Maria Raquel Guimarães

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

‘Subitamente, no Verão Passado’: a Contratualização da Gestação Humana e os Problemas Relativos Ao Consentimento


Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, 2017, 107-126

Capítulo

Referência bibliográfica

As cláusulas contratuais gerais bancárias na jurisprudência recente dos tribunais superiores


II Congresso de Direito Bancário, 2017, 197-226

Capítulo

Referência bibliográfica

A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 291-311

Capítulo

Referência bibliográfica

Os contratos-quadro de prestação de seviços de pagamento


177-188

Capítulo

Referência bibliográfica

Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro


Para Jorge Leite, 2014, 239-263

Capítulo

As novas regras de protecção dos consumidores


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 10 (2013), No. 1, 457-468

Artigo

Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das Coisas, Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Empresas.


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 507-512

Artigo

O pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico : evoluções legislativas recentes


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 153-167

Artigo

The debit and credit card frame work contract and its influence on European legislative initiatives


InDret. Revista para el análisis del derecho, Vol. 2012 (2012), No. 2, 1-19

Artigo

Referência bibliográfica

O pagamento com o cartão de crédito no comércio electrónico


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 9 (2012), No. 1, 153-167

Artigo

Referência bibliográfica

O pagamento com o cartão de crédito no comércio electrónico


2012

Livro

Texto que serviu de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título "O contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos", em provas públicas realizadas na FDUP no dia 21 de Junho de 2010


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 8 (2011), No. 1, 461-472

Artigo

Referência bibliográfica

Texto que serviu de base à apresentação oral da tese de doutoramento com o título o contarto-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos, em provas públicas realizadas na FDUP no dia 21 de Junho de 2010


2011

Livro

Referência bibliográfica

O novo regime português do "apadrinhamento civil"


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

A fraude no comércio electrónico


Coimbra Editora, 2009

Livro

O pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico: alguns problemas relativos à natureza jurídica, enquadramento contratual e regime aplicável, numa perspectiva comparada do direito português, espanhol e comunitário


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 4 (2007), No. 1, 311-366

Artigo

Referência bibliográfica

A força normativa dos avisos do Banco de Portugal


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 707-724

Capítulo

Referência bibliográfica

O pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico


Coimbra Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

A força normativa dos avisos do Banco de Portugal


Coimbra Editora, 2007

Livro

O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 3 (2006), No. 1, 267-302

Artigo

Referência bibliográfica

Portogallo


Cedam, 2005

Livro

Algumas considerações sobre o aviso n.º 11/2001 do Banco de Portugal, de 20 de Novembro, relativo aos cartões de crédito e de débito


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 1 (2004), No. 1, 247-273

Artigo

Referência bibliográfica

Temas de direito da informática e da internet


Coimbra Editora, 2004

Livro

O uso do correio electrónico no local de trabalho: algumas reflexões


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 2003, 647-671

Capítulo

Referência bibliográfica

Comércio electrónico e transferências electrónicas de fundos


Almedina, 2002

Livro

O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos fins


Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2001, 905-930

Capítulo

Referência bibliográfica

O artigo 115º do R.A.U. e a problemática da transformação dos fins


Coimbra Editora, 2001

Livro

Referência bibliográfica

As transferências electrónicas de fundos e os cartões de débito


Almedina, 1999

Livro

Até que a morte nos separe? A transmissão da posição contratual por morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação. Reflexões à luz da jurisprudência recente dos tribunais superiores


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 3

Artigo

Algumas notas preliminares sobre o Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de Maio, que estabelece medidas contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2014, No. 2

Artigo

A compra e venda “transnacional” de bens de consumo - Algumas reflexões sobre as iminentes novidades legislativas


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1

Artigo

Editorial


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 1, 1-1

Artigo

Editorial


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2, 1-1

Artigo

Editorial


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1, 1-1

Artigo

A compra e venda “transnacional” de bens de consumo: Algumas reflexões sobre as iminentes novidades legislativas


Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 1, 1-19

Artigo

Referência bibliográfica

A repartição dos prejuízos decorrentes de operações fraudulentas de banca electrónica (home banking)


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 41 (2013), 45-69

Artigo

Referência bibliográfica

Da eficácia retroactiva da condição resolutiva e da aquisição da propriedade por terceiro


Coimbra Editora

Livro

Referência bibliográfica

As operações fraudulentas de homebanking na jurisprudência recente


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 49 (2015), 9-33

Artigo