Centro de Estudos Judiciários

Psicologia Judiciária

2018

Direito de Associação

2018

Trabalhos Temáticos de Direito Civil e Processo Civil - Cabo Verde

2018

Direito do Consumo

2018

Trabalhos Temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde

Novembro 2018 ed. , 2018

Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil

2018

A Reforma do Direito das Contraordenações - II Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

2018

A Internet e as crianças – riscos e potencialidades

2018

Parentalidade e género

2018

O Fenómeno "Alienação Parental" - Mito(s) e Realidade(s)

2018

Temas de Direito Tributário 2017 - IVA e Tributação do Rendimento

2018

A Responsabilidade Civil Médica (decorrente de actos médicos praticados em hospitais públicos)

2018

Direito da União Europeia - Garantias Processuais

2018

Cibercriminalidade e Prova Digital

2018

O domínio do imaterial: prova digital, cibercrime e a tutela penal de direitos intelectuais

2018

Crime de Incêndio Florestal

2018

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I

2018

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I

2018

Contratação Pública

2018

Responsabilidade civil dos poderes públicos

2018

Princípios de Contabilidade Financeira e Fiscal

2018

Trabalhos Themis 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados

2018

Julgar sob Perspetiva de Género - Entre a Igualdade e a Constitucionalidade

2018

Referências bibliográficas - Manual das normas portuguesas NP 405

2018

“Quem São Os Futuros Magistrados – Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 33.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2017-2019)

2018

Direito do Trabalho na Administração Pública - I

2017

Insolvência e Contencioso Tributário

2017

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo III

2017

Família e Crianças: As novas Leis - Resolução de questões práticas

2017

Temas de Direito Tributário 2017 - Insolvência, Taxas, Jurisprudência do TEDH e do TJ

2017

Temas de Direito Tributário 2017 - Procedimento Tributário e Custas Processuais

2017

A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços

2017

A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - II

2017

Responsabilidade Civil Profissional

2017

Taxas, IVA e IMI – 2016

2017

Contencioso Pré-Contratual

2017

Contratação Pública – I

2017

A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços

2017

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo II

2017

Contencioso da Nacionalidade – 2.ª edição

2017

Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais

2017

Humor, Direito e Liberdade de Expressão - 2017

2017

Direito Penal e Processo Penal em Cabo Verde – Uma Introdução

2017

Direito dos contratos

2017

A prova no processo tributário - 2017

2017

Responsabilidade civil profissional

2017

Juízes e Ministério Público: Os Estatutos nos países de língua portuguesa

2017

Trabalhos THEMIS 2017 - 32º Curso de Formação de Magistrados

2017

A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços

2017

Procedimento e Processo Tributário – 2016

2017

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo I

2017

A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - I

2017

Faces da Retórica

2017

Quem São Os Futuros Magistrados –Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 32.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2016-2018)

2017

Justiça Criminal em Moçambique - Notas Essenciais

2017

Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais – 3.ª edição

2017

Insolvência e processo especial de revitalização

2017

Direito registal

2017

A intervenção do Ministério Público na Jurisdição Cível em Moçambique

2017

A tutela geral e especial da personalidade humana – 2017

2017

Direito das garantias

2017

Direitos das pessoas com deficiência

2017

Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 3.ª edição

2017

2017

2016

2016

Guia Prático do Novo Processo de Inventário

2016

Internamento compulsivo

2016

Guia Prático das Custas Processuais

4ª ed. , 2016

Direito dos Contratos - O Contrato de Mediação Imobiliária na Prática Judicial

2016

Direitos das pessoas com deficiência - 2016

2016

O Processo de Insolvência

Vol. II, 2016

O Processo de Insolvência

Vol. I, 2016

A Interação do Direito Administrativo com o Direito Civil

2016

Saúde, doença e discriminação no local de trabalho

2016

Contraordenações Tributárias – 2016

2016

Contraordenações tributárias e temas de direito processual tributário

2016

O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração

2016

2016

2016

2016

IRC, avaliação indireta da matéria coletável e responsabilidade subsidiária - 2016

2016

Direito Fiscal Internacional e Europeu e Contencioso Aduaneiro – 2016

2016

2016

Direito e Processo Administrativo

2016

2016

2016

Direito Penal e Processual Penal (2012-2015)

2016

Contencioso da Nacionalidade

2016

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I

2016

O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária

2016

Temas de Direito Tributário: IRC, IVA e IRS

2016

Trabalho Subordinado e Trabalho Autónomo: Presunção Legal e Método Indiciário (2.ª edição)

