humanos


O discurso dos direitos, 2011, 205-231

Capítulo

Referência bibliográfica

A indivisibilidade dos direitos do homem à luz da dogmática constitucional


O discurso dos direitos, 2011, 179-203

Capítulo

Referência bibliográfica

Brinquedos por direitos?


O discurso dos direitos, 2011, 165-175

Capítulo

Referência bibliográfica

Os direitos da criança em três andamentos


O discurso dos direitos, 2011, 145-163

Capítulo

Referência bibliográfica

Problemas dos direitos da família e dos direitos das crianças


O discurso dos direitos, 2011, 129-143

Capítulo

Referência bibliográfica

A nova lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros


O discurso dos direitos, 2011, 89-128

Capítulo

Referência bibliográfica

Os direitos das crianças


O discurso dos direitos, 2011, 51-88

Capítulo

Referência bibliográfica

A presença de Afonso Costa na Assembleia Constituinte


A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 2011, 481-511

Capítulo

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Contexto e sentido da reforma do poder local


2011

Livro

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Reforma constitucional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 9-36

Capítulo

Referência bibliográfica

A determinação das atribuições das autarquias locais


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 459-486

Capítulo

Referência bibliográfica

A determinação das atribuições das autarquias locais


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Controlo jurisdicional das políticas públicas


2010

Livro

Referência bibliográfica

Controlo jurisdicional das políticas públicas


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 147-169

Artigo

Referência bibliográfica

Como ler a constituição


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 503-519

Capítulo

Referência bibliográfica

O poder local ba constituição da República de Angola


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

XII semana jurídica


FAAP, 2009

Livro

Referência bibliográfica

Direito das autarquias locais


Tratado de direito administrativo especial, 2009, 11-300

Capítulo

Referência bibliográfica

Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Os direitos das crianças


Ordem dos Advogados, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Perfil constitucional da dignidade da pessoa humana


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 481-514

Capítulo

Referência bibliográfica

Direitos da pessoa humana


AAFDL, 2007

Livro

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A nova lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros


Coimbra Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

A greve dos juízes


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Direitos fundamentais


Principia, 2006

Livro

Referência bibliográfica

A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa


2005

Livro

Referência bibliográfica

Curriculum vitae


2005

Livro

Referência bibliográfica

Il sistema portoghese dei diritti e delle libertà fondamentali: zone franche nella tutela giurisdizionale


Giappicheli, 2003

Livro

Referência bibliográfica

O recenseamento eleitoral


2001

Livro

Referência bibliográfica

Das insuficiências do direito disciplinar aplicável aos estudantes universitários


Faculdade de Direito de Lisboa, 2000

Livro

Referência bibliográfica

O procedimento pré-contratual nos contratos de empreitada de obras públicas


AAFDL, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Traços gerais do regime da concessão da actividade de televisão em Itália

Working Paper

Referência bibliográfica

O recenseamento eleitoral

Working Paper

Referência bibliográfica

O procedimento pré-contratual nos contratos de empreitada de obras públicas

Working Paper

Referência bibliográfica

Procedimentos e regime jurídico da formação dos contratos administrativos e privados das autarquias


Câmara Municipal de Almada, 1988

Livro

Referência bibliográfica

A ratificação do PDM de Almada


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 22 (1998), 79-93

Artigo

Referência bibliográfica

Das insuficiências do direito disciplinar aplicável aos estudantes universitários


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 1, No. 1, 433-442

Artigo

Referência bibliográfica

Considerações gerais sobre o decreto-lei nº 55/95 de 29 Março


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 151-163

Artigo

Referência bibliográfica

O recenseamento eleitoral


O direito, Vol. 133, No. 1, 153-195

Artigo

Conteúdo externo

A nova lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 49, No. 1 (2008), 69-100

Artigo

Referência bibliográfica

Prólogo a um curso de ciência da administração


Revista de direito público, Vol. 1, No. 1 (2009), 191-218

Artigo

Referência bibliográfica

O poder local na constituição da República de Angola


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51, No. 1 (2010), 61-92

Artigo

Referência bibliográfica

Como ler a constituição

Livro

Referência bibliográfica

Os direitos das crianças


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 68, No. 1 (2008), 275-309

Artigo

Referência bibliográfica

Perspectivas dos direitos fundamentais em Portugal e no Brasil do século XXI


Revista do Ministério Público, Vol. 32, No. 1 (2011), 243-253

Artigo

Referência bibliográfica

O poder local ba constituição da República de Angola


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51, No. 1 (2010), 61-92

Artigo

Referência bibliográfica

O papel dos tribunais na protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos


O direito, Vol. 142, No. 5 (2010), 865-883

Artigo

Referência bibliográfica

A administração local autónoma


Direito regional e local, Vol. 1, No. 18 (2012), 5-13

Artigo

Referência bibliográfica

«Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?»


Direito & política, Vol. 1, No. 2 (2013), 111-112

Artigo

Referência bibliográfica

Os processos de reforma do poder local


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 3 (2014), 19-33

Artigo

Referência bibliográfica

O direito municipal como disciplina jurídica


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 6 (2015), 7-19

Artigo

Referência bibliográfica

Dez questões em torno do lugar das freguesias na organização do Estado


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 8 (2015), 7-18

Artigo

Referência bibliográfica

Os tribunais e a defesa dos direitos fundamentais


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 324 (2010), 661-682

Artigo

Referência bibliográfica

Economia social de mercado e confiança - o caso das pensões e reformas em Portugal


Direito & política, Vol. 1, No. 6 (2014), 60-68

Artigo

Referência bibliográfica

Primeiras notas sobre o processo de descentralização


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 18 (2018), 7-26

Artigo

Conteúdo externo

<A preponderância do Governo no exercício da função legislativa


Legislação: cadernos de ciência de legislação, Vol. 1, No. 50 (2009), 99-108

Artigo

Referência bibliográfica

Devia o direito à liberdade do artigo 27º da Constituição ter sido suspenso?


Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 1 (2020), 79-92

Artigo