Foreign Keys
Centro de Estudos Judiciários
Questões do Regime Geral do Processo Tutelar Cível
1 ed., 2019
O Direito dos Animais
Apresentação
O Direito dos Animais, 1 ed., 2019, 3-3
Índice
O Direito dos Animais, 1 ed., 2019, 7-7
Processos Especiais dos Juízos de Comércio
Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil - Edição atualizada em setembro de 2019
2019
Violência familiar e filioparental, Março 2019 ed., 2019, 7-7
Violência familiar e filioparental
Março 2019 ed., 2019
Direito fiscal internacional e europeu e jurisprudência do TJUE
Trabalhos Themis 2019
Contabilidade Financeira
Temas de Direito Tributário 2019
Reforma do Sistema de Recursos
Execução Fiscal
Centro de Estudos Judiciários ed., 2019
Direito das Relações Laborais na Administração Pública
2018
Psicologia Judiciária
Direito de Associação
Trabalhos Temáticos de Direito Civil e Processo Civil - Cabo Verde
A Internet e as crianças – riscos e potencialidades
Parentalidade e género
O Fenómeno "Alienação Parental" - Mito(s) e Realidade(s)
Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens
Tomo III – Criminalidade Económico-Financeira: A obtenção e a valoração da prova na Criminalidade Económico-Financeira
A Cessação do Contrato de Trabalho – aspetos procedimentais e processuais (2.ª edição)
Temas de Direito Tributário 2017 - IVA e Tributação do Rendimento
A Responsabilidade Civil Médica (decorrente de actos médicos praticados em hospitais públicos)
Direito da União Europeia - Garantias Processuais
Cibercriminalidade e Prova Digital
O domínio do imaterial: prova digital, cibercrime e a tutela penal de direitos intelectuais
Crime de Incêndio Florestal
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I
Contratação Pública
Responsabilidade civil dos poderes públicos
Princípios de Contabilidade Financeira e Fiscal
O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração
O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária – 2.ª edição
Trabalhos Themis 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados
Julgar sob Perspetiva de Género - Entre a Igualdade e a Constitucionalidade
Referências bibliográficas - Manual das normas portuguesas NP 405
“Quem São Os Futuros Magistrados – Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 33.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2017-2019)
Humor, Direito e Liberdade de Expressão
Tomo III – Ética e Deontologia Judiciária – Deliberações e Jurisprudência selecionada
Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno
A Reforma do Direito das Contraordenações - II Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil
Direito do Consumo
Trabalhos Temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde
Novembro 2018 ed., 2018
Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão , 2018, 7-7
Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão
Balanço do novo CPC
2017
A tutela geral e especial da personalidade humana – 2017
Direito das garantias
Direitos das pessoas com deficiência
Direito dos contratos
Insolvência e processo especial de revitalização
Direito registal
A intervenção do Ministério Público na Jurisdição Cível em Moçambique
Humor, Direito e Liberdade de Expressão - 2017
Trabalhos THEMIS 2017 - 32º Curso de Formação de Magistrados
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 3.ª edição
Quem São Os Futuros Magistrados –Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 32.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2016-2018)
Faces da Retórica
A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - I
Quem são os futuros magistrados - Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 4.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais (2016-2018)
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo I
A prova no processo tributário - 2017
Direito Penal e Processo Penal em Cabo Verde – Uma Introdução
Juízes e Ministério Público: Os Estatutos nos países de língua portuguesa
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais – 3.ª edição
Justiça Criminal em Moçambique - Notas Essenciais
Procedimento e Processo Tributário – 2016
Direito do Trabalho na Administração Pública - I
Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais
Contencioso da Nacionalidade – 2.ª edição
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo II
A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços
Contratação Pública – I
Contencioso Pré-Contratual
Taxas, IVA e IMI – 2016
A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - II
Temas de Direito Tributário 2017 - Procedimento Tributário e Custas Processuais
Temas de Direito Tributário 2017 - Insolvência, Taxas, Jurisprudência do TEDH e do TJ
Família e Crianças: As novas Leis - Resolução de questões práticas
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo III
Insolvência e Contencioso Tributário
Balanço do Novo Processo Civil
Direito Registal
Responsabilidade Civil Profissional
Responsabilidade civil profissional
Direito Estradal
2016
Violência Doméstica
Guia Prático do Novo Processo de Inventário
Internamento compulsivo
Guia Prático das Custas Processuais
4ª ed., 2016
Direito dos Contratos - O Contrato de Mediação Imobiliária na Prática Judicial
Direitos das pessoas com deficiência - 2016
O Processo de Insolvência
Vol. II, 2016
Vol. I, 2016
A Interação do Direito Administrativo com o Direito Civil
