Dário Moura Vicente

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

Data protection in the internet


Springer, 2020

Livro

Referência bibliográfica

O código civil na lusofonia


Código civil, 2019, 273-300

Capítulo

Referência bibliográfica

Propriedade intelectual


AAFDL, 2018

Livro

Referência bibliográfica

Direito comparado


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

A crise económica mundial e os contratos internacionais


Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 3, 599-641

Artigo

Referência bibliográfica

Investor-State Dispute Settlement in the European Perspective


Towards a Universal Justice?, 2016, 247-263

Capítulo

Referência bibliográfica

Os mecanismos de resolução de litígios entre Estados e investidores na perspetiva europeia


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 331-349

Capítulo

Conteúdo externo

Legal reforms in the context of the financial crisis


Comparisons in legal development, 2016, 133-148

Capítulo

Referência bibliográfica

Patente unitária


Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, 2015, 733-760

Capítulo

Referência bibliográfica

Patente unitária


Almedina, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Arbitrability of intellectual property disputes


2015

Livro

Referência bibliográfica

Portugal


Kuwer Law International, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Os mecanismos de resolução de litígios entre estados e investidores na perspectiva europeia


Ordem dos Advogados, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867


2 ed., Broadway, 2014

Livro

Referência bibliográfica

A informação como objeto de direitos


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 2013, 187-201

Capítulo

Referência bibliográfica

The Common Law of Portuguese-Speaking Countries and Territories


Lexis Nexis, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Homenagem no Lubango


Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

Legislação sobre direito de autor e sociedade da informação


2 ed., Coimbra Editora, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O direito subjectivo além-fronteiras


Centenário do nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha, 2012, 261-276

Capítulo

Referência bibliográfica

Lei da arbitragem voluntária anotada


Almedina, 2012

Livro

Referência bibliográfica

Maternidade de substituição e reconhecimento internacional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 607-626

Capítulo

Referência bibliográfica

Impugnação da sentença arbitral e ordem pública


Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 2012, 327-338

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito de autor no contexto internacional


Direito da sociedade da informação e direito de autor, 2012, 33-58

Capítulo

Referência bibliográfica

Cópia privada e compensação equitativa


Direito da sociedade da informação e direito de autor, 2012, 21-32

Capítulo

Referência bibliográfica

A execução de decisões arbitrais em Portugal


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

A execução de decisões arbitrais em Portugal


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 2011, 741-749

Capítulo

Referência bibliográfica

Unkörperliche Güter im romanischen Rechtskreis


Mohr Siebeck, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Contratos internacionais da propriedade intelectual


Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 209-242

Capítulo

Referência bibliográfica

Libertés européennes et droit international privé


Sakkoulas, 2011

Livro

Conteúdo externo

Arbitragem de investimento


2011

Livro

Referência bibliográfica

O equilíbrio de interesses no direito de autor


249-275

Capítulo

Conteúdo externo

O lugar dos sistemas jurídicos lusófonos entre as famílias jurídicas


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 401-430

Capítulo

Referência bibliográfica

Segredo comercial e acesso à informação administrativa


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 289-298

Capítulo

Referência bibliográfica

Segredo comercial e acesso à informação administrativa


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Tendências da codificação do direito civil no século XXI


Estudos comemorativos dos vinte anos da Faculdade de Direito de Bissau, 2010, 353-384

Capítulo

Referência bibliográfica

Nota prévia


Estudos comemorativos dos vinte anos da Faculdade de Direito de Bissau, 2010, 5-8

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito de Autor e comércio electrónico


Universidade Lusíada Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

A Directiva sobre a mediação em matéria civil e comercail e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 99-116

Capítulo

Referência bibliográfica

O equilíbrio de interesses no direito de autor


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

O lugar dos sistemas jurídicos lusófonos entre as famílias jurídicas


Coimbra Editora, 2010

Livro

Referência bibliográfica

International harmonization and unification of private law in a globalized economy


Civil law studies, 2009, 37-57

Capítulo

Referência bibliográfica

La propriété intellectuelle en droit international privé


Martinus Nijhoff, 2009

Livro

Referência bibliográfica

O direito comparado após a reforma de Bolonha


Coimbra Editora, 2009

Livro

Conteúdo externo

Liberdades comunitárias e direito internacional privado


Ordem dos Advogados, 2009

Livro

Referência bibliográfica

A directiva sobre a mediação em matéria civil e comercial e a sua transposição para a ordem jurídica portuguesa


