Fernanda Paula Oliveira

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Lista de publicações

Referência bibliográfica

Contraordenações urbanísticas


Jornadas de direito das contraordenações, 2019, 93-114

Capítulo

Referência bibliográfica

Florestas


Almedina, 2018

Livro

Referência bibliográfica

O princípio da subsidariedade


Organização administrativanovos actores, novos modelos, 2018, 153-173

Capítulo

Referência bibliográfica

Escritos práticos de direito do urbanismo


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

Alojamento local e uso de fração autónoma


Almedina, 2017

Livro

Referência bibliográfica

As freguesias em Portugal


AEDRL, 2017

Livro

Referência bibliográfica

A necessidade de uma "concordânciaprática"entre as normas de classificação dos solos para efeitos de ordenamento do território e da classificação dos solos para efeitos da defesa da floresta contra incêndios


Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 391-413

Capítulo

Referência bibliográfica

Igualdade de género na administração local portuguesa


Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 2017

Capítulo

Referência bibliográfica

As causas de extinção do procedimento administrativo (no novo CPA)


795-826

Capítulo

Referência bibliográfica

A ação sobre (alguns) comportamentos


Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 459-492

Capítulo

Referência bibliográfica

Código do procedimento administrativo de 2015


AEDRL, 2015

Livro

Referência bibliográfica

As alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação em perguntas e respostas


Almedina, 2015

Livro

Referência bibliográfica

Os modelos de gestão urbanística em tempo de crise


Diálogos jurídicos luso-brasileiros, 2015, 49-67

Capítulo

Referência bibliográfica

Sistema da indústria responsável


Almedina, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Instalação de empreendimentos turísticos em propriedade plural


Almedina, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação


Almedina, 2014

Livro

Referência bibliográfica

Tutela governamental e a Ordem dos Advogados à luz da Lei Nº 2/2013, de 10 de Janeiro


Para Jorge Leite, 2014, 567-582

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito do urbanismo


Almedina, 2013

Livro

Referência bibliográfica

A reabilitação urbana e a gestão urbanística programada (e negociada)


Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo, 2013, 191-207

Capítulo

Referência bibliográfica

Planeamento urbanístico e sustentabilidade social


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 501-522

Capítulo

Referência bibliográfica

A discricionariedade de planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Novas tendências do direito do urbanismo


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Nulidades urbanísticas


Almedina, 2011

Livro

Referência bibliográfica

Noções fundamentais de direito administrativo


2 ed., Almedina, 2010

Livro

Referência bibliográfica

Empreendimentos turísticos, planeamento e registo predial


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 337-389

Capítulo

Referência bibliográfica

Contratação pública no direito do urbanismo


Estudos de contratação pública, 2008, 781-830

Capítulo

Referência bibliográfica

Direito do urbanismo


Almedina, 2005

Livro

Referência bibliográfica

Perequação taxas e cedências


Almedina, 2003

Livro

Referência bibliográfica

As licenças de construção e os direitos de natureza privada de terceiros


Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 2001, 991-1048

Capítulo

Referência bibliográfica

As recentes alterações ao Regime Jurídico da Reabiblitação Urbana


Direito regional e local, Vol. 1, No. 19 (2012), 12-26

Artigo

Conteúdo externo

Catástrofes naturais e Direito do Urbanismo


2012

Livro

Referência bibliográfica

Dossier

Livro

Referência bibliográfica

"Água mole em pedra dura..."


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 84 (2010), 46-56

Artigo

Referência bibliográfica

O direito dos solos na Lei nº 31/2014 - Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 4 (2014), 19-31

Artigo

Referência bibliográfica

Interessados na expropriação e interessados na impugnação da declaração de utilidade pública: coincidência?


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 89 (2011), 50-64

Artigo

Referência bibliográfica

Impugnação de normas ou impugnação de actos?


