Centro de Estudos Judiciários

O Direito dos Animais

1 ed. , 2019

Apresentação

O Direito dos Animais, 1 ed., 2019, 3-3

Índice

O Direito dos Animais, 1 ed., 2019, 7-7

Processos Especiais dos Juízos de Comércio

1 ed. , 2019

Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil - Edição atualizada em setembro de 2019

2019

Índice

Violência familiar e filioparental, Março 2019 ed., 2019, 7-7

Violência familiar e filioparental

Março 2019 ed. , 2019

Direito fiscal internacional e europeu e jurisprudência do TJUE

2019

Trabalhos Themis 2019

2019

Contabilidade Financeira

2019

Temas de Direito Tributário 2019

1 ed. , 2019

Reforma do Sistema de Recursos

1 ed. , 2019

Execução Fiscal

Centro de Estudos Judiciários ed. , 2019

Direito das Relações Laborais na Administração Pública

2018

Psicologia Judiciária

2018

Direito de Associação

2018

Trabalhos Temáticos de Direito Civil e Processo Civil - Cabo Verde

2018

A Internet e as crianças – riscos e potencialidades

2018

Parentalidade e género

2018

O Fenómeno "Alienação Parental" - Mito(s) e Realidade(s)

2018

Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens

2018

Tomo III – Criminalidade Económico-Financeira: A obtenção e a valoração da prova na Criminalidade Económico-Financeira

2018

A Cessação do Contrato de Trabalho – aspetos procedimentais e processuais (2.ª edição)

2018

Temas de Direito Tributário 2017 - IVA e Tributação do Rendimento

2018

A Responsabilidade Civil Médica (decorrente de actos médicos praticados em hospitais públicos)

2018

Direito da União Europeia - Garantias Processuais

2018

Cibercriminalidade e Prova Digital

2018

O domínio do imaterial: prova digital, cibercrime e a tutela penal de direitos intelectuais

2018

Crime de Incêndio Florestal

2018

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I

2018

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I

2018

Contratação Pública

2018

Responsabilidade civil dos poderes públicos

2018

Princípios de Contabilidade Financeira e Fiscal

2018

O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração

2018

O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária – 2.ª edição

2018

Trabalhos Themis 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados

2018

Julgar sob Perspetiva de Género - Entre a Igualdade e a Constitucionalidade

2018

Referências bibliográficas - Manual das normas portuguesas NP 405

2018

“Quem São Os Futuros Magistrados – Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 33.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2017-2019)

2018

Humor, Direito e Liberdade de Expressão

2018

Tomo III – Ética e Deontologia Judiciária – Deliberações e Jurisprudência selecionada

2018

Direito das Relações Laborais na Administração Pública

2018

Direito das Relações Laborais na Administração Pública

2018

Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

2018

A Reforma do Direito das Contraordenações - II Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

2018

Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil

2018

Direito do Consumo

2018

Trabalhos Temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde

Novembro 2018 ed. , 2018

Índice

Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão , 2018, 7-7

Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão

2018

Balanço do novo CPC

2017

A tutela geral e especial da personalidade humana – 2017

2017

Direito das garantias

2017

Direitos das pessoas com deficiência

2017

Direito dos contratos

2017

Insolvência e processo especial de revitalização

2017

Direito registal

2017

A intervenção do Ministério Público na Jurisdição Cível em Moçambique

2017

Humor, Direito e Liberdade de Expressão - 2017

2017

Trabalhos THEMIS 2017 - 32º Curso de Formação de Magistrados

2017

Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 3.ª edição

2017

Quem São Os Futuros Magistrados –Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 32.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais (2016-2018)

2017

Faces da Retórica

2017

A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - I

2017

Quem são os futuros magistrados - Caracterização Sociográfica dos Auditores de Justiça do 4.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais (2016-2018)

2017

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo I

2017

A prova no processo tributário - 2017

2017

Direito Penal e Processo Penal em Cabo Verde – Uma Introdução

2017

Juízes e Ministério Público: Os Estatutos nos países de língua portuguesa

2017

Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais – 3.ª edição

2017

Justiça Criminal em Moçambique - Notas Essenciais

2017

Procedimento e Processo Tributário – 2016

2017

Direito do Trabalho na Administração Pública - I

2017

Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais

2017

Contencioso da Nacionalidade – 2.ª edição

2017

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo II

2017

A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços

2017

Contratação Pública – I

2017

Contencioso Pré-Contratual

2017

Taxas, IVA e IMI – 2016

2017

A Revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - II

2017

A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços

2017

Temas de Direito Tributário 2017 - Procedimento Tributário e Custas Processuais

2017

Temas de Direito Tributário 2017 - Insolvência, Taxas, Jurisprudência do TEDH e do TJ

2017

Família e Crianças: As novas Leis - Resolução de questões práticas

2017

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume II – Tomo III

2017

Insolvência e Contencioso Tributário

2017

Balanço do Novo Processo Civil

2017

Direito Registal

2017

Balanço do Novo Processo Civil

2017

Responsabilidade Civil Profissional

2017

Responsabilidade civil profissional

2017

A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços

2017

2016

2016

Guia Prático do Novo Processo de Inventário

2016

Internamento compulsivo

2016

Guia Prático das Custas Processuais

4ª ed. , 2016

Direito dos Contratos - O Contrato de Mediação Imobiliária na Prática Judicial

2016

Direitos das pessoas com deficiência - 2016

2016

O Processo de Insolvência

Vol. II, 2016

O Processo de Insolvência

Vol. I, 2016

A Interação do Direito Administrativo com o Direito Civil

2016

Saúde, doença e discriminação no local de trabalho

2016

Contraordenações Tributárias – 2016

2016

Contraordenações tributárias e temas de direito processual tributário

2016

2016

2016

2016

2016

IRC, avaliação indireta da matéria coletável e responsabilidade subsidiária - 2016

