Maria José Rangel de Mesquita

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Referência bibliográfica

Ordem jurídica da União Europeia e controlo judicial


Estudos em homenagem a Agostinho Pereira de Miranda, 2019, 293-316

Capítulo

Referência bibliográfica

União Europeia e incumprimento estadual


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, 2019, 659-715

Capítulo

Referência bibliográfica

Développements récents du cadre juridique de l’Union européenne pour faire face aux menaces pour les valeurs démocratiques dans les États membres


The authority of EU law, 2019, 271-290

Capítulo

Referência bibliográfica

Notas breves sobre os desenvolvimentos recentes a montante do processo por incumprimento qualificado dos valores fundamentais da União Europeia


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

The Court of Justice of the European Union


Towards a Universal Justice?, 2016, 451-467

Capítulo

Referência bibliográfica

Controlo jurisdicional da política externa e de segurança comum e justica transnacional


Liber amicorum Fausto de Quadros, 2016, 317-349

Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos


Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 1157-1188

Capítulo

Referência bibliográfica

Les valeurs clés de l'action extérieure de l'Union européenne à la lumière du Traité de Lisbonne


Les valeurs communes dans l'union européenne, 2014, 211-233

Capítulo

Referência bibliográfica

Introdução ao contencioso da União Europeia


Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

O caso comissão c. República Portuguesa


Centenário do nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha, 2012, 771-779

Capítulo

Referência bibliográfica

O sistema jurisdicional após o Tratado de Lisboa


71-94

Capítulo

Referência bibliográfica

Notas breves sobre a iniciativa de cidadania


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 685-698

Capítulo

Referência bibliográfica

Incumprimento estadual e responsabilidade do Estado


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 511-527

Capítulo

Referência bibliográfica

A actuação externa da União europeia depois do Tratado de Lisboa


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Incumprimento do direito da União Europeia, responsabilidade do Estado legislador e protecção das vítimas de acidentes de viação (comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça de 14 de Setembro de 2000, Mendes Ferreira e Delgado Correia Ferreira, proc. C-3


20 anos de jurisprudência da União sobre casos portugueses, 2011, 180-192

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito da Uniao Europeia


AAFDL, 2010

Livro

Referência bibliográfica

O novo regime da responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque, 2010, 415-434

Capítulo

Referência bibliográfica

Cidadania europeia e legitimação democrática após o Tratado de Lisboa


O Tratado de Lisboa, 2010, 149-167

Capítulo

Referência bibliográfica

Justiça internacional


AAFDL, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Reflexões breves sobre a adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem à luz do Tratado de Lisboa


Estudos em homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 2010, 669-686

Capítulo

Referência bibliográfica

Reflexões breves sobre a adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem à luz do Tratado de Lisboa


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Sobre o contributo do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral para o ensino e o estudo da responsabilidade civil extracontratual do Estado


Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 2010, 857-882

Capítulo

Referência bibliográfica

O princípio da interpretação conforme e a sua não aplicação pelo Estado-Juiz


Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 441-461

Artigo

Referência bibliográfica

Incumprimento estadual e poder sancionatório no Tratado de Lisboa


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta Cunha, 2010, 685-694

Capítulo

Referência bibliográfica

A União Europeia após o Tratado de Lisboa


Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Regulação da actividade seguradora


Regulação em Portugal, 2009, 187-206

Capítulo

Referência bibliográfica

O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União europeia


Almedina, 2009

Livro

Referência bibliográfica

Direito administrativo dos seguros


Tratado de direito administrativo especial, 2009, 375-505

Capítulo

Referência bibliográfica

Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas


Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 2008, 551-576

Capítulo

Referência bibliográfica

A quinta directiva automóvel e a ordem jurídica portuguesa


Nos 20 anos do código das sociedades comerciais, 2007, 559-638

Capítulo

Referência bibliográfica

In House


Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 2007, 875-907

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito internacional penal e ordem jurídica portuguesa


AAFDL, 2006

Livro

Referência bibliográfica

"Não há dois sem três"


Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 2006, 955-980

Capítulo

Referência bibliográfica

A Proposta de Lei nº 56/X em matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas


Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, 2006, 233-258

Capítulo

Referência bibliográfica

Vicissitudes de uma união de direito


Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 2006, 113-138

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito da União Europeia


AAFDL, 2006

Livro

Referência bibliográfica

Condenação de um Estado membro da União Europeia no pagamento de sanções pecuniárias


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, 2005, 621-638

Capítulo

Referência bibliográfica

O projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa e a competência ratione materiae do Tribunal de Justiça


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes, 2004, 793-828

Capítulo

Referência bibliográfica

O poder sancionatório da união e das comunidades europeias sobre os estados membros


2003

Livro

Referência bibliográfica

Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel


2 ed., Almedina, 2001

Livro

Referência bibliográfica

"Forças" e "fraquezas" do seguro de protecção jurídica


Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues, 2001, 1025-1052

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito à ação e a um tribunal imparcial


Nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, 2001, 537-544

Capítulo

Referência bibliográfica

Efeitos dos acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias proferidos no âmbito de uma acção por incumprimento


Almedina, 1997

Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade do Estado e demais entidades públicas


Perspectivas constitucionais nos 20 anos da constituição de 1976, 1996, 359-396

Capítulo

Referência bibliográfica

Responsabilidade civil extracontratual da administração pública


Almedina, 1995

Livro

Referência bibliográfica

Forças e fraquezas do Tratado que estabelece uma constituição para a Europa


O direito, Vol. 137, No. 4, 807-836

Artigo

Referência bibliográfica

Influência do direito da União Europeia nos regimes de utilidade pública


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 88 (2011), 6-13

Artigo

Referência bibliográfica

O incumprimento do direito da União Europeia: o caso de Portugal


Revista de estudos europeus, Vol. 1, No. 2, 149-175

Artigo

Referência bibliográfica

Irresponsabilidade do Estado-Juiz por incumprimeto do direito da União Europeia


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 79 (2010), 29-45

Artigo

Referência bibliográfica

Presunção de culpa das autarquias locais


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 10 (1998), 3-10

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade do estado juiz e justiça regional europeia em matéria de direitos humanos


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 116 (2016), 31-48

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade do Estado por incumprimento do direito da União Europeia: um princípio com futuro


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 60 (2006), 52-69

Artigo

Referência bibliográfica

Portugal


Annuaire international de justice constitutionnelle, Vol. 22, No. 1 (2006), 329-344

Artigo

Referência bibliográfica

O fio da navalha: (ir)responsabilidade da Administração por facto lícito


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 46 (2004), 41-54

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade por incumprimento do direito da União Europeia imputável à função legislativa: o passado e o futuro


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 72 (2008), 3-15

Artigo

Referência bibliográfica

Âmbito e pressupostos da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional


Revista do Cej, Vol. 1, No. 11 (2009), 265-290

Artigo

Referência bibliográfica

O regulamento geral e a protecção das vítimas da circulação comunitária e internacional de veículos automóveis


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 6 (2004), 16-27

Artigo

Referência bibliográfica

Seguro automóvel obrigatório e (des)protecção do lesado


Cadernos de direito privado, Vol. 1, No. 25 (2009), 24-33

Artigo

Referência bibliográfica

Responsabilidade do Estado por acto judiciário


Revista da ESMAPE, Vol. 15, No. 31 (2010), 345-374

Artigo

Referência bibliográfica

European Union values, rule of law and the multiannual financial framework 2021-2027


ERA-Forum, Vol. 19, No. 2 (2018), 287-294

Artigo