Almedina, 2009

Livro

Referência bibliográfica

O direito subjectivo além-fronteiras


2009

Livro

Referência bibliográfica

Método jurídico e direito internacional privado


ARS Ivdicandi, 2008, 1283-1314

Capítulo

Referência bibliográfica

Perspectivas da harmonização e unificação internacional do direito privado numa época de globalização da economia


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 1653-1680

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito de autor e medidas tecnológicas de protecção


499-524

Capítulo

Referência bibliográfica

A tutela internacional da propriedade intelectual


Almedina, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Direito de autor e medidas tecnológicas de protecção


Coimbra Editora, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Direito da propriedade industrial


1 ed., Coimbra Editora, 2008

Livro

Referência bibliográfica

Sources and general principles of portuguese private international law


Staempfli, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos


Almedina, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Ofertas públicas de aquisição internacionais


Coimbra Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Culpa na formação dos contratos


Coimbra Editora, 2007

Livro

Referência bibliográfica

Recognition and enforcement of foreign judgements in european-american relations


European Union Issues from a Portuguese Perspective, 2007, 91-106

Capítulo

Referência bibliográfica

Recognition and enforcement of foreign judgments in european-american relations


European Union Issues from a Portuguese Perspective, 2007, 91-106

Capítulo

Referência bibliográfica

Insolvência internacional


Estudos em memória do Professor Doutor José Dias Marques, 2007, 81-103

Capítulo

Referência bibliográfica

Unidade e diversidade nos actuais sistemas jurídicos africanos


Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2007, 317-338

Capítulo

Referência bibliográfica

Cópia privada e sociedade da informação


Direito e informação, 2006, 15-27

Capítulo

Referência bibliográfica

Mediação comercial internacional


Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 2006, 1081-1094

Capítulo

Referência bibliográfica

A responsabilidade pré-contratual no código civil brasileiro de 2002


Estudos em honra de Ruy de Albuquerque, 2006, 315-330

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito aplicável aos contratos públicos internacionais


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 289-312

Capítulo

Referência bibliográfica

Cópia privada e sociedade da informação


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Insolvência internacional


Almedina, 2006

Livro

Referência bibliográfica

A cooperação judiciária civil nas relações Luso-espanholas


Revista da Ordem dos Advogados, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Mediação comercial internacional


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Direito aplicável aos contratos públicos internacionais


Coimbra Editora, 2006

Livro

Referência bibliográfica

La formación de los contratos internacionales


Boletín Oficial del Estado, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Copyright and e-commerce


Direito comparado, 2006, 179-189

Capítulo

Referência bibliográfica

Petroleum arbitration


Direito comparado, 2006, 351-371

Capítulo

Referência bibliográfica

A Convenção de Montreal sobre os transportes aéreo internacional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, 2005, 197-224

Capítulo

Referência bibliográfica

A Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional


2005

Livro

Referência bibliográfica

Problemática internacional da sociedade da informação


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Liberdade de estabelecimento, lei pessoal e reconhecimento das sociedades comerciais


Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 135-160

Capítulo

Referência bibliográfica

Liberdade de estabelecimento, lei pessoal e reconhecimento das sociedades comerciais


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

A comunitarização do direito internacional privado e o comércio electrónico


Seminário internacional sobre a comunitarização do direito internacional privado, 2005, 63-78

Capítulo

Referência bibliográfica

Cooperação judiciária em matéria civil na Comunidade Europeia


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Cooperação judiciária em matéria civil na comunidade europeia


Estudos em comemoração do 10º aniversário da licenciatura em direito da Universidade do Minho, 2004, 251-280

Capítulo

Referência bibliográfica

Comércio electrónico e competência internacional


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio electrónico


Coimbra Editora, 2004

Livro

Referência bibliográfica

A responsabilidade pré-contratual no código civil brasileiro de 2002


CEJ, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Comércio electrónico e competência internacional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, 2004, 903-916

Capítulo

Referência bibliográfica

Curriculum vitae


2004

Livro

Referência bibliográfica

Direito de autor e medidads tecnológicas de protecção


Almedina, 2004

Livro

Referência bibliográfica

Meios extrajudiciais de composição de litígios emergentes do comércio eléctrónico


145-184

Capítulo

Referência bibliográfica

Destacamento internacional dos trabalhadores


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 2003, 798-808

Capítulo

Referência bibliográfica

Destacamento internacional de trabalhadores


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Problemática internacional dos nomes de domínio


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Comércio electrónico e responsabilidade empresarial


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Conclusões do curso


Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência, 2003, 249-261

Capítulo

Referência bibliográfica

A formação dos contratos internacionais


2003

Livro

Referência bibliográfica

Precontractual liability in private international law


Mohr Siebeck, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Conclusões do curso


Coimbra Editora, 2003

Livro

Referência bibliográfica

O direito internacional privado no código do trabalho


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Arbitragem de conflitos colectivos de trabalho?