2016

Direito Fiscal Internacional e Europeu e Contencioso Aduaneiro – 2016

2016

2016

Direito e Processo Administrativo

2016

2016

2016

Direito Penal e Processual Penal (2012-2015)

2016

Contencioso da Nacionalidade

2016

Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I

2016

O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária

2016

Temas de Direito Tributário: IRC, IVA e IRS

2016

Trabalho Subordinado e Trabalho Autónomo: Presunção Legal e Método Indiciário (2.ª edição)

2016

2016

O Novo Código do Procedimento Administrativo

2016

Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

2016

Direito Fiscal Internacional e Europeu

2016

Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno

2016

Direito Estradal

2016

O Direito da Família e dos Menores em Angola: Organização Judiciária – Direito Interno – Instrumentos Internacionais

2016

Tutela Cautelar no Contencioso Tributário

2016

Processo Especial de Revitalização

2015

Caderno V - O Novo Processo Civil

2015

A intervenção do Ministério Público na Jurisdição Cível em Angola – uma introdução

2015

Interdição e Inabilitação

2015

Guia Prático das Custas Processuais

3ª ed. , 2015

Direito bancário

2015

Caderno I - O Novo Processo Civil

2ª ed. , 2015

2015

A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

2015

Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015) – António Pedro Barbas Homem

2015

Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 2.ª edição

2015

Contencioso Tributário

2015

Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República

2015

2015

Taxas e contribuições financeiras a favor das entidades públicas e contribuições para a segurança social

2015

Adoção

2015

Os Acidentes de Trabalho e as Doenças Profissionais no Direito Angolano – uma introdução

2015

Direito Internacional da Família – Tomo II

2015

2015

2015

Guia de Orçamento e Contabilidade nos Tribunais – 2.ª edição

2015

Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República

2015

Funções do Ministério Público na Jurisdição Laboral e Patrocínio dos Trabalhadores Noutras Jurisdições

2015

Regime Geral das Contraordenações e as Contraordenações Administrativas e Fiscais

2015

Intervenção Tutelar Educativa

2015

Gestão dos Tribunais e Gestão Processual

2015

Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal

2015

2015

Direito do consumo

2014

Caderno IV - O Novo Processo Civil

2014

Insolvência e consequências da sua declaração

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Guia Prático do Novo Processo de Inventário

2014

O dano na responsabilidade civil

2014

Direito Administrativo

2014

Tomo II – Criminalidade Económico-Financeira: Crimes em especial

2014

Contraordenações laborais (2.ª edição)

2014

Transmissão de estabelecimento

2014

Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais

2014

Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos

2014

Custas Processuais (2.ª edição)

2014

Tomo II – Ética e Deontologia Judiciária – Coletânea de textos

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Urbanismo: vertente penal e contraordenacional – 2014

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados

2014

A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo II

2014

O Assédio no Trabalho

2014

Trabalho Temporário

2014

O Juiz Presidente e a Gestão Processual

2014

A Cessação do Contrato de Trabalho: Aspetos Substantivos

2014

Responsabilidade Civil do Estado

2014

Processo de insolvência e ações conexas

2014

O Contrato de Trabalho no contexto da Empresa, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais

2014

Ética e deontologia judiciária

2014

Direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador (2.ª edição)

2014

O Divórcio

2014

A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo I

2014

Processo de insolvência e ações conexas

2014

O Tempo de Trabalho

2014

Caderno IV O Novo Processo Civil – Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho (2.ª edição)

2014

A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo III

Artigo

O Direito Internacional da Família – Tomo I

2014

Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal e profissional

2013

Caderno II - O Novo Processo Civil

2013

Caderno III - O Novo Processo Civil

2013

Responsabilidade Civil do Estado

2013

Cadeia do Limoeiro – da punição dos delinquentes à formação dos magistrados

2013

Reconvenção e Compensação de Créditos. Saneamento e Condensação (no processo declarativo comum laboral)

2013

Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos

2013

Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário

2013

Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Introdução

2013

Tomo I – Criminalidade Económico-Financeira: Temas de Teoria Geral do Direito Penal na Criminalidade Económico-Financeira

2013

Temas de Direito Administrativo

2013

Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais - 2ª ed.

2013

O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens - indisciplina e delitos em ambiente escolar

2013

Retribuição e Outras Atribuições Patrimoniais

2013

Contrato de Trabalho a Termo

2013

Comunicar a Justiça. Retórica e Argumentação

2013

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

2013

Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais Assembleia da República/CEJ

2013

Curso Complementar de Direito da Saúde: responsabilidade civil, penal e profissional

2013

Gestão processual: agenda, conclusões, serviço urgente e serviço diário, provimentos e ordens de serviço

2013

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais

2013

Jurisdição da Família e das Crianças Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial

2012

Guia do Reenvio Prejudicial

2012

Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos

2012

Jurisdição da Família e das Crianças. Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial – Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos

2012

Temas de Direito Fiscal Penal

2012

Jurisdição Penal e Processual Penal. Jurisdição do Trabalho e da Empresa. Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos

2012

Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: Casos Nacionais

2012

A Reforma do Código do Trabalho

2004

Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 2 – Edição de 1986

1986

Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 1 – Edição de 1984

1984

Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 0 – Edição de 1983

1983