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 7 (1998), 44-55

Artigo

Referência bibliográfica

O artigo 35º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 5 (2015), 131-140

Artigo

Referência bibliográfica

Algumas questões em torno da direcção do procedimento e do dever da sua delegação no CPA


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 6 (2015), 21-39

Artigo

Referência bibliográfica

Urbanismo, ordenamento do território e ambiente na lusofonia


Cedoua, Vol. 17, No. 34 (2014), 113-143

Artigo

Referência bibliográfica

Três sistemas de planeamento territorial na lusofonia: o sistema português entre o hipercomplexo sistema angolano e o simplificado sistema macaense


Cedoua, Vol. 17, No. 34 (2014), 45-66

Artigo

Referência bibliográfica

Áreas e índices em loteamento urbanos abrangidos por RAN e REN: brutos ou líquidos, eis a questão!


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 111 (2015), 33-52

Artigo

Referência bibliográfica

Nulidade do deferimento tácito do licenciamento de obras


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 4 (1997), 51-65

Artigo

Referência bibliográfica

Duas questões no direito do urbanismo


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 13 (1999), 42-57

Artigo

Referência bibliográfica

Classificação e reclassificação do solo urbano no novo quadro legal


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 8 (2015), 19-36

Artigo

Referência bibliográfica

A responsabilidade da administração perante o promotor da "operação inválida"


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 96 (2012), 3-14

Artigo

Referência bibliográfica

Questões atuais


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 10 (2016), 125-136

Artigo

Referência bibliográfica

Regulamentos municipais em matéria urbanística


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 10 (2016), 13-44

Artigo

Referência bibliográfica

Reabilitação urbana em ARUs sem ORUs


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 13 (2017), 25-46

Artigo

Referência bibliográfica

As dúvidas em torno da classificação dos solos no novo quadro legal em seis perguntas e seis respostas


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 15 (2017), 21-41

Artigo

Referência bibliográfica

Protecção do património azulejar no regime jurídico da urbanização e edificação: que património e que protecção?


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 15 (2017), 157-167

Artigo

Referência bibliográfica

Mais um parecer "fora da caixa"? - O parecer do ICNF no âmbito da nova redação do art. 16º do SDFCI e os pareceres em função da localização do RJUE


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 17 (2018), 127-135

Artigo

Referência bibliográfica

O papel das assembleias municipais na aprovação de planos municipais de ordenamento do território


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 4 (2017), 27-35

Artigo

Referência bibliográfica

É preciso repensar o papel das assembleias municipais?


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 2 (2017), 37-39

Artigo

Referência bibliográfica

Breves notas sobre o papel das assembleias municipais no âmbito do planeamento e da gestão urbanística


Revista das Assembleias Municipais, Vol. 1, No. 7 (2018)

Artigo

Referência bibliográfica

Baldios, comunidades locais e freguesias: o (des)encontro de interesses


Revista das Freguesias, Vol. 1, No. 7 (2018), 7-14

Artigo

Conteúdo externo

Algumas notas sobre as alterações ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho operadas pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto que define o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Livro

Referência bibliográfica

Um administração pública moderna e mais próxima do cidadão?


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 21 (2019), 151-154

Artigo

Referência bibliográfica

Breves notas sobre algumas das alterações na "legislação das florestas". Em especial, a alteração ao artigo 16º do decreto-Lei nº 124/2006


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 21 (2019), 29-59

Artigo

Referência bibliográfica

Loteamentos urbanos e dinâmica de normas de planeamento


Revista de direito administrativo, Vol. 1, No. 5 (2019), 13-32

Artigo

Referência bibliográfica

O papel dos privados no planeamento: que formas de intervenção?


Revista jurídica do urbanismo e do ambiente, Vol. 1, No. 20 (2003), 43-79

Artigo

Referência bibliográfica

A intimação para a emissão de alvará: preclusivo dos poderes de anulação administrativa da licença?


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 60 (2006), 32-51

Artigo

Referência bibliográfica

Medidas de reposição da legalidade urbanística: a demolição como uma exceção?


Cadernos de justiça administrativa, Vol. 1, No. 120 (2016), 3-17

Artigo

Referência bibliográfica

A exceção como regra na reabilitação de edifícios e frações


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 23 (2019), 25-44

Artigo

Referência bibliográfica

O Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios (PMDFCI) é vinculativo dos particulares?


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 23 (2019), 138-146

Artigo

Referência bibliográfica

Questão atual


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 25 (2020), 115-128

Artigo

Referência bibliográfica

Impacto da Covid nos procedimentos urbanísticos


Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 26 (2020), 77-98

Artigo