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

A resolução extrajudicial de conflitos no sector bancário


2003

Livro

Referência bibliográfica

Arbitragem de conflitos colectivos de trabalho


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

Direito internacional privado


AAFDL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

A competência judiciária em matéria de conflitos de consumo nas convenções de Bruxelas e de Lugano


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Um código civil para a Europa?


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2002, 47-73

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito internacional de autor


Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, 2002, 469-506

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito internacional de autor


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Competência judiciária e reconhecimento de decisões estrangeiras no regulamento CE nº 44/2001


2002

Livro

Referência bibliográfica

Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Um código civil para a Europa?


Almedina, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Portugal


2002

Livro

Referência bibliográfica

A manifestação do consentimento na convenção de arbitragem


FDUL, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Método jurídico e direito internacional privado


Coimbra Editora, 2002

Livro

Referência bibliográfica

Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado


Almedina, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Lei pessoal das pessoas singulares


2001

Livro

Referência bibliográfica

Desconformidade e garantias na venda de bens de consumo


2001

Livro

Referência bibliográfica

Arbitragem de conflitos colectivos de trabalho


Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 2001, 249-267

Capítulo

Referência bibliográfica

O direito internacional privado no código do trabalho


Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 2001, 15-34

Capítulo

Referência bibliográfica

Novas regras de direito internacional da família


Revista da Ordem dos Advogados, 2001

Livro

Referência bibliográfica

Concorrência desleal


Direito industrial, 2001, 181-212

Capítulo

Referência bibliográfica

Nomes de domínio e marcas


Direito industrial, 2001, 563-583

Capítulo

Referência bibliográfica

International arbitration and the recognition of foreign arbitral awards in Portugal


LLP Professional Publishing, 2000

Livro

Referência bibliográfica

Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais


169-192

Capítulo

Referência bibliográfica

Comércio electrónico e responsabilidade empresarial


213-240

Capítulo

Referência bibliográfica

Problemática internacional dos nomes de domínio


213-240

Capítulo

Referência bibliográfica

Ofertas públicas de aquisição internacionais


Direito dos valores mobiliários, 1999, 465-494

Capítulo

Referência bibliográfica

A comptência internacional no código de processo civil revisto


Lex, 1997

Livro

Conteúdo externo

A Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968, relativa à competência judiciária e à execução de decisões em matéria civil e comercial e a arbitragem


Ordem dos Advogados, 1996

Livro

Referência bibliográfica

Applicable law in voluntary arbitration in Portugal


British Institut of International and Comparative Law, 1995

Livro

Referência bibliográfica

Comentário à Convenção de Bruxelas de 27 de Setembro de 1968 relativa à competência judiciària e à execução de decisões em matéria civil e comercial e textos complementares


Lex, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Da aplicação no tempo e no espaço das convenções de Bruxelas de 1968 e de Lugano de 1988


Lex, 1994

Livro

Referência bibliográfica

Do direito aplicável ao mérito da causa na arbitragem comercial internacional

Working Paper

Referência bibliográfica

Da aplicação no tempo e no espaço das convenções de Bruxelas de 1968 e de Lugano de 1988


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 35, No. 2 (1994), 461-485

Artigo

Referência bibliográfica

A manifestação do consentimento na convenção de arbitragem


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 43, No. 2 (2002), 987-1004

Artigo

Referência bibliográfica

A Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias

Livro

Referência bibliográfica

Isabel de Magalhães Collaço


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 45, No. 1 (2004), 615-616

Artigo

Referência bibliográfica

A cooperação judiciária civil nas relações Luso-espanholas


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 66, No. 1 (2006), 191-202

Artigo

Referência bibliográfica

Involvência internacional


O direito, Vol. 138, No. 4, 793-815

Artigo

Referência bibliográfica

Perspectivas da harmonização e unificação internacional do Direito Privado numa época de globalização da economia


Direito e cidadania, Vol. 9, No. 1, 169-191

Artigo

Conteúdo externo

Liberdades Comunitárias e Direito Internacional Privado


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 69, No. 3 (2009), 729-813

Artigo

Referência bibliográfica

Alguns dados quantitativos sobre a actividade do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2008


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 50, No. 1 (2009), 593-596

Artigo

Referência bibliográfica

Na entrega dos diplomas de mestrado no Lubango (Angola)


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 50, No. 1 (2009), 589-592

Artigo

Referência bibliográfica

Perspectivas da harmonização e da unificação internacional do direito privado numa época de globalização da economia


