Magno Federici Gomes

Este perfil foi gerado automaticamente a partir das nossas publicações e jurisprudência

Lista de publicações

Do amplo acesso à juridição e da (in) aplicabilidade da retenção dos recursos especial e extraordinário


Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol. 8 (2011), No. 8

Artigo

A inconstitucionalidade do artigo 475 do código de processo civil: violação aos princípios da isonomia, proporcionalidade e efetividade do procedimento


Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol. 6 (2010), No. 6

Artigo

Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior*


Direito Público, Vol. 6, No. 29

Artigo

Sustentabilidade para governança, supremo tribunal federal e conflito de interesses


Saúde, Ética & Justiça, Vol. 37, No. 73, 165-192

Artigo

Das atribuições administrativas na gestão e supervisão do patrimônio genético brasileiro


Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 11, No. 1, 348-364

Artigo

Oil exploitation at virunga park as a threat to the environment and to endangered animal species


Veredas do Direito, Vol. 13, No. 27, 11-29

Artigo

A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil


Scientia Iuris, Vol. 22, No. 2, 11-42

Artigo

Meio Ambiente Cultural, Regulação, Poder Administrativo Sancionador e Responsabilidade Civil do Estado


Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 7, No. 2, 83-108

Artigo

O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da agência nacional de vigilância sanitária


Revista de Direito Sanitário, Vol. 18, No. 3, 43-61

Artigo

Políticas públicas, corrupção, governança corporativa, investimento estrangeiro direto e sustentabilidade


Direito Público, Vol. 13, No. 75

Artigo

Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços


Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 9, No. 3, 271-302

Artigo

A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro


Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 9, No. 2, 173-197

Artigo

Precedentes no código de processo civil de 2015: obstáculos para seu uso adequado e sustentável


Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 18, No. 2, 503-523

Artigo

Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação


Veredas do Direito, Vol. 16, No. 34, 91-121

Artigo

Animais não humanos: breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia


Direito Público, Vol. 17, No. 91

Artigo

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais: a democracia deliberativa na seara administrativa


Direito Público, Vol. 17, No. 93

Artigo

As relações entre os subsistemas sociais do direito e da política: sustentabilidade, interferência e corrupção sistêmica


Revista de Direito Brasileira, Vol. 24, No. 9, 120-136

Artigo