União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Julgar, Vol. 2018 (2018), No. 5, 1-46

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União de direito para além do direito da União – as garantias de independência judicial no acórdão Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Julgar Online (2018), No. 5

The recent jurisprudence of the CJEU on personal data retention: implications for criminal investigation in Portugal

UNIO - EU Law Journal, Vol. 3 (2017), No. 2, 45-56

Interconstitucionalidade e não discriminação em razão da nacionalidade: Análise crítica da recente jurisprudência do TC português

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 1-19

Referência bibliográfica

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos

Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 2016, 579-598

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Anotação aos acórdãos (TEDH) Ferreira Santos Pardal c. Portugal e (TJUE) Ferreira da Silva e Brito

Julgar Online (2015), No. 10

Referência bibliográfica

Autonomia institucional/processual dos Estados-Membros e efectividade do direito da União Europeia na jurisprudência do TJUE (ou do baile de Pierre-Auguste Renoir)

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012, 11-34

Referência bibliográfica

Cidadania e jusfundamentalidade na União Europeia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 939-973

Referência bibliográfica

Direito da União Europeia e Transnacionalidade

2011

Referência bibliográfica

Tratado de Lisboa

2 ed., Quid Juris?, 2010

Referência bibliográfica

Da argumentação democrática

ARS Ivdicandi, 2008, 1085-1102

Referência bibliográfica

Constituição, ordenamento e aplicação de normas europeias e nacionais

Polis : revista de estudos jurídico-políticos, Vol. 1, No. 17, 65-84

Referência bibliográfica

Do âmbito de aplicação da carta dos direitos fundamentais da União Europeia

Julgar, Vol. 1, No. 22 (2014), 179-209

Referência bibliográfica

Tratado de Lisboa e tutela jurisdicional efectiva

Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 80 (2010), 3-18

Referência bibliográfica

Dos direitos da criança na União Europeia - especialmente da criança vítima

Boletim da ordem dos advogados, Vol. 1, No. 127 (2015), 12-15

Referência bibliográfica

Da interconstitucionalidade na União Europeia (ou do esbatimento de fronteiras entre ordens jurídicas)

Scientia iuridica, Vol. 1, No. 326 (2011), 211-223