Cabinda universitária, Vol. 1, No. 3 (2008), 19-30

Artigo

Referência bibliográfica

Alguns dados quantitativos sobre a actividade do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2010


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51, No. 1 (2010), 721-726

Artigo

Referência bibliográfica

No XX aniversário da Faculdade de Direito de Bissau


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51, No. 1 (2010), 717-720

Artigo

Conteúdo externo

Arbitragem de investimento


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 71, No. 3 (2011), 751-770

Artigo

Conteúdo externo

Dia de África


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 52, No. 1 (2011), 415-418

Artigo

Referência bibliográfica

O direito comum de língua portuguesa


Vida judiciária, Vol. 1, No. 185 (2014), 28-29

Artigo

Referência bibliográfica

A informação como objeto de direitos


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 115-129

Artigo

Referência bibliográfica

A determinação do direito aplicável ao mérito da causa na arbitragem internacional à luz da nova lei portuguesa da arbitragem voluntária


Revista internacional de arbitragem e conciliação, Vol. 5, No. 1 (2012), 37-50

Artigo

Referência bibliográfica

Homenagem no Lubango


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 54, No. 1 (2013), 357-359

Artigo

Referência bibliográfica

O lugar dos sistemas jurídicos Lusófonos entre as famílias jurídicas


Ivstitia: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Independente de Angola- democracia e Estado de direito, Vol. 1, No. 1 (2013), 145-178

Artigo

Referência bibliográfica

O Tribunal Unificado de Patentes


Boletim da ordem dos advogados, Vol. 1, No. 126 (2015), 50-52

Artigo

Referência bibliográfica

Convenção de arbitragem


O direito, Vol. 147, No. 2 (2015), 303-321

Artigo

Referência bibliográfica

Abertura do II Congresso da Propriedade Intelectual


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 7-9

Artigo

Referência bibliográfica

O tribunal competente no contexto digital


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 169-178

Artigo

Referência bibliográfica

Reconhecimento de sentenças estrangeiras na Guiné-Bissau


Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, Vol. 1, No. 6 (2004), 494-520

Artigo

Referência bibliográfica

Arbitragem OHADA


Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, Vol. 1, No. 6 (2004), 473-492

Artigo

Referência bibliográfica

Unificação do direito dos contratos em África: seu sentido e limites


Boletim da Faculdade de Direito de Bissau, Vol. 1, No. 8 (2005), 243-253

Artigo

Referência bibliográfica

A autonomia privada e os seus diferentes significados à luz do direito comparado


Revista de Direito Civil, Vol. 1, No. 2 (2016), 277-305

Artigo

Referência bibliográfica

O princípio da igualdade entre cônjuges no Direito Comparado


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 59, No. 1 (2018), 93-113

Artigo

Referência bibliográfica

Proteção do know-how, segredo de negócios e direito intelectual


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 91-124

Artigo

Referência bibliográfica

A protecção de dados pessoais na internet à luz do direito comparado


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 45-90

Artigo

Referência bibliográfica

Nótula sobre a proposta de revisão do regime de arbitragem necessária criado pela Lei nº 61/2011, de 12 de Dezembro


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 243-249

Artigo

Referência bibliográfica

Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a proposta de revisão do código da propriedade industrial


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 225-242

Artigo

Conteúdo externo

Direito comparado


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 59, No. 2 (2018), 235-251

Artigo

Conteúdo externo

O Código Civil na lusofonia


Revista de Direito Civil, Vol. 4, No. 1 (2019), 59-83

Artigo

Referência bibliográfica

Convenção de arbitragem, perícia contratual e avaliação vinculante


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 8 (2004), 44-56

Artigo

Referência bibliográfica

Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre o Anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial de Angola


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 125-181

Artigo

Referência bibliográfica

O novo regime da arbitragem em matéria de patentes


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 1 (2014), 37-48

Artigo

Conteúdo externo

Regime especial de resolução de conflitos em matéria de patentes (Lei nº 62/2911)


Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 72, No. 4 (2012), 971-990

Artigo

Referência bibliográfica

El arbitraje en las relaciones luso-españolas


Revista de Direito Civil, Vol. 4, No. 3 (2019), 449-466

Artigo

Referência bibliográfica

Abertura do IV Congresso da Propriedade Intelectual


Revista de direito intelectual, Vol. 1, No. 2 (2014), 7-14

Artigo

Referência bibliográfica

O contributo da Lei da Boa Razão para o Direito Comparado e o seu ensino


Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 60, No. 2 (2019), 61-72

Artigo

Referência bibliográfica

Desconformidade e garantias na venda de bens de consumo


Themis: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Vol. 2, No. 1 (2001), 121-144

Artigo