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Mafalda Miranda Barbosa
Conteúdo externo
Robots advisors e responsabilidade civil
Revista de Direito Comercial (2020), No. 1
Covid-19 e plataformas de streaming: breve reflexão
Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação
Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil - Edição atualizada em setembro de 2019, 2019, 39-79
A lei nº23/2019 e a nova hierarquia de credores
Revista de Direito Comercial (2019), No. 1
Tutela de credores e medida de resolução: do princípio do tratamento igualitário de credores ao princípio da igualdade
Referência bibliográfica
Responsabilidade civil médica e nexo de causalidade... tópicos de compreensão de um problema clássico do Direito Delitual
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 355-367
Reflexões a propósito do casamento – a necessidade de interpretação conforme aos princípios como instrumento de salvaguarda da coerência intrassistemática e do cumprimento da intencionalidade jurídica da solução predisposta pelo artigo 1792º CC
Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 4 (2018), No. 1, 913-966
Obrigação geral de segurança e responsabilidade civil
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 14 (2018), No. 1, 273-341
Responsabilidade civil do produtor e nexo de causalidade: breves considerações
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 14 (2018), No. 1, 233-271
Falta e Vícios da Vontade: Uma Viagem pela Jurisprudência
Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 4 (2018), No. 6, 2391 ss.
Causalidade no universo dos seguros: o não cumprimento da declaração inicial de risco e o seu regime – sentido e o critério do requisito estabelecido pelo artigo 26º/4 do DL nº72/2008, de 16 de Abril (Regime Jurídico do Contrato de Seguro)
Revista de Direito Comercial (2018), No. 1
Data controllers e data processors: da responsabilidade pelo tratamento de dados à responsabilidade civil
Juros Euribor negativos: reflexões em face do novo artigo 21º-A DL nº74-A/2017
Diretiva de distribuição de seguros: os sujeitos
Juros negativos
Maiores acompanhados
GESTLEGAL, 2018
AUTONOMIA PRIVADA E RESPONSABILIDADE CIVIL: REPERCUSSÕES DA MATERIALIZAÇÃO DA AUTONOMIA EM SEDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 3, 617-669
Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais – comentário ao acórdão do supremo tribunal de justiça de 8 de setembro de 2016 (processo nº1952/13.6tbpvz.p1.s1)
Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 2, 453-486
Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas
Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 6, 1475-1503
Proteção de Dados e Direitos de Personalidade: uma Relação de Interioridade Constitutiva. Os Beneficiários da Proteção e a Responsabilidade Civil
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 12 (2017), No. 1, 75-131
Arrendamento, Responsabilidade Civil e Terceiros
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 12 (2017), No. 1, 133-184
O Regime das Práticas Comerciais Desleais (no Contexto Mais Amplo do Ordenamento Jurídico): o Diálogo com os Regimes Específicos de Proteção dos Consumidores e com o Regime dos Vícios da Vontade
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 13 (2017), No. 1, 67-105
Responsabilidade Civil Médica nos Tribunais Administrativos, em Portugal
Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da saúde, Vol. 2017 (2017), No. 27, 33-47
Invoice Trading Plataforms: breve apontamento
Revista de Direito Comercial (2017), No. 1
Serviços de pagamentos, repartição do risco e responsabilidade civil – algumas reflexões a propósito da nova diretiva dos serviços de pagamentos (DSP2)
A recente alteração legislativa em matéria de proteção dos animais
Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 1, 47-74
Perda de valor (desvalorização) de um bem e responsabilidade civil
Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 4, 847-878
O novo estatuto jurídico dos animais
1 ed., Gestlegal, 2017
Causalidade alternativa incerta
Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 145-173
Simulação relativa subjetiva
Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017
Responsabilidade por Danos em Massa: Reflexões em Torno da Teoria da Market-share Liability
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 10 (2016), No. 1, 175-220
Responsabilidade Civil do Árbitro
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 11 (2016), No. 1, 115-154
Assinaturas Eletrónicas e Responsabilidade Civil das Entidades Certificadoras
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 9 (2015), No. 1, 209-247
Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade por acidentes de trabalho
Para Jorge Leite, 2014, 53-87
A participação da dimensão de futuro na responsabilidade extracontratual
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 119-145
Da nulidade ou da inexistênccia de um contrato de prestação de serviço, na sua modalidade de contrato de mandato, quando o empresário desportivo não está inscrito na respetiva federação
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 95 (2009), No. 1, 213-239
Da (in)competência do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do Princípio da Legalidade Criminal
ARS Ivdicandi, 2008, 83-124
Jurisprudência relevante em matéria de direito do consumidor
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 661-690
Harmonização da Linguagem Jurídica ao Nível do Direito Contratual Europeu
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 109-126
Acerca do Âmbito da Lei dos Serviços Públicos Essenciais: Taxatividade ou Carácter Exemplificativo do Artigo 1.º, N.º 2 da Lei N.º 23/96, de 26 de Julho?
Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 6 (2004), No. 1, 401-434
A reforma francesa da responsabilidade civil – breves considerações em sede extracontratual
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 1, No. 11, 2 ss.
Haftungsbegründende kausalität e haftungsausfüllende kausalität
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 2, No. 10, 14 ss.
Perda de bens e rendimentos obtidos ilicitamente – o problema da responsabilidade civil
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 1, No. 9, 2 ss.
