Alberto Pinheiro Xavier

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Direito tributário internacional


2 ed., Almedina, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Princípios do processo administrativo e judicial tributário


Forense, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Do lançamento no direito tributário brasileiro


3 ed., Forense, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Direito tributário internacional do Brasil


4 ed., Forense, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Do lançamento


2 ed., Forense, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Direito fiscal II


FDL, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Direito tributário internacional


Almedina, 1993

Livro

Referência bibliográfica

Temas de direito tributário


Lumen Juris, 1991

Livro

Referência bibliográfica

Estudos sobre o imposto de renda


CEJUP, 1988

Livro

Referência bibliográfica

Pareceres de direito tributário


Saraiva, 1986

Livro

Referência bibliográfica

Direito tributário e empresarial


Forense, 1982

Livro

Referência bibliográfica

The taxation of foreign investment in Brazil


Kluwer, 1980

Livro

Referência bibliográfica

Administradores de sociedades


Revista dos Tribunais, 1979

Livro

Referência bibliográfica

Incorporação de sociedades e imposto de renda


Resenha Tributária, 1978

Livro

Referência bibliográfica

Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação


Revista dos tribunais, 1978

Livro

Referência bibliográfica

Do procedimento administrativo


José Bushatsky, 1976

Livro

Referência bibliográfica

Economia de mercado e justiça social


s. n, 1973

Livro

Referência bibliográfica

Curriculum vitae


1972

Livro

Referência bibliográfica

Conceito e natureza do acto tributário


1972

Livro

Referência bibliográfica

Subsídios para uma lei de defesa da concorrência


Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Ministério das Finanças, 1970

Livro

Referência bibliográfica

Política orçamental e economia de mercado


Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. Ministério das Finanças, 1970

Livro

Referência bibliográfica

A natureza jurídica da Associação à Comunidade Económica Europeia


Almedina, 1970

Livro

Referência bibliográfica

Estatuto dos benefícios fiscais

Artigo

Referência bibliográfica

O processo administrativo gracioso


O Direito, 1967

Livro

Referência bibliográfica

O poder disciplinador do dador de trabalho


1965

Livro

Referência bibliográfica

História da greve académica de 1907...reproduz-se o célebre manifesto de Antero de Quental a explicar e a justificar, em nome dos estudantes, os motivos da sua atitude de rebeldia contra o reitor, na "Sala dos Capelos", em 8 de Dezembro de 1862


Coimbra Editora, 1962

Livro

Referência bibliográfica

L'imposition des investissements étrangers au Bresil


Centre Français du Commerce Extérieur

Livro

Referência bibliográfica

As desigualdades internacionais e a integração económica


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 22, No. 1 (1968), 191-311

Artigo

Referência bibliográfica

Portugal


Almedina

Livro

Referência bibliográfica

Relatório da Comissão de Reforma da Fiscalidade Internacional Portuguesa


Ciência e técnica fiscal, Vol. 1, No. 395 (1999), 103-182

Artigo