Mafalda Miranda Barbosa

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Lista de publicações

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Robots advisors e responsabilidade civil


Revista de Direito Comercial (2020), No. 1

Artigo

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Covid-19 e plataformas de streaming: breve reflexão


Revista de Direito Comercial (2020), No. 1

Artigo

Do Nexo de Causalidade ao Nexo de Imputação


Novos Olhares sobre a Responsabilidade Civil - Edição atualizada em setembro de 2019, 2019, 39-79

Capítulo

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A lei nº23/2019 e a nova hierarquia de credores


Revista de Direito Comercial (2019), No. 1

Artigo

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Tutela de credores e medida de resolução: do princípio do tratamento igualitário de credores ao princípio da igualdade


Revista de Direito Comercial (2019), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade civil médica e nexo de causalidade... tópicos de compreensão de um problema clássico do Direito Delitual


Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 355-367

Capítulo

Reflexões a propósito do casamento – a necessidade de interpretação conforme aos princípios como instrumento de salvaguarda da coerência intrassistemática e do cumprimento da intencionalidade jurídica da solução predisposta pelo artigo 1792º CC


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 4 (2018), No. 1, 913-966

Artigo

Obrigação geral de segurança e responsabilidade civil


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 14 (2018), No. 1, 273-341

Artigo

Responsabilidade civil do produtor e nexo de causalidade: breves considerações


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 14 (2018), No. 1, 233-271

Artigo

Falta e Vícios da Vontade: Uma Viagem pela Jurisprudência


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 4 (2018), No. 6, 2391 ss.

Artigo

Conteúdo externo

Causalidade no universo dos seguros: o não cumprimento da declaração inicial de risco e o seu regime – sentido e o critério do requisito estabelecido pelo artigo 26º/4 do DL nº72/2008, de 16 de Abril (Regime Jurídico do Contrato de Seguro)


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

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Data controllers e data processors: da responsabilidade pelo tratamento de dados à responsabilidade civil


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

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Juros Euribor negativos: reflexões em face do novo artigo 21º-A DL nº74-A/2017


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

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Diretiva de distribuição de seguros: os sujeitos


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

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Juros negativos


Revista de Direito Comercial (2018), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

Maiores acompanhados


GESTLEGAL, 2018

Livro

AUTONOMIA PRIVADA E RESPONSABILIDADE CIVIL: REPERCUSSÕES DA MATERIALIZAÇÃO DA AUTONOMIA EM SEDE DE RESPONSABILIDADE CIVIL


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 3, 617-669

Artigo

Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais – comentário ao acórdão do supremo tribunal de justiça de 8 de setembro de 2016 (processo nº1952/13.6tbpvz.p1.s1)


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 2, 453-486

Artigo

Inteligência artificial, e-persons e direito: desafios e perspetivas


Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 6, 1475-1503

Artigo

Proteção de Dados e Direitos de Personalidade: uma Relação de Interioridade Constitutiva. Os Beneficiários da Proteção e a Responsabilidade Civil


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 12 (2017), No. 1, 75-131

Artigo

Arrendamento, Responsabilidade Civil e Terceiros


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 12 (2017), No. 1, 133-184

Artigo

O Regime das Práticas Comerciais Desleais (no Contexto Mais Amplo do Ordenamento Jurídico): o Diálogo com os Regimes Específicos de Proteção dos Consumidores e com o Regime dos Vícios da Vontade


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 13 (2017), No. 1, 67-105

Artigo

Responsabilidade Civil Médica nos Tribunais Administrativos, em Portugal


Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da saúde, Vol. 2017 (2017), No. 27, 33-47

Artigo

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Invoice Trading Plataforms: breve apontamento


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

Conteúdo externo

Serviços de pagamentos, repartição do risco e responsabilidade civil – algumas reflexões a propósito da nova diretiva dos serviços de pagamentos (DSP2)


Revista de Direito Comercial (2017), No. 1

Artigo

Referência bibliográfica

A recente alteração legislativa em matéria de proteção dos animais


Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 1, 47-74

Artigo

Referência bibliográfica

Perda de valor (desvalorização) de um bem e responsabilidade civil


Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 4, 847-878

Artigo

Referência bibliográfica

O novo estatuto jurídico dos animais


1 ed., Gestlegal, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Causalidade alternativa incerta


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 145-173

Capítulo

Referência bibliográfica

Simulação relativa subjetiva


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Responsabilidade por Danos em Massa: Reflexões em Torno da Teoria da Market-share Liability


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 10 (2016), No. 1, 175-220

Artigo

Responsabilidade Civil do Árbitro


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 11 (2016), No. 1, 115-154

Artigo

Assinaturas Eletrónicas e Responsabilidade Civil das Entidades Certificadoras


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 9 (2015), No. 1, 209-247

Artigo

Referência bibliográfica

Os conceitos de causalidade, imputação e implicação a propósito da responsabilidade por acidentes de trabalho


