Guilherme da Fonseca

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 655-670

Capítulo

Conteúdo externo

Supremo Tribunal de Justiça


Julgar Online (2014), No. 5

Artigo

Referência bibliográfica

Educar, defender, julgar para uma reforma das funções do estado


Almedina, 2014

Livro

Referência bibliográfica

O Ministério Público em Portugal


Educar, defender, julgar para uma reforma das funções do estado, 2014, 95-109

Capítulo

Referência bibliográfica

Os deveres previstos na Constituição da República Portuguesa (CRP)


Estudos em memória do Conselheiro Artur Maurício, 2014, 399-405

Capítulo

Referência bibliográfica

A responsabilidade civil dos poderes públicos


Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O estado da justiça em Portugal


Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2010, 341-350

Capítulo

Referência bibliográfica

Os trabalhadores e a contratação colectiva


Estudos em memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, 2007, 495-510

Capítulo

Referência bibliográfica

O código de processo nos tribunais administrativos


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo


AAFDL, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Os juízes e o Tribunal Constitucional


Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 565-574

Capítulo

Referência bibliográfica

Legislação administrativa básica


3 ed., Edições Cosmos, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Legislação administrativa


2 ed., Arco-Íris, 1998

Livro

Referência bibliográfica

Breviário de direito processual constitucional


Coimbra Editora, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Direito processual administrativo contencioso


3 ed., 1996

Livro

Referência bibliográfica

A Constituição e a defesa dos administrados


Diabril, 1977

Livro

Referência bibliográfica

O acesso ao Direito e à Justiça


Vértice, Vol. 142, No. 1, 16-21

Artigo

Referência bibliográfica

O arsenal do Alfeite e a nova lei


Revista de direito público, Vol. 2, No. 3 (2010), 281-294

Artigo

Referência bibliográfica

Um caso de decisão em matéria criminal e a liberdade de expressão e propaganda política


Julgar, Vol. 1, No. 10 (2010), 175-178

Artigo

Referência bibliográfica

Anotação ao acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional


Revista de direito público, Vol. 3, No. 6 (2011), 269-278

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade civil extracontratual dos poderes públicos e a indemnização pelo sacrifício


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 334, 43-53

Artigo

Referência bibliográfica

O que resta da soberania nacional?


Revista de direito público, Vol. 4, No. 7 (2012), 165-171

Artigo

Referência bibliográfica

A expropriação por utilidade pública, o poder político e a constituição


Revista do Ministério Público, Vol. 32, No. 1 (2011), 9-25

Artigo

Referência bibliográfica

A evolução da justiça constitucional em Portugal e o reforço do Estado de Direito democrático


Progresso do direito, Vol. 3, No. 3 (1985), 19-28

Artigo