Ivo Miguel Barroso

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Lista de publicações

A Heterossexualidade como Característica Sine Qua Non do Conceito Constitucional de Casamento


Lex Familiae, Vol. 2016 (2016), No. 23, 59-86

Artigo

Referência bibliográfica

O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução


Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 633-667

Capítulo

Referência bibliográfica

A heterossexualidade como característica "sine qua non" do conceito constitucional de casamento


Coimbra Editora, 2016

Livro

Referência bibliográfica

Objecto do processo penal


AAFDL, 2013

Livro

Conteúdo externo

A heterossexualidade como característica "sine qua non" do conceito de casamento, à luz do "ius cogens"


Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

A intervenção administrativa na génese do exercício das liberdades de reunião e de manifestação, durante a IIª República


2012

Livro

Referência bibliográfica

Pré-compreensão


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 27-42

Capítulo

Referência bibliográfica

A dissolução policial das reuniões e das manifestações, durante o Estado Novo


2012

Livro

Referência bibliográfica

A natureza do sistema do governo na Constituição de 1911


A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 2011, 337-393

Capítulo

Conteúdo externo

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Liberdade de reunião e de manifestação


2007

Livro

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A descontinuidade da positivação da liberdade de reunião no direito francês


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 537-582

Capítulo

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A descontinuidade da positivação da liberdade de reunião no direito francês (1789-1868)


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição portuguesa de 1838


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, 2005, 367-416

Capítulo

Referência bibliográfica

A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição portuguesa de 1838


FDUL, 2005

Livro

Referência bibliográfica

A ausência geral de positivação das liberdades de reunião e de associação no direito português entre 1820 e 1870


Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 173-202

Capítulo

Referência bibliográfica

A ausência geral de positivação das liberdades de reunião e de associação no direito português entre 1820 e 1870


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Ilegalidade e ilicitude no âmbito da responsabilidade civil extracontratual da administração


Novas e velhas andanças do contencioso administrativo, 2005, 145-280

Capítulo

Referência bibliográfica

As liberdades colectivas na História do Liberalismo português (1820-1926)


2004

Livro

Referência bibliográfica

Ilegalidade e ilicitude na responsabilidade civil extracontratual do Estado-administração


2004

Livro

Referência bibliográfica

As Conferências do Casino e o poder político


2004

Livro

Referência bibliográfica

Estudos sobre o objecto do processo penal


Vislis, 2003

Livro

Referência bibliográfica

O acordo com vista à prática de genocídio


Almedina, 2003

Livro

Conteúdo externo

O acordo com vista à prática de genocídio


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 215-423

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o regime da alteração substancial de factos, na base de julgamento em processo-crime


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Sobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento, em processo-crime


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 43, No. 1 (2002), 511-526

Artigo

Conteúdo externo

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo


Lex familiae : revista portuguesa de direito da família, Vol. 7, No. 13 (2010), 57-82

Artigo

Conteúdo externo

O sistema de governo convencional


O direito, Vol. 143, No. 3 (2011), 615-656

Artigo

Referência bibliográfica

Anteprojecto de lei da União civil registada


O direito, Vol. 144, No. 1 (2012), 59-65

Artigo

Referência bibliográfica

Inconstitucionalidades das normas do Acordo Ortográfico, bem como das Resoluções da Assembleia da República, do Governo e dos órgãos regionais que o implementam (síntese)


O direito, Vol. 144, No. 2 (2012), 317-324

Artigo

Conteúdo externo

Sobre o problema da inconstitucionalidade pretérita post-constitucional


Direito & política, Vol. 1, No. 4 (2013), 8-27

Artigo

Referência bibliográfica

Súmula sobre as inconstitucionalidades orgânicas, materiais e formais da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, que mandou aplicar o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” à Administração Pública e a todas as publicações no “Diário da República

Livro

Referência bibliográfica

A dissolução policial das reuniões e das manifestações durante o Estado Novo


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 330 (2012), 485-494

Artigo

Referência bibliográfica

A intervenção administrativa na génese do exercício das liberdades de reunião e de manisfestação, durante a II República


Scientia iuridica, Vol. 1, No. 328 (2012), 39-70

Artigo

Referência bibliográfica

Implicará o artigo 36º, número 1, da Constituição de 1976 que o casamento seja heterossexual?


Direito & política, Vol. 1, No. 7 (2014), 46-72

Artigo

Referência bibliográfica

Inconstitucionalidades orgânica e formal da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2001, que mandou aplicar o 'acordo ortográfico da língua portuguesa' à Administração Pública e a todas as publicações no 'Diário da República', a partir de 1 de Janeiro d


O direito, Vol. 145, No. 3 (2013), 439-522

Artigo

Referência bibliográfica

Inconstitucionalidades orgânica e formal da resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011, que mandou aplicar o 'Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa' à Administração Pública e a todas as publicações no 'Diário da República', a partir de 1 de Janeiro d


O direito, Vol. 145, No. 1 (2013), 93-179

Artigo

Referência bibliográfica

A heterossexualidade como característica sine qua non do conceito constitucional de casamento

Livro