Para Jorge Leite, 2014, 53-87

Capítulo

Referência bibliográfica

A participação da dimensão de futuro na responsabilidade extracontratual


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 119-145

Capítulo

Referência bibliográfica

Da nulidade ou da inexistênccia de um contrato de prestação de serviço, na sua modalidade de contrato de mandato, quando o empresário desportivo não está inscrito na respetiva federação


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 95 (2009), No. 1, 213-239

Artigo

Referência bibliográfica

Da (in)competência do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do Princípio da Legalidade Criminal


ARS Ivdicandi, 2008, 83-124

Capítulo

Jurisprudência relevante em matéria de direito do consumidor


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 661-690

Artigo

Harmonização da Linguagem Jurídica ao Nível do Direito Contratual Europeu


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 8 (2006), No. 1, 109-126

Artigo

Acerca do Âmbito da Lei dos Serviços Públicos Essenciais: Taxatividade ou Carácter Exemplificativo do Artigo 1.º, N.º 2 da Lei N.º 23/96, de 26 de Julho?


Estudos de Direito do Consumidor, Vol. 6 (2004), No. 1, 401-434

Artigo

A reforma francesa da responsabilidade civil – breves considerações em sede extracontratual


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 1, No. 11, 2 ss.

Artigo

Haftungsbegründende kausalität e haftungsausfüllende kausalität


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 2, No. 10, 14 ss.

Artigo

Perda de bens e rendimentos obtidos ilicitamente – o problema da responsabilidade civil


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 1, No. 9, 2 ss.

Artigo

Reflexões acerca do princípio da especialidade do fim


Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, Vol. 7, No. 7

Artigo

Referência bibliográfica

Reflexões em torno da responsabilidade civil


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 81, No. 1 (2005), 511-600

Artigo

Referência bibliográfica

O papel da imputabilidade no quadro da responsabilidade delitual


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 82, No. 1 (2006), 485-534

Artigo

Referência bibliográfica

A jurisprudência portuguesa em matéria de responsabilidade civil médica


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 38 (2012), 14-27

Artigo

Referência bibliográfica

(Im)pertinência da autonomização dos danos puramente morais? Considerações a propósito dos danos morais reflexos


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 45 (2014), 3-18

Artigo

Referência bibliográfica

Concursos televisivos e obrigações naturais - breves notas a partir da ponderação judicativa do Supremo Tribuanl de Justiça


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 336 (2014), 406-425

Artigo

Referência bibliográfica

Família e responsabilidade civil: uma relação possível?


Lex familiae, Vol. 10, No. 20 (2013), 61-81

Artigo

Referência bibliográfica

Perspectivas de solução de problemas relativos a alguns aspectos do requisito causal no quadro da responsabilidade civil médica


Lex medicinae, Vol. 10, No. 20 (2013), 45-75

Artigo

Referência bibliográfica

Breve reflexão acerca do problema do estatuto jurídico dos animais: perspectiva juscivilística


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 89, No. 1 (2013), 210-251

Artigo

Referência bibliográfica

Obrigações naturais


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 89, No. 1 (2013), 903-923

Artigo

Referência bibliográfica

A conformação da causalidade pela jurisprudência nacional


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 219-262

Artigo

Referência bibliográfica

A recusa de conformação do jurídico pelo económico


Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 633-670

Artigo

Referência bibliográfica

Acerca da possibilidade de aplicação do artigo 800º CC a ilícitos extracontratuais


O direito, Vol. 147, No. 1 (2015), 649-684

Artigo

Referência bibliográfica

Direito de regresso no caso de seguro automóvel obrigatório


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 50 (2015), 22-45

Artigo

Referência bibliográfica

Erro sobre o objeto do negócio jurídico


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 843-871

Artigo

Referência bibliográfica

Breves reflexões em torno do art. 127º do Código Civil


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 90, No. 1 (2014), 685-717

Artigo

Referência bibliográfica

A propósito do caso BES


Boletim de ciências económicas, Vol. 58, No. 1 (2015), 187-240

Artigo

Referência bibliográfica

Dignidade e autonomia a propósito do fim da vida


O direito, Vol. 148, No. 2, 233-282

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade sem causalidade - causalidade alternativa incerta


Vida judiciária, Vol. 1, No. 197 (2016), 32-33

Artigo

Referência bibliográfica

Em busca da congruência perdida em matéria de proteção da vida do nascituro


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92, No. 1 (2016), 23-71

Artigo

Referência bibliográfica

A Teoria Geral do Direito nos cem anos do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 91, No. 1 (1914), 379-422

Artigo

Referência bibliográfica

Da igualdade ou do tratamento igualitário entre os credores


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 92, No. 1 (2016), 367-401

Artigo

Referência bibliográfica

A relevância da natureza do crédito detido pelo cliente de uma instituição bancária objeto de uma medida de resolução


