Vital Moreira

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 869-928

Capítulo

Referência bibliográfica

Trabalho digno para todos


Coimbra Editora, 2014

Livro

Referência bibliográfica

A cláusula de direitos humanos nos acordos internacionais da União Europeia


Para Jorge Leite, 2014, 379-442

Capítulo

Referência bibliográfica

“União mais estreita”


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 575-606

Capítulo

Referência bibliográfica

A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos


Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012, 717-746

Capítulo

Referência bibliográfica

Constitucionalismo supranacional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 503-539

Capítulo

Referência bibliográfica

O poder local na Constituição da República portuguesa de 1976


30 anos de poder local na Constituição da República Portuguesa, 2007

Capítulo

Referência bibliográfica

O Tribunal Penal Internacional e a ordem jurídica portuguesa


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Administração autónoma e associações públicas


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE)


Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 697-736

Capítulo

Referência bibliográfica

Constituição da República Portuguesa


6 ed., Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Organização administrativa


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

A justiça administrativa em Portugal 1974-1999


Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - Centro de Estudos Sociais, 2001

Livro

Referência bibliográfica

A morte do Centro


Audimprensa, 1998

Livro

Referência bibliográfica

Auto-regulação profissional e administração pública


Almedina, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 revista pelas leis constitucionais nºs 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97


4 ed., Coimbra Editora, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Os poderes do Presidente da República


Coimbra Editora, 1991

Livro

Referência bibliográfica

Economia e constituição


2 ed., Coimbra Editora, 1979

Livro

Referência bibliográfica

A ordem jurídica do capitalismo


3 ed., Centelha, 1978

Livro

Referência bibliográfica

Sobre o direito


Vértice, 1973

Livro

O tribunal constitucional português: a “fiscalização concreta” no quadro de um sistema misto de justiça constitucional


Direito Público, Vol. 1, No. 3

Artigo

Referência bibliográfica

As regiões de turismo e a administração regional do Estado


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 81, No. 1 (2005), 21-56

Artigo

Referência bibliográfica

Sobre o poder sancionatório autónomo das autarquias locais


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 4 (2014), 117-122

Artigo

Referência bibliográfica

A nova entidade reguladora da saúde em Portugal


Revista de direito público da economia, Vol. 1, No. 5 (2004), 103-159

Artigo

Referência bibliográfica

Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do Interesse Público


Revista de direito público da economia, Vol. 1, No. 1 (2003), 249-259

Artigo

Referência bibliográfica

Os serviços públicos tradicionais sob o impacto da União Europeia


Revista de direito público da economia, Vol. 1, No. 1 (2003), 227-248

Artigo

Referência bibliográfica

A fiscalização da constitucionalidade e a defesa dos direitos fundamentais na constituição de 1976


Progresso do direito, Vol. 3, No. 3 (1985), 47-56

Artigo

Referência bibliográfica

Tribunais arbitrais e direito de acesso à justiça: uma perspectiva constitucional


Revista internacional de arbitragem e conciliação, Vol. 9, No. 1 (2016), 123-151

Artigo