2016

2016

O Novo Código do Procedimento Administrativo

2016

Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

2016

Direito Fiscal Internacional e Europeu

2016

Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

2016

Direito Estradal

2016

O Direito da Família e dos Menores em Angola: Organização Judiciária – Direito Interno – Instrumentos Internacionais

2016

Tutela Cautelar no Contencioso Tributário

2016

Gestão dos Tribunais e Gestão Processual

2015

Os Acidentes de Trabalho e as Doenças Profissionais no Direito Angolano – uma introdução

2015

Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República

2015

Regime Geral das Contraordenações e as Contraordenações Administrativas e Fiscais

2015

Funções do Ministério Público na Jurisdição Laboral e Patrocínio dos Trabalhadores Noutras Jurisdições

2015

Processo Especial de Revitalização

2015

2015

Direito Internacional da Família – Tomo II

2015

2015

2015

Caderno I - O Novo Processo Civil

2ª ed. , 2015

Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República

2015

Guia de Orçamento e Contabilidade nos Tribunais – 2.ª edição

2015

Caderno V - O Novo Processo Civil

2015

Direito bancário

2015

Guia Prático das Custas Processuais

3ª ed. , 2015

A intervenção do Ministério Público na Jurisdição Cível em Angola – uma introdução

2015

Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 2.ª edição

2015

2015

A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

2015

Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal

2015

Interdição e Inabilitação

2015

Contencioso Tributário

2015

Taxas e contribuições financeiras a favor das entidades públicas e contribuições para a segurança social

2015

Intervenção Tutelar Educativa

2015

Adoção

2015

Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015) – António Pedro Barbas Homem

2015

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Processo de insolvência e ações conexas

2014

O Tempo de Trabalho

2014

Contraordenações laborais (2.ª edição)

2014

Caderno IV O Novo Processo Civil – Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho (2.ª edição)

2014

A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo II

2014

Tomo II – Criminalidade Económico-Financeira: Crimes em especial

2014

A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo III

Artigo

O Assédio no Trabalho

2014

Direito Administrativo

2014

Trabalho Temporário

2014

O dano na responsabilidade civil

2014

O Direito Internacional da Família – Tomo I

2014

Guia Prático do Novo Processo de Inventário

2014

O Juiz Presidente e a Gestão Processual

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Insolvência e consequências da sua declaração

2014

A Cessação do Contrato de Trabalho: Aspetos Substantivos

2014

Responsabilidade Civil do Estado

2014

Caderno IV - O Novo Processo Civil

2014

Processo de insolvência e ações conexas

2014

O Contrato de Trabalho no contexto da Empresa, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais

2014

Ética e deontologia judiciária

2014

Direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador (2.ª edição)

2014

2014

2014

Transmissão de estabelecimento

2014

Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais

2014

Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos

2014

Custas Processuais (2.ª edição)

2014

Tomo II – Ética e Deontologia Judiciária – Coletânea de textos

2014

A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo I

2014

Urbanismo: vertente penal e contraordenacional – 2014

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais Assembleia da República/CEJ

2013

Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Introdução

2013

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais

2013

Temas de Direito Administrativo

2013

Gestão processual: agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço

2013

Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário

2013

O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens - indisciplina e delitos em ambiente escolar

2013

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais - 2ª ed.

2013

Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal e profissional

2013

Caderno III - O Novo Processo Civil

2013

Caderno II - O Novo Processo Civil

2013

Responsabilidade Civil do Estado

2013

Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal e profissional

2013

Tomo I – Criminalidade Económico-Financeira: Temas de Teoria Geral do Direito Penal na Criminalidade Económico-Financeira

2013

Retribuição e Outras Atribuições Patrimoniais

2013

Comunicar a Justiça. Retórica e Argumentação

2013

Contrato de Trabalho a Termo

2013

Reconvenção e Compensação de Créditos. Saneamento e Condensação (no processo declarativo comum laboral)

2013

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

2013

Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos

2013

Guia do Reenvio Prejudicial

2012

Temas de Direito Fiscal Penal

2012

Jurisdição da Família e das Crianças. Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial – Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos

2012

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Casos Nacionais

2012

Jurisdição da Família e das Crianças Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial

2012

Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos

2012

Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 2 – Edição de 1986

1986

Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 1 – Edição de 1984

1984

Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 0 – Edição de 1983

1983