Alexandre Sousa Pinheiro

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados


Almedina, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Questões fundamentais para a aplicação do CPA


Almedina, 2016

Livro

Referência bibliográfica

A proteção de dados no novo código do procedimento administrativo


335-364

Capítulo

Referência bibliográfica

A privacy nos Estados-Unidos


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 139-164

Capítulo

Referência bibliográfica

Análise dos debates travados na Assembleia Constituinte de 1911: projectos de Constituição apresentados e texto final da Constituição


A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 2011, 53-145

Capítulo

Referência bibliográfica

Leis da justiça


s.n.}, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Direito constitucional


AAFDL, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Legística


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Legislação eleitoral portuguesa


Comissão Nacional de Eleições, 1998

Livro

Referência bibliográfica

O artº 13º da constituição, um 11º mandamento


Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 20 (1996), 189-201

Artigo

Referência bibliográfica

Prazos para apresentação dos projectos de revisão constitucional em processo de revisão extraordinária


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 355-362

Artigo

Referência bibliográfica

O artigo 119º da constituição e o código de procedimento administrativo


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 343-349

Artigo

Referência bibliográfica

A constituição fechada e os seus amigos


Revista Jurídica / Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Vol. 1, No. 18 (1995), 245-248

Artigo

Referência bibliográfica

Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da Republica.


O direito, Vol. 131, No. 1, 7-30

Artigo

Referência bibliográfica

Comentário à Constituição Portuguesa


Almedina

Livro

Referência bibliográfica

Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente da República


O direito, Vol. 132, No. 1, 7-14

Artigo

Referência bibliográfica

A protecção de dados na proposta de regulamento comunitário apresentada pela Comissão Europeia (2012)


Direito & política, Vol. 1, No. 1 (2012), 8-21

Artigo

Referência bibliográfica

«Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial?»


Direito & política, Vol. 1, No. 2 (2013), 90-92

Artigo

Referência bibliográfica

O direito penal do inimigo e a protecção das liberdades individuais


Direito & política, Vol. 1, No. 3 (2013), 6-27

Artigo

Referência bibliográfica

Problemas de constitucionalidade das normas de prevalência entre regulamentos do governo no código do procedimento administrativo de 2015


Julgar, Vol. 1, No. 26 (2015), 135-151

Artigo

Referência bibliográfica

Atividade do Tribunal Constitucional em 2016


O direito, Vol. 149, No. 3 (2017), 803-822

Artigo

Referência bibliográfica

Morada única digital


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 2 (2018), 75-77

Artigo

Referência bibliográfica

Apresentação do regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 - Regulamento Geral de Proteção de Dados


Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 303-327

Artigo

Referência bibliográfica

A proteção de dados pessoais nos contratos públicos


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 8 (2020), 69-77

Artigo