Saúde, doença e discriminação no local de trabalho
Contraordenações Tributárias – 2016
Contraordenações tributárias e temas de direito processual tributário
Fazer o Direito
Guia Prático das Custas Processuais (4.ª edição)
IRC, avaliação indireta da matéria coletável e responsabilidade subsidiária - 2016
Direito Fiscal Internacional e Europeu e Contencioso Aduaneiro – 2016
Direito e Processo Administrativo
Direito Penal e Processual Penal (2012-2015)
Contencioso da Nacionalidade
O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária
Temas de Direito Tributário: IRC, IVA e IRS
Trabalho Subordinado e Trabalho Autónomo: Presunção Legal e Método Indiciário (2.ª edição)
O Novo Código do Procedimento Administrativo
Direito Fiscal Internacional e Europeu
O Direito da Família e dos Menores em Angola: Organização Judiciária – Direito Interno – Instrumentos Internacionais
Tutela Cautelar no Contencioso Tributário
Processo Especial de Revitalização
2015
Caderno V - O Novo Processo Civil
A intervenção do Ministério Público na Jurisdição Cível em Angola – uma introdução
Interdição e Inabilitação
3ª ed., 2015
Direito bancário
Caderno I - O Novo Processo Civil
2ª ed., 2015
Guia Prático das Custas Processuais (3.ª edição)
A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015) – António Pedro Barbas Homem
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 2.ª edição
Contencioso Tributário
Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República
Taxas e contribuições financeiras a favor das entidades públicas e contribuições para a segurança social
Adoção
Os Acidentes de Trabalho e as Doenças Profissionais no Direito Angolano – uma introdução
Direito Internacional da Família – Tomo II
Guia de Orçamento e Contabilidade nos Tribunais – 2.ª edição
Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República
Funções do Ministério Público na Jurisdição Laboral e Patrocínio dos Trabalhadores Noutras Jurisdições
Regime Geral das Contraordenações e as Contraordenações Administrativas e Fiscais
Intervenção Tutelar Educativa
Gestão dos Tribunais e Gestão Processual
Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal
Direito do consumo
2014
Caderno IV - O Novo Processo Civil
Insolvência e consequências da sua declaração
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados
O dano na responsabilidade civil
Direito Administrativo
Tomo II – Criminalidade Económico-Financeira: Crimes em especial
Contraordenações laborais (2.ª edição)
Transmissão de estabelecimento
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos
Custas Processuais (2.ª edição)
Tomo II – Ética e Deontologia Judiciária – Coletânea de textos
Urbanismo: vertente penal e contraordenacional – 2014
A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo II
O Assédio no Trabalho
Trabalho Temporário
O Juiz Presidente e a Gestão Processual
A Cessação do Contrato de Trabalho: Aspetos Substantivos
Responsabilidade Civil do Estado
Processo de insolvência e ações conexas
O Contrato de Trabalho no contexto da Empresa, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais
Ética e deontologia judiciária
Direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador (2.ª edição)
O Divórcio
A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo I
O Tempo de Trabalho
Caderno IV O Novo Processo Civil – Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho (2.ª edição)
A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo III
O Direito Internacional da Família – Tomo I
Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal e profissional
2013
Caderno II - O Novo Processo Civil
Caderno III - O Novo Processo Civil
Cadeia do Limoeiro – da punição dos delinquentes à formação dos magistrados
Reconvenção e Compensação de Créditos. Saneamento e Condensação (no processo declarativo comum laboral)
Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos
Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário
Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Introdução
Tomo I – Criminalidade Económico-Financeira: Temas de Teoria Geral do Direito Penal na Criminalidade Económico-Financeira
Temas de Direito Administrativo
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais - 2ª ed.
O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens - indisciplina e delitos em ambiente escolar
Retribuição e Outras Atribuições Patrimoniais
Contrato de Trabalho a Termo
Comunicar a Justiça. Retórica e Argumentação
Stalking: abordagem penal e multidisciplinar
Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais Assembleia da República/CEJ
Gestão processual: agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais
Jurisdição da Família e das Crianças Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
2012
Guia do Reenvio Prejudicial
Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos
Jurisdição da Família e das Crianças. Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial – Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos
Temas de Direito Fiscal Penal
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Casos Nacionais
Referência bibliográfica
A Reforma do Código do Trabalho
2004
Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 2 – Edição de 1986
1986
Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 1 – Edição de 1984
1984
Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 0 – Edição de 1983
1983