Reflexões acerca do princípio da especialidade do fim
Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 7, No. 7
Reflexões em torno da responsabilidade civil
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 81, No. 1 (2005), 511-600
O papel da imputabilidade no quadro da responsabilidade delitual
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 82, No. 1 (2006), 485-534
A jurisprudência portuguesa em matéria de responsabilidade civil médica
Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 38 (2012), 14-27
(Im)pertinência da autonomização dos danos puramente morais? Considerações a propósito dos danos morais reflexos
Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 45 (2014), 3-18
Concursos televisivos e obrigações naturais - breves notas a partir da ponderação judicativa do Supremo Tribuanl de Justiça
Scientia ivridica, Vol. 1, No. 336 (2014), 406-425
Família e responsabilidade civil: uma relação possível?
Lex familiae, Vol. 10, No. 20 (2013), 61-81
Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica
Lex medicinae, Vol. 10, No. 20 (2013), 45-75
Breve reflexão acerca do problema do estatuto jurídico dos animais: perspectiva juscivilística
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 89, No. 1 (2013), 210-251
Obrigações naturais
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 89, No. 1 (2013), 903-923
A conformação da causalidade pela jurisprudência nacional
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 219-262
A recusa de conformação do jurídico pelo económico
Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 633-670
Acerca da possibilidade de aplicação do artigo 800º CC a ilícitos extracontratuais
O direito, Vol. 147, No. 1 (2015), 649-684
Direito de regresso no caso de seguro automóvel obrigatório
Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 50 (2015), 22-45
Erro sobre o objeto do negócio jurídico
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 843-871
Breves reflexões em torno do art. 127º do Código Civil
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 685-717
A propósito do caso BES
Boletim de ciências económicas, Vol. 58, No. 1 (2015), 187-240
Dignidade e autonomia a propósito do fim da vida
O direito, Vol. 148, No. 2, 233-282
Responsabilidade sem causalidade - causalidade alternativa incerta
Vida judiciária, Vol. 1, No. 197 (2016), 32-33
Em busca da congruência perdida em matéria de proteção da vida do nascituro
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92, No. 1 (2016), 23-71
A Teoria Geral do Direito nos cem anos do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 91, No. 1 (1914), 379-422
Da igualdade ou do tratamento igualitário entre os credores
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92, No. 1 (2016), 367-401
A relevância da natureza do crédito detido pelo cliente de uma instituição bancária objeto de uma medida de resolução
Boletim de ciências económicas, Vol. 59, No. 1 (2016), 37-63
Podem os pais publicar fotografias dos filhos menores nas redes sociais
AB Instantia, Vol. 3, No. 5 (2015), 313-339
Futebol e responsabilidade civil
AB Instantia, Vol. 4, No. 6 (2016), 359-394
Invoice trading plataforms
Private enforcement do direito da concorrência em Portugal: o antes, o agora e o depois da responsabilidade civil por violação de normas concorrenciais
O direito, Vol. 149, No. 2 (2017), 277-310
Serviços de pagamentos, repartição do risco e responsabilidade civil
Novas perspetivas em torno da causalidade na responsabilidade médica
Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 9-65
As cláusulas de limitação e exclusão da responsabilidade extracontratual - limites de validade
Scientia ivridica, Vol. 1, No. 345 (2016), 421-441
Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais
Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 57 (2017), 51-74
Data controllers e data processors
O ónus da prova da causalidade e atentativa de compreensão do problema à luz de uma perspetiva imputacional - breves considerações
Revista de Direito Civil, Vol. 3, No. 1 (2018), 93-140
Os artigos 491.º, 492.º e 493.º do Código Civil
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 349-368
Erro na formação do negócio jurídico e contratação eletrónica
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 177-209
Diretiva de distribuição de seguros
Juros Euribor negativos
A imposição das obrigações decorrentes do DL nº 67/2003, de 8 de abril, ao intermediário na venda
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 147, No. 4011 (2018), 368-386
Cessante Causa, Cessat Effectus
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 703-751
Revista de Direito Civil, Vol. 3, No. 4 (2018), 807-838
Entre a instrumentalização da mulher e a coisificação do filho
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 239-307
Da inexistência de direitos dos animais à afirmação de deveres (apenas) indiretos em relação aos animais
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 693-705
Entre a gestão do risco e a especulação
Boletim de ciências económicas, Vol. 60, No. 1 (2017), 307-358
Maiores acompanhados: da incapacidade à capacidade?
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 78, No. 1 (2018), 231-258
Entre a racionalidade financeira e a racionalidade jurídica
Boletim de ciências económicas, Vol. 61, No. 1 (2018), 33-112
Direito à autodeterminação da identidade de género e responsabilidade civil
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 1097-1152
Sátira religiosa
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 12, No. 1 (2015), 107-153
Tutela de credores e medida de resolução
Fundamentos, conteúdos e consequências do acompanhamento de maiores
Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 7-32
A proscrição do conflito de interesses no direito civil
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 79, No. 1 (2019), 157-188
Produtos complexos e proteção do consumidor – breve reflexão a propósito do caso Huawei/Google
O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 79, No. 3 (2019), 723-751
Covid-19 e plataformas de streaming
Despesas preventivas
O futuro da responsabilidade civil desafiada pela inteligência artificial: as dificuldades dos modelos tradicionais e caminhos de solução
Revista de Direito Civil, Vol. 5, No. 2 (2020), 261-305
Entre a impossibilidade e a alteração superveniente das circunstâncias: reflexões a propósito da pandemia de COVID-19
Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 1 (2020), 227-257
Ainda o problema da fixação contratual dos direitos do credor: as cláusulas sole remedy, basket amount e no consequential loss
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 80, No. 1 (2020), 119-151