Boletim de ciências económicas, Vol. 59, No. 1 (2016), 37-63

Artigo

Referência bibliográfica

Podem os pais publicar fotografias dos filhos menores nas redes sociais


AB Instantia, Vol. 3, No. 5 (2015), 313-339

Artigo

Referência bibliográfica

Futebol e responsabilidade civil


AB Instantia, Vol. 4, No. 6 (2016), 359-394

Artigo

Referência bibliográfica

Invoice trading plataforms

Livro

Referência bibliográfica

Private enforcement do direito da concorrência em Portugal: o antes, o agora e o depois da responsabilidade civil por violação de normas concorrenciais


O direito, Vol. 149, No. 2 (2017), 277-310

Artigo

Referência bibliográfica

Serviços de pagamentos, repartição do risco e responsabilidade civil

Livro

Referência bibliográfica

Novas perspetivas em torno da causalidade na responsabilidade médica


Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 9-65

Artigo

Referência bibliográfica

As cláusulas de limitação e exclusão da responsabilidade extracontratual - limites de validade


Scientia ivridica, Vol. 1, No. 345 (2016), 421-441

Artigo

Referência bibliográfica

Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 57 (2017), 51-74

Artigo

Referência bibliográfica

Causalidade no universo dos seguros: o não cumprimento da declaração inicial de risco e o seu regime – sentido e o critério do requisito estabelecido pelo artigo 26º/4 do DL nº72/2008, de 16 de Abril (Regime Jurídico do Contrato de Seguro)

Livro

Referência bibliográfica

Data controllers e data processors

Livro

Referência bibliográfica

O ónus da prova da causalidade e atentativa de compreensão do problema à luz de uma perspetiva imputacional - breves considerações


Revista de Direito Civil, Vol. 3, No. 1 (2018), 93-140

Artigo

Referência bibliográfica

Os artigos 491.º, 492.º e 493.º do Código Civil


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 349-368

Artigo

Referência bibliográfica

Erro na formação do negócio jurídico e contratação eletrónica


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 177-209

Artigo

Referência bibliográfica

Diretiva de distribuição de seguros

Livro

Referência bibliográfica

Juros Euribor negativos

Livro

Referência bibliográfica

A imposição das obrigações decorrentes do DL nº 67/2003, de 8 de abril, ao intermediário na venda


Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 147, No. 4011 (2018), 368-386

Artigo

Referência bibliográfica

Cessante Causa, Cessat Effectus


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 703-751

Artigo

Referência bibliográfica

Causalidade alternativa incerta


Revista de Direito Civil, Vol. 3, No. 4 (2018), 807-838

Artigo

Referência bibliográfica

Entre a instrumentalização da mulher e a coisificação do filho


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 239-307

Artigo

Referência bibliográfica

Da inexistência de direitos dos animais à afirmação de deveres (apenas) indiretos em relação aos animais


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 693-705

Artigo

Referência bibliográfica

Entre a gestão do risco e a especulação


Boletim de ciências económicas, Vol. 60, No. 1 (2017), 307-358

Artigo

Conteúdo externo

Maiores acompanhados: da incapacidade à capacidade?


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 78, No. 1 (2018), 231-258

Artigo

Referência bibliográfica

Entre a racionalidade financeira e a racionalidade jurídica


Boletim de ciências económicas, Vol. 61, No. 1 (2018), 33-112

Artigo

Referência bibliográfica

Direito à autodeterminação da identidade de género e responsabilidade civil


Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 94, No. 1 (2018), 1097-1152

Artigo

Referência bibliográfica

Sátira religiosa


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 12, No. 1 (2015), 107-153

Artigo

Referência bibliográfica

A lei nº23/2019 e a nova hierarquia de credores

Livro

Referência bibliográfica

Tutela de credores e medida de resolução

Livro

Referência bibliográfica

Fundamentos, conteúdos e consequências do acompanhamento de maiores


Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 7-32

Artigo

Conteúdo externo

A proscrição do conflito de interesses no direito civil


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 79, No. 1 (2019), 157-188

Artigo

Referência bibliográfica

Robots advisors e responsabilidade civil

Livro

Referência bibliográfica

Produtos complexos e proteção do consumidor – breve reflexão a propósito do caso Huawei/Google

Livro

Conteúdo externo

O futuro da compra e venda (de coisas defeituosas)


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 79, No. 3 (2019), 723-751

Artigo

Referência bibliográfica

Covid-19 e plataformas de streaming

Livro

Referência bibliográfica

Despesas preventivas

Livro

Referência bibliográfica

O futuro da responsabilidade civil desafiada pela inteligência artificial: as dificuldades dos modelos tradicionais e caminhos de solução


Revista de Direito Civil, Vol. 5, No. 2 (2020), 261-305

Artigo

Referência bibliográfica

Entre a impossibilidade e a alteração superveniente das circunstâncias: reflexões a propósito da pandemia de COVID-19


Revista do Ministério Público, Vol. 41, No. 1 (2020), 227-257

Artigo

Conteúdo externo

Ainda o problema da fixação contratual dos direitos do credor: as cláusulas sole remedy, basket amount e no consequential loss


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 80, No. 1 (2020), 119-151

Artigo