Miguel Pestana de Vasconcelos


Lista de publicações

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Contratos de crédito bancário e Covid 19. O regime da moratória decorrente do Dec.-Lei n.º 10-J/2020


Revista de Direito Comercial (2020), No. 1

Artigo

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De novo os limites máximos das taxas de juro das instituições de crédito e das sociedades financeiras.


Revista de Direito Comercial (2019), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Direito bancário


2 ed., Almedina, 2019

Livro

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Os limites máximos das taxas de juro das instituições de crédito e das sociedades financeiras


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

A resolução das garantias constituídas antes do início do processo de insolvência


III = 3 Congresso de Direito Bancário, 2018, 63-90

Capítulo

Prefácio


Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas, 2017, 3-4

Capítulo

A evolução do regime dos créditos tributários na falência/ insolvência e recuperação de empresas no direito português


Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas, 2017, 130-140

Capítulo

Referência bibliográfica

O contrato de factoring


II Congresso de Direito Bancário, 2017, 237-267

Capítulo

Referência bibliográfica

A constituição da relação bancária


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 369-388

Capítulo

Referência bibliográfica

Os contratos de garantia financeira


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 1275-1306

Capítulo

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As cláusulas penais nos contratos de locação financeira


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 76, No. 1 (2016), 63-76

Artigo

Referência bibliográfica

A taxa de juro Euribor negativa e os seus efeitos sobre os contratos de crédito


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 59 (2017), 14-26

Artigo

Referência bibliográfica

Os limites máximos das taxas de juro das instituições de crédito e das sociedades financeiras

Livro

Referência bibliográfica

De novo os limites máximos das taxas de juro das instituições de crédito e das sociedades financeiras

Livro

Referência bibliográfica

Taxas negativas sobre saldos de contas de depósitos bancários e comissões

Livro

Referência bibliográfica

Contratos de crédito bancário e Covid 19. O regime da moratória decorrente do Dec.-Lei n.º 10-J/2020

Livro

Referência bibliográfica

Legislação de emergência e contratos. O regime excepcional dos contratos de arrendamento e bancários


Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 1 (2020), 259-284

Artigo